Em 1919, o ope­ra­riado olhava para Re­vo­lução de Ou­tubro com ex­pec­ta­tiva e es­pe­rança. Um con­junto de sin­di­ca­listas re­vo­lu­ci­o­ná­rios cria, neste ano, a Fe­de­ração Ma­xi­ma­lista e o seu jornal Ban­deira Ver­melha, onde de­fendem a re­vo­lução e di­vulgam as ideias vindas de Leste.

A pre­cur­sora ini­ci­a­tiva, com raízes sin­di­cais, tra­duziu-se, ao con­trário do que acon­teceu nos res­tantes países da Eu­ropa (onde os par­tidos co­mu­nistas se cons­ti­tuíram a partir de ci­sões nos par­tidos so­ciais-de­mo­cratas), na fun­dação do PCP em 1921, por mi­li­tantes quase todos oriundos das fi­leiras do sin­di­ca­lismo re­vo­lu­ci­o­nário. Esta ori­gi­na­li­dade não terá dei­xado de se fazer sentir numa cul­tura po­lí­tica que, ao longo do tempo, tem dado es­pe­cial atenção à or­ga­ni­zação e acção do mo­vi­mento sin­dical.

A pri­meira reu­nião da co­missão or­ga­ni­za­dora do PCP re­a­lizou-se na sede do Sin­di­cato dos Cai­xeiros de Lisboa e a que aprovou as suas bases or­gâ­nicas pro­vi­só­rias no Sin­di­cato dos Es­cri­tó­rios.

Na dé­cada de 1920 co­e­xistem na CGT cor­rentes po­lí­tico-ide­o­ló­gicas re­vo­lu­ci­o­ná­rias, anar­quistas e os co­mu­nistas em for­mação. A partir da cri­ação da III In­ter­na­ci­onal, em 1919, os de­fen­sores da Re­vo­lução de Ou­tubro vão ga­nhando in­fluência nos sin­di­catos. Após o apa­re­ci­mento do PCP e da In­ter­na­ci­onal Sin­dical Ver­melha (ISV), em 1921, surgem nú­cleos de co­mu­nistas nos sin­di­catos. Entre os ac­ti­vistas ope­rá­rios cresce a per­cepção das di­fe­renças ide­o­ló­gicas e das prá­ticas entre o mar­xismo-le­ni­nismo e o anar­quismo e também as di­ver­gên­cias e a con­fli­tu­a­li­dade. A re­sis­tência ope­rária ao golpe fas­cista de 1926 foi fraca.

Re­or­ga­ni­zação po­lí­tica e sin­dical

A re­or­ga­ni­zação do PCP em 1929 im­pul­si­onou uma re­or­ga­ni­zação do mo­vi­mento sin­dical, cujos re­sul­tados de maior êxito foram a for­mação de uma fe­de­ração uni­tária dos trans­portes ma­rí­timos e ter­res­tres, do forte sin­di­cato dos ope­rá­rios vi­dreiros, com sede na Ma­rinha Grande.

A 6 de Março de 1930, um grupo de sin­di­catos re­cusa-se a in­te­grar os pri­meiros or­ga­nismos de na­tu­reza cor­po­ra­tiva cri­ados por Sa­lazar, as co­mis­sões tri­par­tidas para con­ci­liar a con­fli­tu­a­li­dade ge­rada com as lutas pelo cum­pri­mento da lei das oito horas de tra­balho, de 1919. Numa as­sem­bleia re­a­li­zada no Sin­di­cato do Ar­senal da Ma­rinha é for­ma­li­zada a CIS-Co­missão Inter-sin­dical.

Esta co­missão, des­ti­nada a co­or­denar a acção dos sin­di­catos que de­fen­diam que a luta pelo cum­pri­mento do ho­rário de tra­balho devia ser tra­vada nas em­presas e não em co­mis­sões de con­ci­li­ação, ga­nhou força: a CIS ad­quiriu assim a con­fi­gu­ração de cen­tral sin­dical e quando da pri­meira grande acção de re­sis­tência do mo­vi­mento ope­rário ao fas­cismo, a greve geral de 18 de Ja­neiro de 1934, era já mais re­pre­sen­ta­tiva que a CGT.

Assim que são di­vul­gados os pro­jectos de lei que vi­savam li­quidar os sin­di­catos, dia 7 de Agosto de 1933, a CIS envia a «toda a or­ga­ni­zação sin­dical ope­rária» uma carta a propor uma greve geral contra a lei sin­dical fas­cista. A Frente Sin­dical Única veio a ser for­mada pela CGT, CIS, FAO e Co­missão de Tra­ba­lha­dores do Es­tado. A dis­cussão de ob­jec­tivos, formas de di­recção, data e a pre­pa­ração da greve ar­rastam a sua re­a­li­zação para o dia 18 de Ja­neiro de 1934.

A re­pressão foi de enorme vi­o­lência. Os gre­vistas da função pú­blica foram des­pe­didos e os pa­trões do sector pri­vado re­ce­beram or­dens do go­verno para fa­zerem o mesmo: foram presos de Norte a Sul do País 696 ac­ti­vistas sin­di­cais, 76 antes da greve, 599 no pró­prio dia e 21 pos­te­ri­or­mente. Destes, muitos foram en­vi­ados para a For­ta­leza de Angra do He­roísmo e, pos­te­ri­or­mente, para o Campo de Con­cen­tração do Tar­rafal, onde mor­reram, em 1940 e 1942, Mário Cas­te­lhano e Bento Gon­çalves, se­cre­tá­rios-ge­rais da CGT e do PCP.

Estar onde estão as massas

Em 1935, es­tava ins­ta­lada uma forte con­tro­vérsia sobre os ca­mi­nhos a se­guir: tra­ba­lhar nos sin­di­catos cor­po­ra­tivos, para que estes de­fen­dessem os tra­ba­lha­dores, ou in­tervir em sin­di­catos clan­des­tinos. No PCP, Bento Gon­çalves de­fendia a pri­meira hi­pó­tese e José de Sousa a se­gunda. A so­lução do di­lema viria a ter o peso da ori­en­tação da III In­ter­na­ci­onal, que, em 1935, sob pro­posta de Di­mi­trov, aprova a cri­ação de «frentes po­pu­lares» entre co­mu­nistas e so­ciais-de­mo­cratas e «frentes co­muns» entre as or­ga­ni­za­ções sin­di­cais para en­frentar o pe­rigo nazi-fas­cista.

Mesmo assim, a con­tro­vérsia con­ti­nuou. Só a partir da dé­cada de 40, em si­mul­tâneo com a re­or­ga­ni­zação do PCP, de 1941/​42, o di­lema fica re­sol­vido fa­vo­ra­vel­mente à ori­en­tação do Par­tido: «estar onde estão as massas!» Co­meçam então a surgir os pri­meiros frutos nos do­mí­nios da or­ga­ni­zação e das lutas rei­vin­di­ca­tivas.

O PCP de­sen­volve com­plexos me­ca­nismos or­ga­ni­za­tivos em que se in­serem as suas pró­prias cé­lulas nas em­presas. Pro­move e apoia a cons­ti­tuição de Co­mis­sões de Uni­dade nas fá­bricas e de Co­mis­sões de Praça de Jorna nos campos, para or­ga­ni­zarem lutas rei­vin­di­ca­tivas nos lo­cais de tra­balho, e Co­mis­sões Sin­di­cais nos sin­di­catos cor­po­ra­tivos, com o ob­jec­tivo de os pres­si­o­narem a de­fender os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores. Or­ga­nizam-se ainda listas uni­tá­rias, apro­vei­tando-se as parcas pos­si­bi­li­dades le­gais.

De forma ilegal, clan­des­tina ou semi-legal e semi-clan­des­tina, todas estas formas uni­tá­rias de or­ga­ni­zação, sob a in­fluência di­recta ou in­di­recta do PCP, pos­si­bi­litam lutas la­bo­rais ob­jec­ti­va­mente in­se­ridas na luta po­lí­tica an­ti­fas­cista e cons­ti­tuem o lastro sobre o qual se de­sen­volve o mo­vi­mento sin­dical uni­tário.

As grandes ma­ni­fes­ta­ções que por todo o País fes­tejam a vi­tória sobre o nazi-fas­cismo pro­vocam um abanão na di­ta­dura, que pos­si­bi­lita aos tra­ba­lha­dores a con­quista de cerca 50 di­rec­ções da sua con­fi­ança, nas elei­ções sin­di­cais de 1945.

