Ainda sob o im­pacto das gran­di­osas ini­ci­a­tivas de co­me­mo­ração do seu Cen­te­nário, em par­ti­cular no dia 6 de Março, o PCP pros­segue a sua acção ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, num am­bi­ente de en­tu­si­asmo, ale­gria e con­fi­ança no fu­turo.

Foi esse o sen­tido da sua in­ter­venção esta se­mana, no­me­a­da­mente na sessão pú­blica de co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário de Bap­tista Pe­reira, com a par­ti­ci­pação de Je­ró­nimo de Sousa, cha­mando a atenção para os graves pro­blemas re­sul­tantes da po­lí­tica de di­reita, agora agra­vados pela COVID-19 e pelo apro­vei­ta­mento que o grande ca­pital dela faz, para servir os seus in­te­resses de classe, agra­vando ainda mais as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e de largas ca­madas da po­pu­lação, sem que da parte do Go­verno se vejam as res­postas ne­ces­sá­rias.

De facto, os des­pe­di­mentos, os sa­lá­rios re­du­zidos e em atraso, os in­tensos ritmos de tra­balho, a pre­ca­ri­e­dade, são as res­postas do grande ca­pital à si­tu­ação que es­tamos a viver, como se vê na Ground­force e em muitas ou­tras em­presas.

É também o PCP que põe a nu as ver­da­deiras causas das fra­gi­li­dades que afectam a nossa eco­nomia, em par­ti­cular a des­va­lo­ri­zação do apa­relho pro­du­tivo e da pro­dução na­ci­onal as­so­ciada à de­sas­trosa po­lí­tica de de­sin­dus­tri­a­li­zação do País. Po­lí­tica que o Go­verno PS in­siste em pros­se­guir, agora em nome das cha­madas po­lí­ticas de tran­sição ener­gé­tica, como se ob­serva no en­cer­ra­mento da re­fi­naria da Galp em Ma­to­si­nhos ou da Cen­tral Eléc­trica de Sines.

Decidiu-se na se­mana pas­sada um novo pro­lon­ga­mento do Es­tado de Emer­gência e a ma­nu­tenção de um ele­vado nível de me­didas de con­fi­na­mento, man­tendo-se fe­chado um con­junto sig­ni­fi­ca­tivo de ac­ti­vi­dades eco­nó­micas, so­ciais, cul­tu­rais e des­por­tivas.

Em vez de se pro­curar so­lu­ções que com­binem o com­bate eficaz à epi­demia e a cri­ação de con­di­ções que as­se­gurem a re­toma da ac­ti­vi­dade, con­tinua a pre­va­lecer a opção er­rada de não ar­ti­cular cri­té­rios epi­de­mi­o­ló­gicos com ou­tros cri­té­rios de saúde e so­ciais para de­cidir da aber­tura e en­cer­ra­mento de ac­ti­vi­dades, quando o que faz falta é que seja dito a todos os pro­fis­si­o­nais ou sec­tores de ac­ti­vi­dade quais são as me­didas que têm de adoptar para re­tomar o seu fun­ci­o­na­mento em con­di­ções de se­gu­rança.

Ora, o que se impõe é criar as con­di­ções para ar­ti­cular a pro­tecção sa­ni­tária com a di­na­mi­zação da ac­ti­vi­dade eco­nó­mica, so­cial, cul­tural e des­por­tiva. O que se torna ne­ces­sário é o re­forço do SNS em pro­fis­si­o­nais e meios téc­nicos, bem como o re­forço da es­tru­tura de saúde pú­blica, as­se­gu­rando a in­ter­rupção de con­tá­gios por via do ras­treio de con­tactos e da tes­tagem mas­siva.

O que é pre­ciso é ace­lerar a va­ci­nação dos por­tu­gueses, o que re­clama do Go­verno a li­ber­tação das im­po­si­ções da UE e dos in­te­resses das far­ma­cêu­ticas e a aqui­sição de ou­tras va­cinas já re­co­nhe­cidas pela OMS e por ou­tras en­ti­dades na­ci­o­nais, como de­ter­mina o Pro­jecto de Re­so­lução apre­sen­tado pelo PCP na AR que será vo­tado no dia 8 de Abril.

É pre­ciso as­se­gurar a re­toma das ac­ti­vi­dades de­fi­nindo com cla­reza as me­didas de pre­venção e pro­tecção da saúde e dis­po­ni­bi­li­zando os apoios ne­ces­sá­rios à sua im­ple­men­tação, bem como a con­cre­ti­zação ade­quada e atem­pada dos apoios eco­nó­micos e so­ciais para quem deles pre­cisa, no­me­a­da­mente as micro, pe­quenas e mé­dias em­presas, muito para lá do que tem sido anun­ciado. Por outro lado, é pre­ciso con­cre­tizar as me­didas de ca­rácter po­si­tivo ins­critas no Or­ça­mento de Es­tado para o pre­sente ano, pela in­ter­venção do PCP.

As so­lu­ções existem e muitas delas, pro­postas pelo PCP, têm sido re­cu­sadas a partir da con­ver­gência entre PS e PSD. Mas o PCP não de­sis­tirá de con­ti­nuar a in­tervir e a lutar para a sua con­cre­ti­zação.

Mas, se são ur­gentes me­didas para acudir aos muitos pro­blemas eco­nó­micos e so­ciais, Por­tugal pre­cisa, so­bre­tudo, de pôr em marcha um ver­da­deiro pro­grama de de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e de pro­gresso so­cial. Pre­cisa, isso sim, da po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que va­lo­rize o tra­balho e os tra­ba­lha­dores, de­fenda e pro­mova a pro­dução na­ci­onal, in­vista nos ser­viços pú­blicos e afirme a so­be­rania na­ci­onal.

É neste com­bate que se torna im­pres­cin­dível a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções em que se in­serem as muitas lutas em de­sen­vol­vi­mento nas em­presas e sec­tores e em que se in­sere a ma­ni­fes­tação da ju­ven­tude tra­ba­lha­dora de 25 de Março, con­vo­cada pela In­ter­jovem/​CGTP-IN, em Lisboa e no Porto.

Foi também uma luta contra os re­tro­cessos, agra­vados no quadro da pan­demia, e uma clara afir­mação de com­bate pela igual­dade, no âm­bito das co­me­mo­ra­ções do 8 de Março, a acção pro­mo­vida pelo Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres (MDM) nos Res­tau­ra­dores em Lisboa no pas­sado dia 13, bem como a Se­mana da Igual­dade pro­mo­vida pela CGTP-IN.

E porque o PCP con­tinua a ser o Par­tido ne­ces­sário, in­dis­pen­sável e in­subs­ti­tuível à de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, con­tinua a ser questão cen­tral o seu re­forço.

É ur­gente res­ponder aos pro­blemas do País. O PCP con­ti­nuará a es­ti­mular a luta e a in­tervir pela sua so­lução.