Defender a refinaria do Porto, a produção e a soberania nacional

Jaime Toga (Membro da Comissão Política)

A Administração da Galp, que ainda este ano distribuiu 580 milhões de euros em dividendos, que é responsável por vários ataques aos direitos dos trabalhadores e ao longo do ano foi promovendo o abrandamento da produção na refinaria do Porto, agora anunciou a decisão de encerrar a refinaria do Porto, em plenas condições de operar, atirando para o desemprego 500 trabalhadores, podendo atingir indirectamente muitos mais.

O PCP tudo fará para defender a produção nacional e os sectores produtivos

O argumento para esta decisão é a descarbonização e a epidemia!

O complexo onde se localiza a refinaria tem beneficiado de importantes intervenções de manutenção e modernização ao logo dos anos (com recurso a avultados apoios públicos) e é um dos mais significativos activos da produção nacional existentes na região, situação que torna ainda mais grave o anúncio de encerramento, que terá consequências no plano da soberania energética, do tecido industrial, do equilíbrio territorial, do desenvolvimento económico e do emprego.

Esta gravíssima decisão, que evidencia bem a importância de o Estado assegurar o controlo público de empresas estratégicas como esta, é comunicada à CMVM ignorando os trabalhadores e os impactos que uma decisão destas, caso se confirmasse, teria nas suas vidas.

O impacto nacional do anúncio motivou alguns pronunciamentos dos quais importa reter as declarações do ministro do Ambiente e do presidente do PSD que, na prática, saudaram a decisão da empresa e alertam que a descarbonização que defendem para o País trará novos despedimentos. Ou seja, são os partidos da política de direita, uma vez mais, submissos às imposições da União Europeia e aos interesses dos grupos económicos, mesmo que isso implique destruir centenas de postos de trabalho e amputar o país de alavancas essenciais à sua soberania energética.

Unidade, determinação e luta
Os trabalhadores da Galp sabem que hoje é com a refinaria do Porto, amanhã poderá ser com a refinaria de Sines; sabem que para os capitalistas que detêm a empresa não há nenhuma preocupação com o interesse nacional, nem com os trabalhadores; sabem também que da parte do Governo ou da autarquia (ambos do PS) não haverá nada em defesa dos postos de trabalho se isso significar afrontar o poder económico.

Os trabalhadores da refinaria do Porto (e todos os trabalhadores da Galp) sabem que, tal como em momentos anteriores, será a sua unidade, determinação e luta que terá força suficiente para interromper este grave objectivo da administração. Sabem que foram eles, com o seu labor, que construíram esta empresa com mais de 50 anos.

Para lá da luta, cujo papel será determinante, os trabalhadores sabem igualmente que podem contar com o PCP. Para lá da audição aos trabalhadores realizada na passada segunda-feira, com a presença do Secretário-geral do Partido, foi requerida pelo Grupo Parlamentar do PCP a marcação de uma audição, com carácter de urgência, ao ministro do Ambiente e da Ação Climática.

Defender a soberania
Para o PCP, a defesa do ambiente não pode ser feita à custa da nossa soberania, nem dos postos de trabalho. Assim como os dinheiros públicos não podem servir para financiar o despedimento dos trabalhadores. A defesa do ambiente é importante e necessária, mas não pode ser feita contra a nossa soberania, nem pela destruição de postos de trabalho.

O PCP tudo fará para combater esta decisão, defendendo a produção nacional e dos sectores produtivos, reduzindo défices e dependências externas que assegure o equilíbrio ambiental e territorial e coloque os recursos nacionais ao serviço do povo e do País.

 



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