1. Na sua reu­nião de 12 de De­zembro, o Co­mité Cen­tral de­bateu e aprovou uma re­so­lução sobre a Or­ga­ni­zação do Tra­balho de Di­recção Cen­tral.

2. O Co­mité Cen­tral ra­ti­ficou as com­po­si­ções da Co­missão Cen­tral de Qua­dros e da Co­missão Ad­mi­nis­tra­tiva e Fi­nan­ceira, de­ci­didas pelo Se­cre­ta­riado do Co­mité Cen­tral.

A Co­missão Cen­tral de Qua­dros é com­posta por José Ca­pucho, Maria da Pi­e­dade Mor­ga­dinho, Pedro Guer­reiro, Rui Braga.

A Co­missão Ad­mi­nis­tra­tiva e Fi­nan­ceira é com­posta por Ale­xandre Araújo, Álvaro Pato, Ar­mando Ro­dri­gues, Elsa Pedro, José Ca­pucho, Ma­nuela Pinto Ângelo.

3. O Co­mité Cen­tral tomou co­nhe­ci­mento das me­didas de di­recção já de­ci­didas e da dis­tri­buição de ta­refas e res­pon­sa­bi­li­dades ao nível da Co­missão Po­lí­tica e Se­cre­ta­riado e Di­rec­ções Re­gi­o­nais e que nos seus as­pectos fun­da­men­tais são as se­guintes:

• A nível da Co­missão Po­lí­tica são res­pon­sá­veis por Or­ga­ni­za­ções Re­gi­o­nais: Jaime Toga (Porto, Viana do Cas­telo); Bel­miro Ma­ga­lhães (Braga); Gon­çalo Oli­veira (Vila Real e Bra­gança); Oc­távio Au­gusto (Aveiro e Viseu); Vla­di­miro Vale (Coimbra, Guarda e Cas­telo Branco); Ângelo Alves (Leiria); Rui Fer­nandes (San­tarém); Ri­cardo Costa (Lisboa); Ar­mindo Mi­randa (Se­túbal); João Dias Co­elho (Di­recção Re­gi­onal do Alen­tejo); Vasco Car­doso (Al­garve) e Jorge Cor­deiro (Açores e Ma­deira).

• São ainda res­pon­sá­veis di­rectos por Or­ga­ni­za­ções Re­gi­o­nais: Ma­falda Guer­reiro (Aveiro); Fi­lipe Costa (Viseu); Ce­sal­dina Ro­balo (Guarda); Diogo d'Ávila (San­tarém); Ro­gério Silva (Por­ta­legre); Pa­trícia Ma­chado (Évora); João Pau­zinho (Beja); Ma­nuel Va­lente (Li­toral Alen­te­jano). No quadro pró­prio que se re­fere às Or­ga­ni­za­ções das Re­giões Au­tó­nomas dos Açores e da Ma­deira, são res­pon­sá­veis no plano do Co­mité Cen­tral por estas or­ga­ni­za­ções, Marco Va­rela (Açores) e Edgar Silva (Ma­deira).

• Em termos de Se­cre­ta­riado, acom­pa­nham Or­ga­ni­za­ções Re­gi­o­nais: Paulo Rai­mundo (Porto, Braga, Viana do Cas­telo, Vila Real e Bra­gança); Ale­xandre Araújo (Coimbra, Aveiro, Viseu, Guarda e Cas­telo Branco); Mar­ga­rida Bo­telho (Leiria); Rui Braga (San­tarém, Al­garve e Di­recção da Or­ga­ni­zação da Emi­gração); Fran­cisco Lopes (Lisboa); José Ca­pucho (Se­túbal); Ma­nuela Pinto Ângelo (Évora, Beja, Por­ta­legre, Li­toral Alen­te­jano e a Di­recção Re­gi­onal do Alen­tejo) e Jorge Cor­deiro (Açores e Ma­deira).

