Água é direito humano ameaçado

Desde há dias que a água passou a ser co­ti­zada na Bolsa de Wall Street, nos Es­tados Unidos da Amé­rica, do mesmo modo que o ouro, o pe­tróleo ou o trigo, «para se con­se­guir um uso mais efi­ci­ente dos re­cursos hí­dricos», pro­pa­gan­de­aram os meios de in­for­mação e as agên­cias no­ti­ci­osas.

Os pe­ritos fi­nan­ceiros de Wall Street uti­lizam a es­cassez de água que afecta o pla­neta pelo des­per­dício e a con­ta­mi­nação, como pre­texto para criar o me­ca­nismo fi­nan­ceiro bol­sista. As Na­ções unidas já vi­eram alertar que a co­ti­zação da água no mer­cado de ac­ções de Wall Street, como se tra­tasse de ouro ou pe­tróleo, viola os di­reitos hu­manos bá­sicos.

O re­lator es­pe­cial da ONU sobre o di­reito à água po­tável e ao sa­ne­a­mento, acen­tuou que «não se pode atri­buir um valor à água como se faz com ou­tros pro­dutos bá­sicos co­mer­ci­a­li­zados», já que «a água é de todos e é um bem pú­blico» que «está es­trei­ta­mente li­gado a todas as vidas e meios de sub­sis­tência e é um com­po­nente es­sen­cial para a saúde pú­blica».

A água é um re­curso vital para a eco­nomia, mas o seu valor é «mais que isso», acentua o re­lator es­pe­cial da ONU, en­fa­ti­zando que o facto de a água ser co­mer­ci­a­li­zada no mer­cado de Wall Street mostra que «o seu valor como di­reito hu­mano bá­sico está ame­a­çado».

Povos in­dí­genas reu­nidos na Bo­lívia
con­denam a mer­can­ti­li­zação da água

Um en­contro in­ter­na­ci­onal de povos in­dí­genas con­denou, no sá­bado, 19, na Bo­lívia, a in­clusão da água como mer­ca­doria na Bolsa nos Es­tados Unidos da Amé­rica, apesar do acesso ao lí­quido vital cons­ti­tuir um di­reito hu­mano.

Assim o as­si­nala uma das con­clu­sões do En­contro de Povos e Or­ga­ni­za­ções do Abya Yala [Amé­rica] rumo à cons­trução de uma Amé­rica Plu­ri­na­ci­onal, re­a­li­zado na ci­dade cen­tral de Co­cha­bamba, com a par­ti­ci­pação de um mi­lhar de re­pre­sen­tantes de povos in­dí­genas de di­versos países.

A de­cla­ração afirma que «a água é o sangue da Mãe Terra que ali­menta todos os seres, pelo que a água não pode co­mer­ci­a­lizar-se, não pode estar em mãos pri­vadas, porque o acesso à água é um di­reito dos povos». Acres­centa que se trata de um re­curso para «pro­duzir os ali­mentos que nos ga­rantem uma ali­men­tação digna e com iden­ti­dade».

«A água é a fonte de vida que deve ser res­pei­tada e pre­ser­vada pelos povos do mundo, para evitar que o ca­pi­ta­lismo, o im­pe­ri­a­lismo me­nos­preze o seu valor vital, a sua qua­li­dade de bem so­cial e cul­tural, e o seu vín­culo sa­grado com a Mãe Terra», afirma o do­cu­mento, ci­tado pela Agência Bo­li­viana de In­for­mação.

Por ini­ci­a­tiva do Es­tado Plu­ri­na­ci­onal da Bo­lívia, a Or­ga­ni­zação das Na­ções Unidas de­clarou a 28 de Julho de 2010 a água e o sa­ne­a­mento como um di­reito hu­mano que ga­rante a saúde e a vida.

«Nós, os povos do mundo de­vemos im­pedir que o ca­pi­ta­lismo, o im­pe­ri­a­lismo pri­va­tize e mer­can­ti­lize a água na bolsa de va­lores, pelo que de­vemos as­sumir a nossa res­pon­sa­bi­li­dade de lutar, cuidar e pre­servar a fonte de vida que nos dei­xaram os nossos an­ces­trais e a Pa­cha­mama (Mãe Terra)», en­fa­tiza o texto apro­vado.



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