Carta Aberta a favor da prorrogação da DIA 2251

Mais de 70 ci­da­dãos dos mais va­ri­ados sec­tores da so­ci­e­dade por­tu­guesa en­vi­aram um Carta Aberta, di­ri­gida aos mi­nis­tros das Infra-es­tru­turas e Ha­bi­tação e do Am­bi­ente e da Acção Cli­má­tica, a re­clamar do Go­verno me­didas para que a De­cla­ração de Im­pacte Am­bi­ental (DIA 2251), re­la­tiva ao pro­cesso de Ava­li­ação Am­bi­ental Es­tra­té­gica, que de­ter­minou a lo­ca­li­zação do Novo Ae­ro­porto de Lisboa, no Campo de Tiro de Al­co­chete, não ca­duque.

O do­cu­mento conta com as as­si­na­turas dos pre­si­dentes das câ­maras mu­ni­ci­pais de Be­na­vente, Loures, Moita, Seixal, Pal­mela, Se­simbra e Se­túbal. «Urge a ne­ces­si­dade da to­mada de me­didas con­du­centes à pror­ro­gação da DIA 2251, a exemplo, aliás, de pro­ce­di­mentos an­te­ri­ores, pois seria de todo in­sen­sato e nunca acei­tável que por um mero acaso de inacção se pu­desse per­mitir a ca­du­ci­dade de um ins­tru­mento tão im­por­tante por uma es­pécie de “acto de se­cre­taria”», re­fere-se na Carta Aberta, onde se sa­li­enta: «A ve­ri­ficar-se essa pror­ro­gação, o País não per­deria mais tempo e não pre­ci­sa­ríamos de partir da es­taca “zero”».

«O Es­tado por­tu­guês, en­quanto con­ce­dente e nos termos do Con­trato de Con­cessão do Ser­viço Ae­ro­por­tuário, tem toda a obri­gação, pos­si­bi­li­dade e meios de as­se­gurar a me­lhor de­fesa dos in­te­resses pú­blicos», de­fendem os pre­po­nentes, que con­si­deram o Ae­ro­porto no Campo de Tiro de Al­co­chete «uma so­lução me­lhor do que a er­rada opção» do ae­ro­porto com­ple­mentar na BA6, no Mon­tijo.

 



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