José Vi­to­riano (que viria a ser um des­ta­cado di­ri­gente do PCP), eleito na al­tura pre­si­dente da di­recção do Sin­di­cato dos Cor­ti­ceiros do Al­garve, deixa-nos este tes­te­munho: «As elei­ções sin­di­cais de 1945 mar­caram assim uma nova etapa no mo­vi­mento sin­dical por­tu­guês. (...) a partir de então po­demos dizer que existe um mo­vi­mento sin­dical uni­tário com base nos sin­di­catos fas­cistas, mo­vi­mento esse que viria a so­frer um novo e grande im­pulso a partir de 1969.»¹

Nasce a In­ter­sin­dical

Com altos e baixos, esta linha or­ga­ni­za­tiva e de acção man­teve-se até que um novo e im­por­tante surto de greves na dé­cada de 60 foi o ter­reno em que cresceu um se­gundo grande mo­vi­mento de con­quista de sin­di­catos cor­po­ra­tivos pelos tra­ba­lha­dores. É ainda no go­verno de Sa­lazar, em 1966, que uma lista da opo­sição an­ti­fas­cista ganha as elei­ções no Sin­di­cato dos Ban­cá­rios do Porto; em Março de 1968, os tra­ba­lha­dores elegem di­rec­ções de­mo­crá­ticas no sin­di­cato dos Ban­cá­rios de Lisboa.

Em Se­tembro de 1968, Mar­celo Ca­e­tano subs­titui Sa­lazar na chefia do go­verno e co­meça a de­sig­nada pri­ma­vera mar­ce­lista. Se­guem-se a vi­tória da lista uni­tária no Sin­di­cato da Pro­pa­ganda Mé­dica e a re­cusa pelo go­verno da lista apre­sen­tada pelos tra­ba­lha­dores nos têx­teis do Porto, ao mesmo tempo que impõe na­quele sin­di­cato uma Co­missão Ad­mi­nis­tra­tiva.

No início de 1969, são eleitas di­rec­ções uni­tá­rias nos Sin­di­catos dos Me­ta­lúr­gicos do Porto e de Braga. Estas con­quistas ti­veram im­por­tância es­tra­té­gica, dado que foram de­ci­sivas para ain­fluência da Fe­de­ração Na­ci­onal dos Me­ta­lúr­gicos com sede em Lisboa e dos três sin­di­catos dos ban­cá­rios exis­tentes. São su­ces­si­va­mente ga­nhas as di­rec­ções dos Cai­xeiros de Lisboa, dos La­ni­fí­cios de Cas­ta­nheira de Pera, Co­vilhã, Gou­veia e ou­tros. Neste surto de vi­tó­rias par­ti­ci­param, agora de modo ac­tivo e in­flu­ente, mi­li­tantes das or­ga­ni­za­ções so­ciais da Igreja, ao lado dos co­mu­nistas e de tra­ba­lha­dores sem par­tido. As co­mis­sões de uni­dade não dei­xaram de rei­vin­dicar sa­lá­rios e di­reitos nas em­presas e, nos sin­di­catos, cri­aram-se con­di­ções para a re­a­li­zação das grandes as­sem­bleias ge­rais de massas em torno da dis­cussão dos con­tratos co­lec­tivos.

No IV Con­gresso do PCP, de 1946, José Gre­gório, no re­la­tório sobre o tra­balho sin­dical apon­tara a ne­ces­si­dade de no plano sin­dical se «criar um amplo mo­vi­mento uni­fi­cado à es­cala na­ci­onal»². A re­so­lução para o tra­balho sin­dical aponta as me­didas e o ca­minho para a con­cre­ti­zação desse ob­jec­tivo. Ca­minho longo, cujo cul­minar em novo salto na evo­lução do mo­vi­mento sin­dical chegou 24 anos de­pois.

A pri­meira reu­nião in­ter­sin­dical na­ci­onal, da ini­ci­a­tiva de quatro sin­di­catos de Lisboa (Cai­xeiros, La­ni­fí­cios, Me­ta­lúr­gicos e Ban­cá­rios) foi feita por con­vo­ca­tória de 1 de Ou­tubro de 1970, en­viada a cerca de 30 sin­di­catos com di­rec­ções da con­fi­ança dos tra­ba­lha­dores, para se re­a­lizar a 11 do mesmo mês: 1 de Ou­tubro de 1970 fica para his­tória como data da fun­dação da In­ter­sin­dical, ac­tual CGTP-In­ter­sin­dical Na­ci­onal, que co­me­mora este ano o seu 50.º ani­ver­sário. A ordem de tra­ba­lhos desta reu­nião é sig­ni­fi­ca­tiva: ho­rário de tra­balho, con­tra­tação co­lec­tiva, li­ber­dade de reu­nião e cen­sura.

Tal como Sa­lazar em 1945, também Mar­celo Ca­e­tano quis en­cenar no de­albar da dé­cada de 70 um si­mu­lacro de de­mo­cracia. To­davia, mesmo as tí­midas me­didas «para in­glês ver» foram brus­ca­mente in­ter­rom­pidas e subs­ti­tuídas por uma brutal re­pressão, em Junho de 1971. Vá­rios di­ri­gentes sin­di­cais foram presos, a mai­oria mi­li­tantes do PCP, al­guns dos sin­di­catos foram en­cer­rados, a In­ter­sin­dical foi proi­bida. Mas a ac­ti­vi­dade sin­dical an­ti­fas­cista sin­dical or­ga­ni­zada e co­or­de­nada a nível na­ci­onal con­ti­nuou e in­ten­si­ficou-se. A uma se­mana do 25 de Abril, a In­ter­sin­dical reunia para pre­parar o 1 de Maio de 1974.

