A si­tu­ação na­ci­onal con­tinua mar­cada pelas con­sequên­cias da epi­demia e a exigir me­didas de pre­venção e de com­bate ade­quadas: re­forço do SNS, ras­treio, tes­tagem e va­ci­nação da po­pu­lação. Me­didas pelas quais o PCP se tem ba­tido e que con­du­ziram à apre­sen­tação dum pro­jecto de re­so­lução que re­co­menda ao Go­verno que di­ver­si­fique a aqui­sição de va­cinas contra a COVID-19 e que será vo­tado na AR, no pró­ximo dia 8.

Do mesmo modo, tem sido in­tensa a acção do PCP a de­nun­ciar o apro­vei­ta­mento que o grande ca­pital está a fazer dos pro­blemas de saúde para apro­fundar a ex­plo­ração e, a pre­texto da epi­demia, efec­tuar des­pe­di­mentos co­lec­tivos, re­duzir sa­lá­rios, des­re­gular ho­rá­rios de tra­balho, pre­ca­rizar vín­culos la­bo­rais, ins­ti­tu­ci­o­na­lizar o te­le­tra­balho.

O PCP es­ti­mula a luta dos tra­ba­lha­dores em de­fesa dos seus di­reitos, in­tervém pelo alar­ga­mento dos apoios so­ciais, pelo au­mento geral dos sa­lá­rios, pelo pa­ga­mentos dos sa­lá­rios a 100% aos tra­ba­lha­dores em lay-off, pelo alar­ga­mento do sub­sídio de de­sem­prego, por apoios so­ciais a todos aqueles que foram atin­gidos nos seus sa­lá­rios e ren­di­mentos, pelo apoio à es­ta­bi­li­dade das ac­ti­vi­dades eco­nó­micas e à so­bre­vi­vência de mi­lhares de micro, pe­quenas e mé­dias em­presas. In­tervém para pre­venir a ge­ne­ra­li­zação do te­le­tra­balho e do ataque aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores usando-o como pre­texto, re­jei­tando que a casa do tra­ba­lhador seja uma ex­tensão da em­presa e in­tro­du­zindo me­ca­nismos de pro­tecção dos tra­ba­lha­dores e de pa­ga­mentos pela en­ti­dade pa­tronal de modo a travar a trans­fe­rência de custos da em­presa para o tra­ba­lhador.

Noutro sen­tido tem vindo a ser con­du­zida a acção do Go­verno PS, de sub­missão às im­po­si­ções da UE, do euro e da di­ta­dura do dé­fice, de ce­dência às ma­no­bras e cam­pa­nhas dos grupos eco­nó­micos e à agenda do PSD e CDS e dos seus su­ce­dâ­neos do Chega e Ini­ci­a­tiva Li­beral que pro­curam, a partir da epi­demia, con­cre­tizar os seus pro­jectos re­ac­ci­o­ná­rios de li­mi­tação de di­reitos e de ataque ao pró­prio re­gime de­mo­crá­tico.

Não é, de facto, ad­mis­sível a ati­tude do Go­verno de contar tos­tões quando se trata de cum­prir apoios so­ciais do Or­ça­mento do Es­tado e ou­tros apro­vados na AR (com a de­ter­mi­nante in­ter­venção do PCP), in­vo­cando a cha­mada «lei-travão» na ten­ta­tiva de im­pedir a sua con­cre­ti­zação.

«Si­tu­ação tanto mais gri­tante – como lem­brou Je­ró­nimo de Sousa na ini­ci­a­tiva re­a­li­zada em Lisboa no pas­sado do­mingo em torno do Dia Na­ci­onal da Ju­ven­tude – quanto con­trasta com o acu­mular de lu­cros por parte de grupos eco­nó­micos, ao mesmo tempo que se di­rigem e pre­param im­por­tantes apoios pú­blicos aos ne­gó­cios do grande ca­pital e ao ar­repio dos in­te­resses na­ci­o­nais como são exemplo: a sub­missão aos in­te­resses da Vinci na cons­trução do novo ae­ro­porto; o plano de re­es­tru­tu­ração da TAP e a si­tu­ação da Ground­force; os en­cer­ra­mentos da re­fi­naria em Ma­to­si­nhos e da cen­tral ter­mo­e­léc­trica em Sines; a re­pri­va­ti­zação da EFACEC; a venda de seis bar­ra­gens pela EDP».

São pre­cisas me­didas de emer­gência que não dis­pensam, antes se in­te­gram numa visão que ar­ti­cula a ne­ces­sária re­cu­pe­ração do País com o com­bate às suas vul­ne­ra­bi­li­dades es­tru­tu­rais, que não virá, como nunca veio, nem das im­po­si­ções, nem dos cri­té­rios e ori­en­ta­ções da UE, in­cluindo do cha­mado Plano de Re­cu­pe­ração e Re­si­li­ência que o Go­verno apre­senta como grande so­lução.

O PCP con­ti­nuará a in­sistir em que a res­posta ne­ces­sária re­quer a mo­bi­li­zação de todos os re­cursos dis­po­ní­veis – do OE aos fundos co­mu­ni­tá­rios ou a ou­tras formas de fi­nan­ci­a­mento – su­bor­di­nada a uma es­tra­tégia de de­sen­vol­vi­mento so­be­rano.

A res­posta que o País pre­cisa não está no con­fi­na­mento como regra e na ba­na­li­zação do Es­tado de Emer­gência, antes exige uma abor­dagem al­ter­na­tiva que, li­mi­tando o mais pos­sível o quadro de res­tri­ções, re­quer a ar­ti­cu­lação de cri­té­rios epi­de­mi­o­ló­gicos com ou­tros cri­té­rios de saúde e so­ciais.

O que se re­clama é a ade­quada pre­pa­ração para que se possa re­tomar, em se­gu­rança, as ac­ti­vi­dades eco­nó­micas, so­ciais, cul­tu­rais e des­por­tivas.

É neste quadro de com­ba­tiva in­ter­venção que o PCP es­ti­mula a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções como factor de­ci­sivo para se de­fen­dere os di­reitos e en­con­trar as so­lu­ções.

Impõe-se, pois, va­lo­rizar as lutas que têm vindo a ser tra­vadas, como foi a ma­ni­fes­tação de jo­vens tra­ba­lha­dores pro­mo­vida pela CGTP-IN no pas­sado dia 25, em Lisboa e no Porto, com uma sig­ni­fi­ca­tiva par­ti­ci­pação de jo­vens, que, desta forma com­ba­tiva, as­si­na­laram o Dia Na­ci­onal da Ju­ven­tude.

Luta que pros­segue na acção rei­vin­di­ca­tiva que se de­sen­volve nas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores e na pre­pa­ração das co­me­mo­ra­ções do 25 de Abril e da jor­nada do 1.º de Maio.

Do mesmo modo pros­segue a ini­ci­a­tiva e a acção de re­forço do Par­tido com par­ti­cular atenção ao re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção nas em­presas e lo­cais de tra­balho, ao tra­balho de di­recção e res­pon­sa­bi­li­zação de qua­dros, ao re­cru­ta­mento e à cam­panha na­ci­onal de fundos «o fu­turo tem Par­tido».

Quando se as­si­nala o 45.º ani­ver­sário da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, o PCP re­a­firma que con­ti­nuará a exigir o seu cum­pri­mento como ma­triz do re­gime de­mo­crá­tico por­tu­guês e da po­lí­tica al­ter­na­tiva que faz falta ao País.