«Para o PCP, o combate à difusão de ideias racistas e xenófobas é uma causa de sempre, faz parte da sua história, faz parte da sua luta presente», sublinha o Partido em nota divulgada quando se assinalou o Dia Internacional para a Eliminação da discriminação Racial».

No texto, realça-se que «a discriminação racial, nas suas múltiplas vertentes, continua a revelar-se uma questão de grande actualidade e importância e o PCP assinala o dia 21 de Março, proclamado em 1966, pela ONU, Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial» para «recordar as vítimas do odioso massacre de Sharpeville, ocorrido em 1960, na África do Sul então dominada pelo brutal regime do apartheid».

«A Constituição da República Portuguesa consagra o princípio de dignidade social e igualdade de todos os cidadãos perante a lei, determinando que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião».

«Neste sentido, é imprescindível que sejam cumpridos e efectivados os valores e o projecto constitucional, que não só repudia o racismo e a xenofobia, como pugna por políticas que proíbam e dêem combate a tais concepções e práticas», prossegue o Partido, que salientando que «a propagação, difusão e utilização de ideias racistas e xenófobas - sendo uma das expressões intrínsecas à natureza do capitalismo - são usadas como arma de divisão dos trabalhadores, dando suporte a um conjunto de práticas, discriminações e opressões que agridem direitos e potenciam a sua exploração». Reafirma, ainda, «o seu profundo compromisso - com a autoridade de décadas de intervenção política que o testemunham - com uma política que combata as desigualdades e as discriminações».

«Uma política que defenda e promova os direitos, a todos e de todos, à dignificação do trabalho e dos trabalhadores, ao acesso à educação a todos os graus de ensino, à Saúde, à Habitação condigna, à Segurança e à Justiça», concluiu.