Re­vo­lução e de­mo­cracia

Através de um co­mu­ni­cado de 26 de Abril, a Inter apoiou o MFA, apre­sentou ao novo poder e ao pa­tro­nato as rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores, levou a cabo ac­ções de massas para as obter, as­sumiu-se como parte in­te­grante da ali­ança Povo-MFA e teve papel im­por­tante na luta contra a sa­bo­tagem eco­nó­mica e na de­fesa e apro­fun­da­mento da de­mo­cracia.

Sob a sua di­recção, os sin­di­catos cor­po­ra­tivos foram todos de­mo­cra­ti­zados em três se­manas e cri­aram-se sin­di­catos onde o fas­cismo os proi­bira: na Ad­mi­nis­tração Pú­blica, En­fer­meiros, Cor­reios e Te­le­co­mu­ni­ca­ções, Agri­cul­tura e Pescas.

Face ao apa­re­ci­mento de múl­ti­plas con­cep­ções para a re­or­ga­ni­zação dos sin­di­catos, in­cluindo as que pre­co­nizam sin­di­catos de base re­li­giosa ou par­ti­dária e sin­di­catos na­ci­o­nais únicos, é mais uma vez o PCP que for­mula a ori­en­tação: «um en­godo es­tru­tu­ra­lista que sa­cri­fi­casse à re­es­tru­tu­ração [sin­dical] o tra­balho de massas teria efeitos pro­fun­da­mente ne­ga­tivos para os tra­ba­lha­dores e para o mo­vi­mento sin­dical.»³ E José Vi­to­riano, no VII Con­gresso Ex­tra­or­di­nário do PCP, de 1974, volta a alertar […] «É também ne­ces­sário não se cair na ideia ex­trema de que tudo está mal. Muitas das es­tru­turas exis­tentes estão em con­di­ções de servir a de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores se por estes bem di­ri­gidos.»

Pe­rante um mo­vi­mento sin­dical de classe forte e unido, onde era vi­sível a in­fluência pre­do­mi­nante dos co­mu­nistas,  PS, PSD e CDS ini­ci­aram as pri­meiras ten­ta­tivas de di­vi­si­o­nismo em 1975, du­rante a dis­cussão da Lei Sin­dical, opondo-se aos que de­fen­diam a con­sa­gração da cen­tral sin­dical única na lei.

Uma ampla dis­cussão de­mo­crá­tica em de­fesa da uni­dade e de com­bate ao di­vi­si­o­nismo du­rante a pre­pa­ração do Con­gresso de Todos os Sin­di­catos, de Ja­neiro de 1977, re­forçou a uni­dade sin­dical. Neste con­gresso par­ti­ci­param 272 sin­di­catos, em­pe­nhando-se na sua con­cre­ti­zação as mesmas forças po­lí­ticas e so­ciais fun­da­dores da In­ter­sin­dical, a que se jun­taram im­por­tantes di­ri­gentes sin­di­cais do PS e de ou­tras forças de es­querda.

O Con­gresso as­sumiu a Cons­ti­tuição de 1976 como pro­jecto para Por­tugal. Alargou a re­pre­sen­ta­ti­vi­dade e con­so­lidou a CGTP-IN, como a grande cen­tral sin­dical dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses, como a de­sig­nava Álvaro Cu­nhal.

A di­visão sin­dical pro­vo­cada por forças es­tran­geiras e, no plano in­terno, por PS, PSD e CDS apenas veio a ar­rastar quatro sin­di­catos de ser­viços re­pre­sen­ta­tivos, que pas­saram para a UGT, criada ar­ti­fi­ci­al­mente em 1979.

A ma­triz sin­dical es­tra­té­gica de­fi­nida no Con­gresso da Uni­dade, como também ficou co­nhe­cido, com os equi­lí­brios po­lí­tico-sin­di­cais então es­ta­be­le­cidos, e adap­ta­ções às al­te­ra­ções de con­texto pro­vo­cados pela re­cu­pe­ração ca­pi­ta­lista, a in­te­gração de Por­tugal na CEE e o im­pacto do des­mo­ro­na­mento da URSS, con­tinua vá­lida e con­sis­tente por oca­sião do 50.º ani­ver­sário da CGTP-IN.

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