No sábado, 26 de Setembro, sob o lema «Aumentar os salários, desenvolver o País», milhares de trabalhadores responderam ao apelo do movimento sindical unitário e trouxeram as suas reivindicações para as ruas de Lisboa, Porto, Coimbra, Setúbal, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Covilhã, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Viana do Castelo e Vila Real.

No dia 25 ocorreram iniciativas em Viseu e no Funchal.

Numa saudação aprovada esta segunda-feira, dia 28, a Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN considera que «a unidade e a coesão demonstradas pelos trabalhadores dos sectores privado e público, ao assumirem, como uma luta de todos, o aumento geral dos salários e das pensões, a fixação dos 850 euros a curto prazo para o salário mínimo nacional, o combate à precariedade, a luta pelas 35 horas e contra a desregulação dos horários de trabalho, a valorização das carreiras e profissões, a exigência do cumprimento e reposição de direitos, a revogação das normas gravosas da legislação laboral, entre outras, dão mais força à dinâmica reivindicativa nos locais de trabalho e confirmam a importância da luta convergente para dar resposta aos problemas laborais e sociais e colocar o País no rumo do progresso e justiça social».

Esta é «uma luta que vai prosseguir, nos locais de trabalho e empresas, em torno das reivindicações concretas dos trabalhadores, com a certeza de que só com a luta dos trabalhadores é possível resistir à ofensiva que temos pela frente, defender e conquistar direitos, melhorar as condições de vida e de trabalho e desenvolver o País», garante-se na saudação.

«Assumimos de forma determinada o compromisso de continuar a luta, reforçando a organização e a unidade entre todos os trabalhadores, de tomar nas nossas mãos a defesa e valorização do trabalho e dos trabalhadores, a conquista de um País desenvolvido e soberano, com os valores de Abril no futuro de Portugal», concluía a resolução aclamada no final da manifestação em Lisboa.

No Terreiro
do Povo

Na capital, confluíram para o Terreiro do Paço duas manifestações, desde o Rossio (trabalhadores do distrito de Lisboa) e o Cais do Sodré (concelhos do Norte do distrito de Setúbal).

Os manifestantes gritaram palavras de ordem como «É justo e necessário o aumento do salário», «Precariedade, não! Estabilidade, sim!», «É preciso investir para o País produzir», «Direito à contratação está na Constituição», «O povo unido jamais será vencido», «É Inter, é jovem, é Interjovem» e «CGTP unidade sindical».

Nas faixas, bandeiras e cartazes, a par da identificação das estruturas sindicais surgiram diversas reivindicações, desde a regulamentação do subsídio de penosidade, à reabertura dos bares nos barcos da Transtejo e Soflusa.

Do cruzamento das ruas Áurea e do Arsenal, em direcção ao palco, instalado perto do Torreão Nascente, saiu à frente a Orquestra de Percussão «Batucando», do Montijo. Durante cerca de meia hora, foram desfilando os manifestantes, aguardados nas proximidades do Arco da Rua Augusta por camaradas que, com amplificação sonora local e gestos largos, organizavam a ocupação da vasta praça, preservando o afastamento físico recomendado.

Pouco depois das 16 horas, os bombos concluíram a sua breve actuação e ao palco foram chamados os membros da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN.

Diogo Correia, em nome da Interjovem, antecedeu na tribuna a Secretária-geral da confederação, Isabel Camarinha.

A jornada terminou, cerca das 17 horas, após a leitura e aprovação da resolução.

Combate
vence inevitabilidades

Assinalando que «a luta está na rua», Isabel Camarinha saudou os trabalhadores «que têm estado em luta, e os que têm já acções marcadas, para exigir resposta aos problemas e o fim do ataque aos direitos, que está em curso, aproveitando o vírus».

«Foram as opções de sucessivos governos, de PS, PSD e CDS, que trouxeram os problemas estruturais com que o País e os trabalhadores estão confrontados, não foi a COVID-19», e «são as opções do actual Governo do PS, no quadro das respostas imediatas ao surto, mas também naquilo que já se conhece para o médio prazo, que nos trazem à rua» nesta acção de âmbito nacional, observou a Secretária-geral.

Para a Intersindical Nacional, «o actual estado de contingência não pode ser desculpa para dar mais poder patronal para alterar os horários, como o Governo pretende com o decreto-lei para o desfasamento dos horários», que é «inaceitável», tal como «a crescente pressão para a laboração contínua, a aplicação dos horários por turnos, trabalho nocturno, aos sábados, domingos, feriados e sempre que o “negócio” o exija».

«Não é inevitável o agravamento da crise, não é uma fatalidade que “o pior” esteja para vir», protestou Isabel Camarinha. É que «enquanto o PIB cai, os ganhos da Bolsa em tempo de pandemia são obscenos» e «a acumulação e a centralização do capital aumentam». A dirigente reafirmou que «não há “inevitabilidades”», apelando ao combate contra «o medo e a mentira, usados antes e agora para aumentar a exploração».

A Inter defende «que a resposta às necessidades imediatas se articule com a construção de um novo rumo para o País». No Orçamento do Estado para 2021 há que «assumir rupturas com o tratamento dado aos trabalhadores da Administração Pública» e «assumir a ruptura com o fraco investimento público».

Ao reafirmar a exigência de aumento geral dos salários em 90 euros e fixação do salário mínimo nacional em 850 euros, Isabel Camarinha rejeitou o que nesta matéria foi anunciado pelo Governo e insistiu em que haja «um aumento substancial» da remuneração mínima mensal garantida.

