Com a sessão desta quinta-feira en­cerra a dis­cussão na es­pe­ci­a­li­dade e a ma­ra­tona de vo­ta­ções das normas avo­cadas re­la­tivas às pro­postas de al­te­ração en­tre­gues pelos par­tidos e que pre­enche desde sexta-feira pas­sada, 20, a agenda do ple­nário da As­sem­bleia da Re­pú­blica.

Apesar de a pro­posta de OE não in­te­grar a res­posta global que os pro­blemas na­ci­o­nais re­clamam, a acção com­ba­tiva e per­sis­tente do PCP per­mitiu in­tro­duzir avanços, que de­ter­mi­naram a sua de­cisão de manter a abs­tenção na vo­tação final. Essas me­didas re­sul­taram da luta dos tra­ba­lha­dores e da acção da ban­cada co­mu­nista na fase de es­pe­ci­a­li­dade, no de­correr da qual apre­sentou mais de 320 pro­postas de al­te­ração com so­lu­ções con­cretas para os muitos pro­blemas que marcam a vida na­ci­onal.

Sexta-feira pas­sada, 20, no ar­ranque das vo­ta­ções na es­pe­ci­a­li­dade em ple­nário, o líder par­la­mentar do PCP voltou a lem­brar que a si­tu­ação do País não é hoje a mesma, há um «agra­va­mento muito subs­tan­cial da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial, dos pro­blemas que marcam a vida dos por­tu­gueses e que acen­tuam as pre­o­cu­pa­ções em re­lação ao fu­turo».

Por res­postas glo­bais

Daí a in­sis­tência do PCP – cons­ci­ente da re­a­li­dade ac­tual e das pre­o­cu­pa­ções que se pro­jectam para o fu­turo – re­la­ti­va­mente à ne­ces­si­dade de serem en­con­tradas so­lu­ções que não se fi­quem por as­pectos par­ce­lares dos pro­blemas, sejam sim as res­postas glo­bais que o País e os por­tu­gueses pre­cisam.

Com esse ob­jec­tivo se po­si­ci­o­naram os de­pu­tados co­mu­nistas em todo o de­bate or­ça­mental, ba­tendo-se em par­ti­cular na fase de es­pe­ci­a­li­dade pelas suas mais de três cen­tenas de pro­postas. Sempre com a cons­ci­ência de que a res­posta aos pro­blemas na­ci­o­nais não está apenas no Or­ça­mento. «É pre­ciso que o Go­verno tome me­didas que vão para lá do OE», su­bli­nhara João Oli­veira no pri­meiro dia de vo­ta­ções na es­pe­ci­a­li­dade, num repto di­ri­gido ao Go­verno e ao PS, a quem lem­brou como é pri­o­ri­tário, por exemplo, que sejam re­vo­gadas as normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral, que haja o au­mento geral dos sa­lá­rios para todos os tra­ba­lha­dores e em par­ti­cular o au­mento do SMN, ou que o Es­tado re­cu­pere o con­trolo pú­blico de em­presas es­tra­té­gicas como os CTT, a ANA Ae­ro­portos ou o Novo Banco.

«É pre­ciso que o OE se in­tegre nessa res­posta global que é ne­ces­sário dar aos pro­blemas na­ci­o­nais e con­tenha ele pró­prio so­lu­ções cor­res­pon­dentes no plano or­ça­mental», in­sistiu o líder par­la­mentar co­mu­nista.

E por isso os de­pu­tados do PCP foram tão per­sis­tentes na de­fesa de que é pre­ciso ur­gen­te­mente apro­veitar e mo­bi­lizar todos os re­cursos para ir ao en­contro das ne­ces­si­dades dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País. Pela sua parte, foi isso que fez com as pro­postas que levou a de­bate, vi­sando no­me­a­da­mente re­forçar o SNS, alargar e re­forçar a pro­tecção so­cial, dotar os ser­viços pú­blicos dos tra­ba­lha­dores e meios de que ne­ces­sitam, ga­rantir o in­ves­ti­mento ade­quados às ne­ces­si­dades do País.

Ao fazê-lo, pos­si­bi­litou o es­paço de de­bate que per­mitiu o con­fronto entre os pro­blemas na­ci­o­nais e a exis­tência de al­ter­na­tiva capaz de lhes dar res­posta.

E sa­bendo à par­tida que se os pro­blemas são grandes, não o é menos a exis­tência de ca­pa­ci­dades e pos­si­bi­li­dades reais para os en­frentar e «en­con­trar so­lu­ções à al­tura».

Assim haja von­tade po­lí­tica para o fazer e para dar res­posta aos pro­blemas de fundo de na­tu­reza sa­ni­tária, eco­nó­mica e so­cial.