O órgão di­ri­gente da con­fe­de­ração reuniu-se no dia 19, quinta-feira, em Lisboa, no salão da Voz do Ope­rário, e as suas con­clu­sões foram apre­sen­tadas em con­fe­rência de im­prensa, ao final da tarde, pela Se­cre­tária-geral da CGTP-IN, Isabel Ca­ma­rinha, acom­pa­nhada por ou­tros di­ri­gentes.

A acção de luta na­ci­onal, des­cen­tra­li­zada, que foi re­a­li­zada a 26 de Se­tembro, teve «uma ex­tra­or­di­nária im­por­tância», en­vol­vendo «mi­lhares de tra­ba­lha­dores, jo­vens e re­for­mados, ho­mens e mu­lheres que, com muita de­ter­mi­nação e con­fi­ança, deram ex­pressão pú­blica à de­núncia, in­dig­nação e re­volta contra op­ções po­lí­ticas que con­ti­nuam a deixar de lado a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores», afirma-se na re­so­lução in­ti­tu­lada «Va­lo­rizar o tra­balho e os tra­ba­lha­dores, Sa­lá­rios, em­prego e di­reitos – con­di­ções es­sen­ciais para res­ponder às di­fi­cul­dades e de­sen­volver o País».

A luta
vai pros­se­guir

No do­cu­mento, o Con­selho Na­ci­onal di­rige uma sau­dação às lutas tra­vadas desde a sua an­te­rior reu­nião (10 de Se­tembro) e as­se­gura que «a luta é o ca­minho e vai pros­se­guir, nos lo­cais de tra­balho e nas em­presas, em torno das rei­vin­di­ca­ções con­cretas dos tra­ba­lha­dores, com a cer­teza de que só assim é pos­sível re­sistir à ofen­siva que temos pela frente, de­fender e con­quistar di­reitos, me­lhorar as con­di­ções de vida e de tra­balho e de­sen­volver o País».

En­quanto «a si­tu­ação dos tra­ba­lha­dores e do povo con­tinua mar­cada pela pan­demia e pelo ne­ces­sário com­bate à sua pro­pa­gação, pelo de­sem­prego cres­cente, cortes sa­la­riais, po­breza e cres­centes di­fi­cul­dades», «as su­ces­sivas me­didas que têm vindo a ser avan­çadas pelo Go­verno, para res­ponder aos pro­blemas eco­nó­micos e so­ciais agra­vados pela epi­demia, con­ti­nuam mar­cadas por um pro­fundo de­se­qui­lí­brio a favor do ca­pital».

A pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado para 2021 «não res­ponde às pro­postas que a CGTP-IN tem apre­sen­tado», «em­bora con­tenha al­gumas me­didas» que vão ao en­contro das rei­vin­di­ca­ções, «de forma muito in­su­fi­ci­ente».

Para a In­ter­sin­dical Na­ci­onal, «o au­mento dos sa­lá­rios em 90 euros para todos os tra­ba­lha­dores, o au­mento das pen­sões, a fi­xação dos 850 euros a curto prazo para o sa­lário mí­nimo na­ci­onal, o com­bate à pre­ca­ri­e­dade, a luta pelas 35 horas e contra a des­re­gu­lação dos ho­rá­rios de tra­balho, a va­lo­ri­zação das car­reiras e pro­fis­sões, a exi­gência do cum­pri­mento e da re­po­sição de di­reitos, a re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral, o in­ves­ti­mento nos ser­viços pú­blicos e nas fun­ções so­ciais do Es­tado, a re­po­sição da idade legal de acesso à re­forma nos 65 anos» são, «entre ou­tras», rei­vin­di­ca­ções «justas e ur­gentes, que dão mais força à di­nâ­mica rei­vin­di­ca­tiva nos lo­cais de tra­balho e con­firmam a im­por­tância da luta con­ver­gente».

Pros­se­guindo o pro­grama de co­me­mo­ra­ções do seu cin­quen­te­nário, a cen­tral vai «apro­fundar a acção sin­dical e a in­ter­venção nas em­presas, nos lo­cais de tra­balho e ser­viços» e «re­forçar a acção sin­dical in­te­grada, sin­di­ca­li­zando, ele­gendo de­le­gados sin­di­cais e re­pre­sen­tantes para a Se­gu­rança e Saúde no Tra­balho, in­ter­vindo sempre, mais e me­lhor, na re­so­lução dos pro­blemas dos tra­ba­lha­dores e na res­posta às suas rei­vin­di­ca­ções e an­seios».

Para «dar força e ex­pressão à acção rei­vin­di­ca­tiva nos lo­cais de tra­balho, nas em­presas e nos ser­viços», a Inter vai pro­mover «uma se­mana de acção e luta em todos os sec­tores». Entre os dias 7 e 11 de De­zembro, vão ocorrer «ple­ná­rios, con­cen­tra­ções, ma­ni­fes­ta­ções e greves, em torno das rei­vin­di­ca­ções con­cretas dos tra­ba­lha­dores dos di­versos sec­tores de ac­ti­vi­dade, dando ex­pressão pú­blica à luta em todos os dis­tritos e re­giões au­tó­nomas, exi­gindo res­posta aos pro­blemas dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País».