A Quinta da Ata­laia, no Seixal, aco­lheu mais de uma cen­tena de jo­vens mi­li­tantes co­mu­nistas, que aí pro­ce­deram a um ba­lanço dos úl­timos meses de luta, deram conta dos pro­blemas que têm en­fren­tado e tro­caram ex­pe­ri­ên­cias em re­lação a novos mé­todos, formas de luta e de or­ga­ni­zação dos jo­vens em torno dos pro­blemas (novos e ve­lhos) que os têm as­so­lado.

De­fender o en­sino pre­sen­cial

O ple­nário da Or­ga­ni­zação do En­sino Se­cun­dário ini­ciou-se com a in­ter­venção de Afonso Beirão, membro da Co­missão Po­lí­tica da Di­recção Na­ci­onal da JCP, que co­meçou por va­lo­rizar a re­a­li­zação da­quela ini­ci­a­tiva, bem como o em­penho dos mi­li­tantes en­vol­vidos na sua cons­trução. «O mo­mento em que ini­ci­amos o ano lec­tivo é de es­pe­cial sin­gu­la­ri­dade», afirmou, acres­cen­tando que o fecho das es­colas no final do ano lec­tivo pas­sado trouxe «um vasto leque de de­sa­fios e graves pro­blemas», aos quais os co­mu­nistas também ti­veram de dar res­posta. No en­tanto, des­tacou, a adap­tação brusca dos mé­todos de en­sino à dis­tância «re­velou as in­ca­pa­ci­dades que este tem na subs­ti­tuição do pro­cesso en­sino-apren­di­zagem».

Para o jovem di­ri­gente co­mu­nista, a mo­da­li­dade do en­sino à dis­tância é não só «in­su­fi­ci­ente» para res­ponder às ne­ces­si­dades dos es­tu­dantes como tem um im­pacto «pre­ju­di­cial e ne­ga­tivo» tanto no agra­va­mento das de­si­gual­dades entre os es­tu­dantes como na sua saúde mental.

De­pois de su­bli­nhar a po­sição da JCP em re­lação aos exames na­ci­o­nais, Afonso Beirão voltou a sua atenção para o pro­blema cró­nico da falta de fun­ci­o­ná­rios nos es­ta­be­le­ci­mentos de en­sino: «As es­colas co­me­çaram o ano lec­tivo com 5000 fun­ci­o­ná­rios em falta, e em al­guns casos chegam a ter menos em re­lação ao ano pas­sado.». Para a JCP, afirmou, não basta men­ci­onar a ne­ces­si­dade de dis­tan­ci­a­mento e de hi­gi­e­ni­zação nos es­paços es­co­lares, é pre­ciso também re­forçar o nú­mero dos as­sis­tentes ope­ra­ci­o­nais, que são aqueles que maior con­tri­buto dão nesse sen­tido.

Antes de ter­minar, o di­ri­gente da JCP re­feriu-se ainda à ca­rência de psi­có­logos nas es­colas e também à «in­jus­ti­fi­cável falta de trans­portes» que anula a efi­cácia de muitas das me­didas to­madas nas es­colas para pro­mover o dis­tan­ci­a­mento fí­sico.

Na Re­so­lução que ori­entou o de­bate no en­contro avança-se com «dez me­didas ur­gentes para a Es­cola Pú­blica», entre as quais constam a re­a­li­zação de obras em todas as es­colas de­gra­dadas, a con­tra­tação de mais fun­ci­o­ná­rios e pro­fes­sores, o fim dos exames na­ci­o­nais, a dig­ni­fi­cação do en­sino pro­fis­si­onal, a re­dução do nú­mero de alunos por turma ou a exi­gência de mais de­mo­cracia nas es­colas.

In­vestir no en­sino é ga­rantia de pro­gresso
Ma­nuel Ro­dri­gues, membro da Co­missão Po­lí­tica da Di­recção Na­ci­onal da JCP, deu início ao ple­nário na­ci­onal da Or­ga­ni­zação do En­sino Su­pe­rior, que seria mar­cado por uma «pro­funda aná­lise da si­tu­ação po­lí­tica do En­sino Su­pe­rior, pelo ba­lanço do tra­balho da or­ga­ni­zação e pela ne­ces­si­dade de criar li­nhas de tra­balho para o de­sen­vol­vi­mento da luta». No­mo­mento em que os jo­vens co­mu­nistas re­gressam às fa­cul­dades, é al­tura de ir mais longe na pro­moção da acção rei­vin­di­ca­tiva dos es­tu­dantes.

Re­al­çando a im­por­tância das re­centes re­du­ções do valor da pro­pina do 1.º ciclo de es­tudos, fruto da luta dos es­tu­dantes e da acção do PCP, o jovem co­mu­nista con­si­derou-as no en­tanto in­su­fi­ci­entes, tendo em conta o En­sino Su­pe­rior pú­blico, gra­tuito, uni­versal e de qua­li­dade pelo qual a JCP se bate e para o qual aponta a pró­pria Cons­ti­tuição da Re­pú­blica.

Ma­nuel Ro­dri­gues re­alçou ainda que o ac­tual es­tado do En­sino Su­pe­rior en­contra-se mar­cado por op­ções po­lí­ticas vol­tadas para o des­man­te­la­mento do seu ca­rácter pú­blico, acres­cen­tando que a «ma­nu­tenção do sis­tema in­justo da pro­pina é a prova viva desse rumo». Quanto à acção so­cial es­colar, di­recta ou in­di­recta, o di­ri­gente da JCP afirmou que sub­sistem as mesmas di­fi­cul­dades: as bolsas de es­tudo con­ti­nuam a ser es­cassas face ao total de es­tu­dantes; a falta de camas é no­tória na rede pú­blica de re­si­dên­cias, que con­tinua a não al­bergar todos os es­tu­dantes des­lo­cados; o preço da re­feição so­cial mantêm-se ele­vado e in­justo.

É neste quadro que, con­cluiu Ma­nuel Ro­dri­gues, «im­porta per­ceber como vamos mais longe nas di­fe­rentes frentes de in­ter­venção e quais as exi­gên­cias que de­vemos im­portar para as nossas fa­cul­dades» e os ele­mentos cen­trais que «podem mo­bi­lizar os es­tu­dantes para a acção e para a luta».

Contra as pro­pinas: or­ga­nizar, lutar e nunca de­sistir
O pe­ríodo de dis­cussão alongou-se desde o co­meço da manhã até ao final da tarde, com con­tri­bui­ções de mi­li­tantes dos mais va­ri­ados pontos do País. No final do ple­nário da Or­ga­ni­zação do En­sino Su­pe­rior, os mi­li­tantes apro­varam, por una­ni­mi­dade, a moção A luta contra as pro­pinas: or­ga­nizar, lutar e nunca de­sistir. Nela, afirma-se que os custos de frequência, como as pro­pinas, «não devem ser en­ca­rados com um sen­ti­mento de con­for­mismo dentro do mo­vi­mento es­tu­dantil, mas antes de opo­sição e re­jeição. «Gra­tuito, Pú­blico e De­mo­crá­tico é o En­sino que que­remos e que temos di­reito».