O Co­mité Cen­tral, reu­nido na pas­sada terça-feira, ana­lisou os re­sul­tados das re­centes elei­ções para Pre­si­dente da Re­pú­blica e o quadro po­lí­tico que delas re­sulta. Ava­liou a si­tu­ação da epi­demia de COVID-19 no País e as res­postas que se im­põem e traçou as prin­ci­pais li­nhas de in­ter­venção e ini­ci­a­tiva do PCP para o fu­turo pró­ximo.

A re­e­leição de Mar­celo Re­belo de Sousa à pri­meira volta traduz o re­sul­tado ex­pec­tável de uma ela­bo­rada pro­moção deste can­di­dato que, para lá da van­tagem de­cor­rente do exer­cício das fun­ções pre­si­den­ciais, be­ne­fi­ciou da fa­bri­cação de um apa­rente una­ni­mismo.

Por outro lado, a sua ati­tude de des­va­lo­ri­zação destas elei­ções, par­ti­cu­lar­mente vi­sível na os­ten­siva não uti­li­zação de meios de es­cla­re­ci­mento dis­po­ní­veis, su­por­tada numa en­saiada pos­tura aus­tera quanto a meios e re­cursos de cam­panha, con­tri­buiu também para uma menor mo­bi­li­zação elei­toral.

O PCP alerta para a pos­si­bi­li­dade real de, para lá do que se pro­clama, o agora re­e­leito Pre­si­dente da Re­pú­blica exercer um se­gundo man­dato com um ali­nha­mento daqui para a frente ainda mais ex­plí­cito com os ob­jec­tivos e agenda da po­lí­tica de di­reita, que nunca deixou de estar pre­sente em im­por­tantes de­ci­sões adop­tadas no de­sem­penho das suas fun­ções e re­a­firma que ao Pre­si­dente da Re­pú­blica in­cumbe de­fender, cum­prir e fazer cum­prir a Cons­ti­tuição.

O valor e sig­ni­fi­cado pró­prios da can­di­da­tura de João Fer­reira, que co­locou, como ne­nhuma outra, no centro da sua in­ter­venção o valor do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, os ser­viços pú­blicos, a li­ber­dade e a de­mo­cracia, deu con­teúdo e sig­ni­fi­cado ao que a Cons­ti­tuição re­pre­senta en­quanto re­fe­rência para uma po­lí­tica de pro­gresso so­cial, de ga­rantia e efec­ti­vação de di­reitos, de afir­mação de Por­tugal como nação de­sen­vol­vida e so­be­rana.

A vo­tação ob­tida por João Fer­reira traduz um pro­gresso elei­toral quando com­pa­rado com o re­sul­tado do can­di­dato apoiado pelo PCP em 2016, pro­gresso esse ve­ri­fi­cado quer no au­mento da per­cen­tagem elei­toral de 3,95 para 4,32%, quer na ob­tenção de um nú­mero idên­tico de votos, num quadro em que vo­taram menos quase meio mi­lhão de elei­tores e num con­texto mar­cado por cir­cuns­tân­cias de saúde pú­blica que li­mi­taram a acção de es­cla­re­ci­mento e mo­bi­li­zação.

Sau­dando todos quantos ma­ni­fes­taram o seu apoio à can­di­da­tura de João Fer­reira, o PCP re­a­firma que esse apoio e essa força será co­lo­cada ao ser­viço da in­ter­venção e da luta por uma po­lí­tica capaz de as­se­gurar a ele­vação das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo, o pro­gresso e jus­tiça so­ciais e o de­sen­vol­vi­mento do País.

Perante a si­tu­ação do País, mar­cada pela evo­lução mais re­cente da epi­demia e pelo agra­va­mento da si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial, impõe-se a ur­gente res­posta aos pro­blemas com que es­tamos con­fron­tados e a que o Go­verno não res­ponde.

Tornam-se ur­gentes me­didas que passam pelo rá­pido re­forço da es­tru­tura de saúde pú­blica, por ga­rantir a pro­tecção sa­ni­tária nos lo­cais de tra­balho e trans­portes; pela pe­da­gogia da pro­tecção e pelo re­forço do SNS em pro­fis­si­o­nais (apos­tando, no­me­a­da­mente, na sua for­mação e va­lo­ri­zação pro­fis­si­onal) e meios téc­nicos; pelo avanço rá­pido e em se­gu­rança da va­ci­nação, com o País a as­sumir a opção so­be­rana de di­ver­si­ficar a compra de va­cinas au­to­ri­zadas pela OMS.

A si­tu­ação impõe uma de­ci­dida po­lí­tica de va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e di­reitos do tra­ba­lha­dores, pro­te­gendo o em­prego e as con­di­ções de tra­balho, o apoio efec­tivo às micro e pe­quenas em­presas, no­me­a­da­mente do sector da res­tau­ração, a res­posta às di­fi­cul­dades em que estão mer­gu­lhados os pro­fis­si­o­nais e pro­mo­tores da cul­tura.

Impõe-se o apoio, a pro­tecção so­cial e sal­va­guarda da re­mu­ne­ração a 100% para os tra­ba­lha­dores, dos di­reitos da­queles em si­tu­ação de te­le­tra­balho, in­cluindo o de as­sis­tência à fa­mília.

Neste quadro, as­sume grande im­por­tância a luta dos tra­ba­lha­dores e das di­versas ca­madas da po­pu­lação apon­tada para os pró­ximos tempos, no­me­a­da­mente o dia de luta na­ci­onal des­cen­tra­li­zada, com greves, pa­ra­li­sa­ções e ou­tras ac­ções nos vá­rios sec­tores e re­giões, con­vo­cado pela CGTP-IN para 25 de Fe­ve­reiro.

As­sume par­ti­cular re­levo a in­ter­venção do PCP, no­me­a­da­mente: a re­a­li­zação em Fe­ve­reiro de ini­ci­a­tivas sobre pro­dução na­ci­onal; a con­cre­ti­zação de uma acção na­ci­onal des­cen­tra­li­zada em de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, a 18 de Fe­ve­reiro; ini­ci­a­tivas sobre ha­bi­tação du­rante o pri­meiro se­mestre; o de­sen­vol­vi­mento do tra­balho de pre­pa­ração das elei­ções au­tár­quicas, que entra agora numa fase de­ci­siva de pla­ni­fi­cação; as co­me­mo­ra­ções do cen­te­nário do PCP, cujo pro­grama terá um mo­mento par­ti­cu­lar­mente sig­ni­fi­ca­tivo a 6 de Março, no­me­a­da­mente com o co­mício no Campo Pe­queno, em Lisboa.

As­sume grande im­por­tância de igual modo a acção de re­forço do PCP, nas di­rec­ções e com os ob­jec­tivos de­fi­nidos.

Os votos e os apoios na can­di­da­tura de João Fer­reira serão agora le­vados à luta dos tra­ba­lha­dores e do povo. Luta que pros­segue e conta, hoje como sempre, com a in­subs­ti­tuível in­ter­venção do PCP.