A As­so­ci­ação de Mu­ni­cí­pios da Re­gião de Se­túbal (AMRS), em reu­nião de ve­re­a­dores da Edu­cação re­a­li­zada no dia 21 de Se­tembro, alertou para a falta de tra­ba­lha­dores não do­centes, no­me­a­da­mente as­sis­tentes ope­ra­ci­o­nais nas es­colas. As di­fi­cul­dades agra­varam-se no início do ano lec­tivo, face às novas ne­ces­si­dades re­sul­tantes das normas de pre­venção e de con­trolo da trans­missão da COVID-19.

A AMRS con­si­dera «fun­da­mental» que o Mi­nis­tério da Edu­cação ga­ranta o cum­pri­mento do ratio de pes­soal pre­visto na Por­taria n.º 272-A/​2017, de 13 de Se­tembro; pro­ceda à subs­ti­tuição dos tra­ba­lha­dores em si­tu­a­ções de do­ença pro­lon­gada e com ele­vadas per­cen­ta­gens de in­ca­pa­ci­dade para o ser­viço, bem como a subs­ti­tuição de tra­ba­lha­dores em si­tu­ação de apo­sen­tação ou fa­le­ci­mento; a co­lo­cação de tra­ba­lha­dores não do­centes para o acom­pa­nha­mento das cri­anças com ne­ces­si­dades edu­ca­tivas es­pe­cí­ficas; uma do­tação ex­cep­ci­onal para re­forço de tra­ba­lha­dores não do­centes du­rante a pan­demia COVID-19; a re­visão das fór­mulas de co­lo­cação de tra­ba­lha­dores não do­centes, res­pon­dendo às reais ne­ces­si­dades de fun­ci­o­na­mento das es­colas.