O Co­mité Cen­tral do PCP, reu­nido nos dias 19 e 20 de Se­tembro, ana­lisou os re­centes de­sen­vol­vi­mentos da si­tu­ação in­ter­na­ci­onal e na­ci­onal e da luta de massas, a in­ter­venção e acção do PCP, as elei­ções para Pre­si­dente da Re­pú­blica e a pre­pa­ração do XXI Con­gresso.

A re­cente evo­lução quer da si­tu­ação na­ci­onal, quer da si­tu­ação in­ter­na­ci­onal, em que pesa a pan­demia Covid-19, que tem ser­vido de pre­texto para o agra­va­mento da ex­plo­ração, para ataque a di­reitos in­di­vi­duais e co­lec­tivos e para o apro­fun­da­mento das de­si­gual­dades, tem ex­posto não só as fra­gi­li­dades do nosso País nos mais di­versos do­mí­nios, como também as con­tra­di­ções do pró­prio sis­tema ca­pi­ta­lista, que de­monstra não ter res­postas para os pro­blemas da hu­ma­ni­dade.

Também no plano na­ci­onal se con­firma esta pre­o­cu­pante evo­lução, as­sis­tindo-se no plano eco­nó­mico a uma brutal quebra da ri­queza pro­du­zida e do con­sumo. No plano so­cial, per­siste o agra­va­mento das con­di­ções de vida, em que a perda de sa­lá­rios, o au­mento do de­sem­prego e a fa­lência de micro e pe­quenas em­presas as­sumem uma ex­pressão par­ti­cu­lar­mente grave. No plano po­lí­tico, in­ten­si­fica-se o afron­ta­mento ao re­gime de­mo­crá­tico, com a exi­bição de pro­jectos e agendas re­ac­ci­o­ná­rias, que exigem res­posta de­ter­mi­nada dos de­mo­cratas e pa­tri­otas.

É uma si­tu­ação em que, sem he­si­ta­ções, o que se impõe é optar por uma po­lí­tica que rompa com os eixos e cri­té­rios que dão su­porte à po­lí­tica de di­reita e apro­veitar todos os ins­tru­mentos para per­mitir que os tra­ba­lha­dores e o povo vejam sal­va­guar­dados os seus di­reitos e con­di­ções de vida.

Este é o tempo para a de­fesa e va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, pro­mo­vendo o au­mento geral dos sa­lá­rios e do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal para 850 euros, eli­mi­nando os cortes sa­la­riais as­so­ci­ados ao lay-off, proibindo todos os des­pe­di­mentos, de­fendendo os postos de tra­balho, as­se­gurando apoios ex­tra­or­di­ná­rios a quem perdeu ren­di­mentos, apoiando a ac­ti­vi­dade das micro e pe­quenas em­presas, re­forçando a pro­tecção so­cial em todas as suas di­men­sões – do de­sem­prego à do­ença, das pen­sões à acção so­cial es­colar, das cre­ches aos lares.

É o tempo de dotar o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde de todos os meios. É o tempo de afirmar um pro­jecto de de­sen­vol­vi­mento so­be­rano.

Como a vida com­prova, a so­lução para os pro­blemas na­ci­o­nais e a res­posta aos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo, não se en­contra nem nas op­ções do Go­verno PS, nem com os pro­jectos re­ac­ci­o­ná­rios que PSD, CDS e os par­tidos seus su­ce­dâ­neos Ini­ci­a­tiva Li­beral e Chega a que é pre­ciso dar com­bate.

Por­tugal pre­cisa de afirmar um pro­jecto li­berto dos in­te­resses do ca­pital mo­no­po­lista e dos cons­tran­gi­mentos e con­di­ci­o­na­lismos da União Eu­ro­peia e do euro, um pro­jecto al­ter­na­tivo, com uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.

Pro­jecto al­ter­na­tivo a que está vin­cu­lada a can­di­da­tura de João Fer­reira a Pre­si­dente da Re­pú­blica. Uma can­di­da­tura que, como ficou con­fir­mado na mar­cante ini­ci­a­tiva da pas­sada quinta-feira, as­sume com co­ragem e con­fi­ança um ho­ri­zonte de es­pe­rança na afir­mação dos va­lores de Abril e da de­fesa do re­gime de­mo­crá­tico, no cum­pri­mento da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, na de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, na luta por um Por­tugal mais justo, so­be­rano e de­sen­vol­vido.

No quadro do de­sen­vol­vi­mento da ini­ci­a­tiva po­lí­tica do PCP, o Co­mité Cen­tral sa­li­enta a re­a­li­zação de im­por­tantes ac­ções junto dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções, no­me­a­da­mente: a acção na­ci­onal pela de­fesa dos di­reitos, pelo au­mento dos sa­lá­rios e a cri­ação de em­prego, desde já pela apli­cação do su­ple­mento de in­sa­lu­bri­dade, pe­no­si­dade e risco e pela con­cre­ti­zação dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores das pe­dreiras e minas; a ini­ci­a­tiva em torno do en­sino no início do ano lec­tivo, ga­ran­tindo con­di­ções para o en­sino pre­sen­cial, no­me­a­da­mente a con­tra­tação ur­gente de au­xi­li­ares de acção edu­ca­tiva e ou­tros pro­fis­si­o­nais; pela de­fesa da cul­tura com­ba­tendo a sua des­va­lo­ri­zação; bem como a acção pela apli­cação do plano de emer­gência para a de­fesa do di­reito à saúde apre­sen­tado pelo PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica, in­cluindo a ga­rantia do fun­ci­o­na­mento efec­tivo dos cen­tros de saúde, de modo a ga­rantir o com­bate à epi­demia e saúde em todas as si­tu­a­ções.

Ao mesmo tempo que di­na­miza a sua acção pró­pria, o PCP so­li­da­riza-se e apela à par­ti­ci­pação na jor­nada de luta con­vo­cada pela CGTP-IN para o dia 26 de Se­tembro em todo o País, con­ver­gindo com con­fi­ança na luta por uma vida me­lhor.

Abre-se agora a ter­ceira fase de pre­pa­ração do XXI Con­gresso do PCP, em que todos os mi­li­tantes são cha­mados a pro­nun­ciar-se sobre as Teses-Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica, apro­vadas na úl­tima reu­nião do Co­mité Cen­tral, e a eleger os de­le­gados ao Con­gresso.

No mesmo sen­tido, avançam as co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário do PCP, em que se in­tegra o pro­grama de re­forço que in­clui a cam­panha na­ci­onal de fundos, a res­pon­sa­bi­li­zação de 100 qua­dros por cé­lula de em­presa, local de tra­balho e sector pro­fis­si­onal e a cri­ação de 100 novas cé­lulas.

Sejam quais forem as di­fi­cul­dades que te­nhamos que en­frentar, este é o ca­minho que con­ti­nu­a­remos a tri­lhar, hon­rando o in­de­cli­nável com­pro­misso com os tra­ba­lha­dores e com o povo.