O combate à «praga da precariedade», a revogação das normas gravosas da legislação laboral, a redução do tempo de trabalho (em vez da desregulação dos horários) são outras linhas da exigida ruptura, porque «a mesma política, feita ao serviço dos mesmos interesses, vai produzir os mesmos resultados».

Jovens por vida digna e com futuro
Em nome da Interjovem, Diogo Correia saudou«os jovens de norte a sul do País, que decidiram sair à rua com o objectivo de lutarem pelos seus direitos, por uma vida digna e com futuro».
«Está a fazer um ano que entraram em vigor as alterações à legislação laboral que vieram perpetuar a precariedade e empurrar milhares de jovens para o desemprego, nomeadamente devido ao alargamento do período experimental para os 180 dias», lembrou o dirigente, que integra o Conselho Nacional da CGTP-IN. Diogo Correia assegurou que «não esquecemos nem devemos esquecer os responsáveis deste filme de terror: o Governo minoritário do PS, em conjunto com os aliados do PSD e do CDS-PP e com o grande apoio da UGT, que produziram um drama para mais de 80 mil jovens».
A realçar que tais alterações tiveram efeito contrário ao anunciado, indicou a subida do desemprego jovem para lá dos 26 por cento. Como «o grupo etário mais afectado por esta política de baixos salários», milhares de jovens estão em risco de pobreza e exclusão social, mas «nós conhecemos o que produzimos, sabemos que é possível haver melhores salários para todos».

Motivos para continuar a lutar
Na resolução aprovada em Lisboa, afirma-se a determinação de«intensificar a acção e a luta reivindicativa nos locais de trabalho, empresas e serviços, tendo como objectivo a satisfação das reivindicações dos trabalhadores».
São referidas algumas destas exigências, a começar pelo aumento geral dos salários, em 90 euros, para todos os trabalhadores eo aumento do salário mínimo nacional para 850 euros, a curto prazo.
A CGTP-IN insiste ainda em exigir:
• pagamento da totalidade da retribuição a todos os trabalhadores com cortes salariais;
• proibição dos despedimentos;
• garantia do emprego e do combate à precariedade;
• garantia de protecção a todos os desempregados;
• reposição imediata dos direitos dos trabalhadores que, no presente quadro, foram desrespeitados;
• garantia das condições de saúde, segurança e higiene nos locais de trabalho;
• promoção da contratação colectiva;
• revogação das normas gravosas da legislação laboral;
• redução gradual do horário de trabalho para as 35 horas semanais, sem redução de salário, e rejeição de todos os mecanismos de desregulação dos horários de trabalho;
• aumento das pensões de reforma e alteração das regras de acesso, revogando o factor de sustentabilidade e fixando o acesso à pensão de velhice, sem penalização, a todos os trabalhadores com, pelo menos, 40 anos de descontos;
• investimento nos serviços públicos e resposta aos problemas imediatos que se colocam na Saúde (dando resposta às necessidades criadas pelo surto epidémico, mas também à prevenção e tratamento de problemas «não COVID», assegurando um efectivo reforço dos recursos humanos e materiais no SNS), na Educação (garantia de condições de segurança sanitária, reforço de recursos humanos e apoios pedagógicos, numa escola pública e de qualidade) e nos transportes (reposição dos serviços nos termos das obrigações de serviço público a que as empresas estão obrigadas, aumento da oferta e garantia de protecção da saúde dos trabalhadores e dos utentes).

Valorização defende-se exigindo-a
Em declarações aos jornalistas, no Terreiro do Paço, Jerónimo de Sousa começou por recordar que«nós temos como princípio que os direitos defendem-se exercendo-se, designadamente o direito de manifestação, que aqui está a ser exercitado pela CGTP-IN, por estes milhares de trabalhadores».
«Em relação ao objectivo desta grande acção» da Intersindical Nacional, o Secretário-geral do PCP salientou que «a necessidade incontornável de valorização do trabalho e dos trabalhadores, particularmente dos seus salários, particularmente do salário mínimo nacional», constitui «uma questão central, que tem muito a ver com o futuro próximo», colocada «num quadro em que, existindo uma recessão, uma crise económica, a resposta, como se provou no passado recente, é de valorização do trabalho e dos trabalhadores e não o contrário, porque essa experiência foi feita antes».
Da delegação do Partido na manifestação da CGTP-IN fizeram também parte Francisco Lopes (do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central), Armindo Miranda e Jorge Pires (ambos da Comissão Política do CC), Paula Santos (do CC e deputada na Assembleia da República) e Sandra Pereira (deputada no Parlamento Europeu).

Faz falta um PR comprometido
Na Avenida dos Aliados, no Porto, João Ferreira defendeu que «precisamos de ter como Presidente da República alguém comprometido, que traga ao centro das suas preocupações e da sua intervenção a intenção de valorização do trabalho e dos trabalhadores». «Este é o compromisso que assumimos», garantiu o candidato comunista.
João Ferreira, acompanhado de Jaime Toga (da Comissão Política do Comité Central do Partido), Ilda Figueiredo (do Comité Central), Diana Ferreira (deputada) e outros camaradas, saudou a chegada dos manifestantes, juntando-se depois às centenas de pessoas que ouviram e aplaudiram as intervenções sindicais.
Acerca da candidatura às eleições presidenciais, João Ferreira assegurou que «cada trabalhador que ela se junte será mais um a acrescentar força à força que se ergue em defesa da valorização do trabalho e dos trabalhadores, que tem de ser uma realidade na vida do País e que é uma condição de desenvolvimento e de democracia».