• Áreas de Tra­balho e in­ter­venção po­lí­tica e seus res­pon­sá­veis no plano da Co­missão Po­lí­tica: Área do Mo­vi­mento Ope­rário, Sin­dical e das Ques­tões La­bo­rais – Fran­cisco Lopes; Área para os As­suntos So­ciais – Fer­nanda Ma­teus; Área para a Luta e o Mo­vi­mento das Mu­lheres – Fer­nanda Ma­teus; Área do Tra­balho Au­tár­quico, do Mo­vi­mento As­so­ci­a­tivo e do Des­porto – Jorge Cor­deiro; Área do Am­bi­ente – Vla­di­miro Vale; Área da Eco­nomia – Vasco Car­doso; Área dos Ser­viços Pú­blicos e De­fesa do Con­su­midor – Paulo Rai­mundo; Área da Saúde — Jorge Pires; Área da Edu­cação, Ci­ência e Tec­no­logia – Jorge Pires; Área da Cul­tura – Jorge Pires; Área da Ju­ven­tude – João Frazão; Área da Co­mu­ni­cação – Ca­rina Castro; Área dos As­suntos Cons­ti­tu­ci­o­nais, da Jus­tiça e da Ad­mi­nis­tração In­terna – Rui Fer­nandes; Área da De­fesa Na­ci­onal – Rui Fer­nandes; Área da In­te­gração Eu­ro­peia – João Fer­reira; Área dos As­suntos In­ter­na­ci­o­nais e da Po­lí­tica Ex­terna – Ângelo Alves.

• Ainda no âm­bito da Co­missão Po­lí­tica são res­pon­sá­veis: Ma­nuel Ro­dri­gues pelo Avante!; João Frazão pelas ques­tões da Agri­cul­tura; Rui Fer­nandes pelas ques­tões da Emi­gração e da Imi­gração; Jorge Cor­deiro pelo Ga­bi­nete de Im­prensa; Ca­rina Castro pelo De­par­ta­mento de Pro­pa­ganda; José Ca­pucho pelas ques­tões da re­sis­tência an­ti­fas­cista e da luta pela li­ber­dade; Oc­távio Au­gusto pelas ques­tões da Pro­tecção Civil; Pa­trícia Ma­chado pelas ques­tões do de­sen­vol­vi­mento re­gi­onal e pelas ques­tões do des­porto; João Dias Co­elho pelas ques­tões da ha­bi­tação; João Oli­veira pelo Grupo Par­la­mentar da As­sem­bleia da Re­pú­blica; João Frazão pela li­gação à JCP no quadro da área da Ju­ven­tude.

• São res­pon­sá­veis di­rectos por áreas, co­mis­sões e grupos de es­tudo: Ade­laide Alves (ques­tões da Se­gu­rança So­cial); Agos­tinho Lopes (ques­tões eco­nó­micas, Co­missão das Ac­ti­vi­dades Eco­nó­micas en­vol­vendo de­sig­na­da­mente PME, Mo­vi­mento Co­o­pe­ra­tivo, Tu­rismo e Pescas); Carlos Gon­çalves (ques­tões da to­xi­co­de­pen­dência) e José Neto (ques­tões da jus­tiça).

• Os sec­tores e em­presas de âm­bito plu­ri­dis­trital e na­ci­onal têm como res­pon­sável por este tra­balho João Frazão.

4. No âm­bito do Se­cre­ta­riado e para além da mul­ti­pli­ci­dade de ta­refas de­cor­rentes das suas fun­ções e das ta­refas já re­fe­ridas, no­me­a­da­mente a li­gação às Or­ga­ni­za­ções Re­gi­o­nais; Pedro Guer­reiro é res­pon­sável pela Secção In­ter­na­ci­onal e pelo Or­ga­nismo do Tra­balho dos De­pu­tados do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu; Fran­cisco Lopes, pelo Ga­bi­nete e Co­missão de Or­ga­ni­zação e pelo Grupo Par­la­mentar da As­sem­bleia da Re­pú­blica; Jorge Cor­deiro pelo De­par­ta­mento de Pro­pa­ganda e Ga­bi­nete de Im­prensa; Rui Braga pelas ques­tões da Imi­gração e Ale­xandre Araújo, pelo Se­cre­ta­riado da Festa do Avante!.

5. São di­rec­tores do Avante! e de O Mi­li­tante, res­pec­ti­va­mente Ma­nuel Ro­dri­gues e Al­bano Nunes, sendo a res­pon­sa­bi­li­dade do Avante! e de O Mi­li­tante a nível do Se­cre­ta­riado de Ma­nuela Pinto Ângelo.

6. O Co­mité Cen­tral en­car­regou o Se­cre­ta­riado e a Co­missão Po­lí­tica de dar con­ti­nui­dade à ar­ru­mação das es­tru­turas de apoio ao tra­balho de di­recção cen­tral, man­tendo-se em fun­ci­o­na­mento as co­mis­sões e grupos de es­tudo exis­tentes na al­tura da re­a­li­zação do XXI Con­gresso.

Lisboa, 12 de De­zembro de 2020
O Co­mité Cen­tral do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês