O Se­cre­tário-geral do PCP in­ter­veio esta se­gunda-feira, à tarde, no final de um en­contro com mem­bros das es­tru­turas re­pre­sen­ta­tivas dos tra­ba­lha­dores da Pe­trogal, que se re­a­lizou no Centro de Tra­balho Vi­tória, em Lisboa, uma se­mana de­pois de a ad­mi­nis­tração da Galp Energia ter co­mu­ni­cado à Co­missão do Mer­cado de Va­lores Mo­bi­liá­rios a in­tenção de en­cerrar no pró­ximo ano a re­fi­naria do Porto, em Leça da Pal­meira (Ma­to­si­nhos).

Je­ró­nimo de Sousa lem­brou que o Es­tado é o se­gundo maior ac­ci­o­nista da Galp e su­bli­nhou que o Go­verno «tem os ins­tru­mentos ne­ces­sá­rios para travar a des­truição desta parte do apa­relho pro­du­tivo na­ci­onal». «Mas é pre­ciso querer, e não quer», sendo que até «as­sumiu pu­bli­ca­mente que o seu in­te­resse na Galp se re­sumia aos di­vi­dendos que re­cebia dos 7,48% das ac­ções».

Re­cor­dando que «o en­feu­da­mento de PS, PSD e CDS aos in­te­resses do grande ca­pital na Galp é an­tigo e tem sido bem re­com­pen­sado», o Se­cre­tário-geral de­fendeu que, «que­rendo, o Go­verno pode e deve ir mais longe do que sim­ples­mente im­pedir a des­truição da re­fi­naria».

«A re­na­ci­o­na­li­zação da Galp, que o PCP tem pro­posto di­versas vezes, é uma ne­ces­si­dade ab­so­luta e evi­dente, para que o Es­tado possa re­cu­perar o con­trolo sobre um sector es­tra­té­gico; para salvar as re­fi­na­rias (hoje a de Ma­to­si­nhos e amanhã a de Sines); para acabar com a car­te­li­zação de preços dos com­bus­tí­veis e re­duzi-los; para de­fender os va­lores am­bi­en­tais; para que a so­be­rania na­ci­onal e o in­te­resse na­ci­onal possam co­mandar as op­ções de po­lí­tica ener­gé­tica; para que a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores seja uma pre­o­cu­pação da Galp», re­alçou Je­ró­nimo de Sousa.

Antes de o crime
ser con­su­mado

Com Paulo Rai­mundo, dos or­ga­nismos exe­cu­tivos do Co­mité Cen­tral do Par­tido, a di­rigir os tra­ba­lhos, in­ter­vi­eram o de­pu­tado Du­arte Alves (sobre a acção do PCP na AR nesta ma­téria) e re­pre­sen­tantes da Fi­e­qui­metal/​CGTP-IN, dos seus sin­di­catos no Grupo Galp Energia (SITE Norte, SITE CSRA e SITE Sul), do Sicop e da Co­missão de Tra­ba­lha­dores.

«De tudo quanto aqui ou­vimos, aquilo que vos po­demos ga­rantir é que saímos com a con­vicção re­for­çada de que es­tamos pe­rante um crime eco­nó­mico que pre­cisa de ser de­nun­ciado e com­ba­tido», disse Je­ró­nimo de Sousa, no início da sua in­ter­venção. Este crime «be­ne­ficia o grande ca­pital, que vê nesta de­cisão uma forma de pre­servar os seus es­can­da­losos lu­cros e a dis­tri­buição de cen­tenas de mi­lhões de euros em di­vi­dendos todos os anos», e «res­pon­sa­bi­liza o Go­verno, que não só não im­pede esta de­cisão, como dá co­ber­tura aos falsos ar­gu­mentos e às men­tiras que têm sido pro­jec­tadas, pro­cu­rando ligar esta de­cisão aos im­pactos da COVID-19 ou a su­postas pre­o­cu­pa­ções am­bi­en­tais».

O di­ri­gente co­mu­nista as­si­nalou que «a de­cisão está to­mada mas não está con­cre­ti­zada» e, «como acon­teceu no pas­sado», «pode ser re­vo­gada e a re­fi­naria pode ser salva».

«É esse também o pro­pó­sito deste en­contro», in­se­rido«numa luta que terá de de­sen­volver-se com toda a energia nos pró­ximos tempos».

«O tempo de lutar é agora, antes de se con­sumar o en­cer­ra­mento da re­fi­naria»e isso«está nas mãos dos tra­ba­lha­dores da re­fi­naria, nas mãos dos tra­ba­lha­dores de toda a Pe­trogal, nas mãos dos tra­ba­lha­dores do Grupo Galp, nas mãos dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses, nas mãos de todos os pa­tri­otas». «É tempo de lutar, em de­fesa da re­fi­naria e pela na­ci­o­na­li­zação da Galp», apelou Je­ró­nimo de Sousa.

Ple­nário hoje

Para esta tarde, está con­vo­cado um ple­nário de tra­ba­lha­dores na can­tina da re­fi­naria do Porto, no qual par­ti­cipa a Se­cre­tária-geral da CGTP-IN, Isabel Ca­ma­rinha. De­verão ser to­madas de­ci­sões de luta, como an­te­ci­param vá­rios di­ri­gentes no en­contro com Je­ró­nimo de Sousa.
Os re­pre­sen­tantes dos tra­ba­lha­dores ainda não ti­nham tido, an­te­ontem, qual­quer con­tacto da ad­mi­nis­tração sobre o fu­turo da re­fi­naria. Mas muitos acu­saram a ad­mi­nis­tração de, em vez de um plano para re­con­versão dos ac­tuais tra­ba­lha­dores, pre­tender des­pedi-los com apoios pú­blicos, para mais tarde re­crutar mão-de-obra mais ba­rata e com menos di­reitos.

E o Pre­si­dente da Re­pú­blica?

No dia 23, de manhã, João Fer­reira pro­moveu uma reu­nião com re­pre­sen­tantes dos tra­ba­lha­dores sobre a de­cisão anun­ciada dois dias antes. O can­di­dato a Pre­si­dente da Re­pú­blica apoiado pelo PCP quis assim marcar a im­por­tância que atribui ao pro­blema e dar ex­pressão pú­blica à opi­nião dos tra­ba­lha­dores.
Du­rante quase uma hora, em te­le­con­fe­rência, foram lem­brados alertas quanto ao rumo dado à Galp após a pri­va­ti­zação, bem como exem­plos da im­por­tância que teve o Pre­si­dente da Re­pú­blica em al­guns mo­mentos da vida do grupo.
Na si­tu­ação ac­tual, com o anúncio de uma de­cisão «con­trária ao in­te­resse na­ci­onal», cabe ao PR as­sumir o ju­ra­mento de de­fender, cum­prir e fazer cum­prir a Cons­ti­tuição, de­sig­na­da­mente em dois as­pectos: o di­reito ao tra­balho (ar­tigo 58.º) e os ob­jec­tivos da po­lí­tica in­dus­trial (ar­tigo 100.º).
João Fer­reira con­si­derou que o Pre­si­dente da Re­pú­blica «não pode ser in­di­fe­rente» a uma de­cisão que re­pre­senta uma muito grave ameaça ao em­prego e con­traria todos os cinco ob­jec­tivos da po­lí­tica in­dus­trial na­ci­onal.