A TAP, en­quanto com­pa­nhia aérea de ban­deira, é um factor es­tra­té­gico de de­sen­vol­vi­mento e so­be­rania do nosso País. E a de­fesa da TAP tem sido uma luta per­ma­nente dos co­mu­nistas por­tu­gueses. Hoje essa luta con­tinua, em de­fesa dos tra­ba­lha­dores e do in­te­resse na­ci­onal.

Ao longo de dé­cadas foram in­con­tá­veis os ata­ques e as ame­aças à TAP e aos seus tra­ba­lha­dores, com a po­lí­tica de su­ces­sivos go­vernos. A seg­men­tação, a li­be­ra­li­zação, as con­sequên­cias das pri­va­ti­za­ções (as que foram feitas e até as que foram ten­tadas) ti­veram im­pactos muito graves no de­sen­vol­vi­mento deste sector es­tra­té­gico.

Não cabe aqui fazer a his­tória desses ata­ques e ame­aças, e das lutas que se er­gueram para os en­frentar. O que está agora a ser feito e anun­ciado a pre­texto da «re­es­tru­tu­ração da TAP», no con­texto da crise pan­dé­mica que afectou a avi­ação civil em todo o mundo, é um novo as­salto de uma enorme gra­vi­dade. Por isso é in­dis­pen­sável pros­se­guir essa luta, no es­cla­re­ci­mento, na mo­bi­li­zação de cons­ci­ên­cias e von­tades, na rei­vin­di­cação e na pro­posta, para de­fender os tra­ba­lha­dores do Grupo TAP e a pró­pria com­pa­nhia.

Du­rante anos aler­támos para as op­ções da gestão pri­vada: a TAP es­tava não a crescer, mas a «in­char», sem o re­forço cor­res­pon­dente na ca­pa­ci­dade de res­posta. Os tra­ba­lha­dores pa­garam a fac­tura, su­jeitos a mais ex­plo­ração e mais des­gaste.

Agora, a Co­missão Eu­ro­peia vê aqui (outra vez) uma opor­tu­ni­dade para con­cre­tizar o seu velho pro­jeto da con­cen­tração e cen­tra­li­zação das com­pa­nhias aé­reas eu­ro­peias, com a TAP a ser li­qui­dada e «en­go­lida» por uma trans­na­ci­onal. Ou­trora foi a Swis­sair, agora seria uma Lufthansa qual­quer. Em Por­tugal, como sempre, há quem se dis­ponha a ser o moço de re­cados.

O PCP tem vindo a afirmar uma ideia es­sen­cial neste mo­mento: o que a TAP pre­cisa (e pre­cisa ur­gen­te­mente) é de um ver­da­deiro plano de con­tin­gência e não de um «plano» para uma pseudo re­es­tru­tu­ração – que mais não é que uma de­cla­ração de guerra aos tra­ba­lha­dores.

Ao con­trário do que pre­tende afirmar o Go­verno PS e os ha­bi­tuais re­pe­ti­dores, a so­lução para de­fender a TAP não passa por rasgar a con­tra­tação co­lec­tiva, des­truir di­reitos e con­di­ções de tra­balho, des­ca­rac­te­rizar e de­gradar pa­drões de qua­li­dade de ser­viço, ali­enar e sub­con­tratar ser­viços e sec­tores.

A so­lução passa por me­didas de con­tin­gência que per­mitam en­frentar os efeitos da pan­demia e ul­tra­passar o mo­mento ac­tual, em con­di­ções de re­tomar a ope­ração em pleno quando a si­tu­ação de saúde pú­blica o per­mita – ga­ran­tindo até lá os meios ne­ces­sá­rios para sal­va­guardar ca­pa­ci­dades e ní­veis de res­posta ope­ra­ci­onal, adap­tando a sua uti­li­zação e pla­ne­a­mento neste pe­ríodo de ex­cepção, mas sem os des­truir. Co­loca-se ainda a in­con­tor­nável questão do con­trolo pú­blico da ANA Ae­ro­portos, factor crí­tico para a ope­ração e o de­sen­vol­vi­mento do sector aéreo na­ci­onal.

Esse de­bate e essas pro­postas do PCP ti­veram, para não va­riar, um enorme muro de si­lêncio na co­mu­ni­cação so­cial e a re­jeição do PS, PSD, CDS e IL e a abs­tenção do PAN (o CH faltou). Mas não per­deram razão nem ac­tu­a­li­dade. A TAP não pode ser des­truída com esta po­lí­tica de terra quei­mada.

Os tra­ba­lha­dores mais uma vez vão ser na TAP a pri­meira linha de de­fesa da com­pa­nhia, do em­prego com di­reitos e do in­te­resse na­ci­onal. E mais uma vez contam com o PCP.