A LUTA É IMPRESCINDÍVEL
«Defender direitos, abrir caminho à alternativa»
Perante a perspectiva de uma recessão económica no plano mundial, no presente ano, confirma-se que o grande capital tenta tirar partido da situação para reforçar o seu poder económico e político e lançar para cima dos trabalhadores e dos povos os custos de uma crise que se anunciava e a epidemia veio acelerar. Neste sentido, o grande capital tenta tirar partido da situação nos planos económico, político e ideológico, visando elevar o patamar da exploração, aprofundar as desigualdades, promover a centralização e concentração de capital e manter o domínio imperialista sobre recursos e mercados.
Assim é também em Portugal. Enquanto se assiste a uma brutal quebra na riqueza produzida e no consumo, assiste-se igualmente ao aprofundamento da exploração por parte do grande patronato, ao agravamento das condições de vida dos trabalhadores e do povo, à perda de salários e rendimentos, ao aumento do desemprego e à falência de micro, pequenos e médios empresários.
Neste contexto, no passado sábado, dia 26, em todas as capitais de distrito do País, muitos milhares de trabalhadores participaram na acção nacional de luta promovida pela CGTP-IN, reivindicando o aumento geral dos salários em 90 euros para todos os trabalhadores; o aumento do salário mínimo nacional para 850 euros a curto prazo; o pagamento da totalidade da retribuição a todos os trabalhadores com cortes salariais; a proibição dos despedimentos; a garantia do emprego e do combate à precariedade; a garantia de protecção a todos os desempregados; a reposição imediata dos direitos dos trabalhadores que no presente quadro foram desrespeitados; a garantia das condições de saúde, segurança e higiene nos locais de trabalho; a promoção da contratação colectiva; a revogação das normas gravosas da legislação laboral; a redução gradual do horário de trabalho para as 35 horas sem redução de salário e rejeição de todos os mecanismos de desregulação dos horários de trabalho; o aumento das pensões de reforma e a alteração das regras de acesso; o investimento nos serviços públicos e resposta aos problemas imediatos que se colocam.
Mas se esta luta, pela participação, pelos conteúdos reivindicativos, pela combatividade, mostrou ser um importante passo na resposta dos trabalhadores à ofensiva do grande capital contra os seus direitos, mais significativo foi ainda o compromisso assumido de lhe dar continuidade, reforçando a organização e a unidade entre todos os trabalhadores, de tomar nas suas mãos a defesa e valorização do trabalho e dos trabalhadores, a conquista de um País desenvolvido e soberano, com os valores de Abril no futuro de Portugal.
Foi de facto uma acção significativa promovida pela CGTP-IN, a grande central de classe dos trabalhadores portugueses, que hoje mesmo assinala e comemora cinquenta anos ao serviço dos trabalhadores portugueses, dirigindo e organizando a luta pelos seus direitos, por melhores condições de vida e de trabalho, por uma sociedade mais justa, pela eliminação de todas as formas de exploração e de opressão.
O PCP, que ao longo dos seus cem anos de luta travou (e trava) um combate constante pela organização, unidade e luta dos trabalhadores, realizou na passada quinta-feira a sessão «Defender os direitos. Aumentar os salários».
Realizou também a Conferência sobre o segundo centenário do nascimento de F. Engels e sobre o seu determinante contributo para o marxismo-leninismo, concepção dialéctica do mundo, instrumento científico de análise da realidade e guia para a acção, base teórica indissociável da intervenção do PCP.
São ainda de assinalar as diversas iniciativas da candidatura de João Ferreira a presidente da República, que continua a afirmar-se pelo País, sob o lema: «Coragem e confiança. Horizonte de esperança».
Também as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a 25 de Outubro, se revestem de grande significado político, bem como os combates que o PCP trava nas instituições e, em particular, na Assembleia da República, avançando iniciativas legislativas em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País e batendo-se pela sua aprovação.
No quadro do funcionamento do PCP, assume particular valor a preparação do seu XXI Congresso, agora na sua terceira e última fase, em que todos os militantes são chamados a participar.
Do mesmo modo, é preciso garantir o êxito político da campanha nacional de fundos «o futuro tem partido» e a responsabilização de 100 novos quadros por células de empresa, local de trabalho e sector profissional e a criação de 100 novas células.
Como sublinhou Jerónimo de Sousa na Conferência sobre o segundo centenário de Engels «a Humanidade não pode suportar um sistema que continua a condenar mais de mil milhões de pessoas à pobreza extrema; que é responsável por centenas de milhões de pessoas não terem acesso ao trabalho; que continua a não dar resposta a problemas como doenças evitáveis, falta de habitação e alimentação saudável, direitos à saúde, à salubridade, à educação ou à cultura».
Realidade brutal que só a luta organizada acabará por superar.