Foi fi­nal­mente pro­fe­rida a de­cisão ins­tru­tória do pro­cesso da «Ope­ração Marquês», a qual será, como foi anun­ciado, ob­jecto de re­curso em al­gumas partes pelo Mi­nis­tério Pú­blico. Trata-se de um caso que se tem ar­ras­tado de forma ina­cei­tável e que, tudo in­dica, ainda está longe do seu fim. A questão da cor­rupção, como tantas vezes o PCP tem in­sis­tido, re­sulta, em pri­meiro plano, da pro­mis­cui­dade do poder eco­nó­mico com o poder po­lí­tico, que a po­lí­tica de di­reita, com a res­pon­sa­bi­li­dade do PS, PSD e CDS vem pro­mo­vendo há mais de quatro dé­cadas.

Muitas têm sido as pro­postas do PCP de com­bate à cor­rupção sempre re­jei­tadas pelos votos destes par­tidos na As­sem­bleia da Re­pú­blica.

Sobre este pro­cesso, o PCP su­blinha que a de­cisão ins­tru­tória agora co­nhe­cida não é de­fi­ni­tiva quanto ao caso ju­di­cial. Esta fase pro­ces­sual não é ainda o jul­ga­mento, para onde todo o pro­cesso deve se­guir, tão rá­pido quanto pos­sível.

O Go­verno per­siste em não res­ponder aos im­pactos eco­nó­micos e so­ciais da epi­demia e ao apro­vei­ta­mento que dela faz o grande ca­pital para agravar a ex­plo­ração e tornar o País mais sub­misso às im­po­si­ções da UE e do euro.

Não fosse a in­ter­venção do PCP e a si­tu­ação seria bem pior. Foi por pro­posta do PCP que foi pos­sível as­se­gurar o au­mento de 10 euros nas pen­sões a 1 mi­lhão e 200 mil pen­si­o­nistas, o pa­ga­mento dos sa­lá­rios a 100% a mais de 280 mil tra­ba­lha­dores em lay-off desde o prin­cípio do ano, re­novar o sub­sídio de de­sem­prego por mais seis meses a mais de 40 mil tra­ba­lha­dores em 2021, con­tratar mi­lhares de tra­ba­lha­dores nos ser­viços pú­blicos e, apesar de in­su­fi­ci­ente, re­co­nhecer os di­reitos aos pais que acu­mulam te­le­tra­balho com o apoio a fi­lhos me­nores.

De facto, o que con­tinua a marcar a exe­cução or­ça­mental por parte do Go­verno é a sub­missão ao dé­fice, o não cum­pri­mento de pro­postas sobre micro, pe­quenas e mé­dias em­presas e sobre apoios no plano da cul­tura; é a não con­tra­tação de as­sis­tentes ope­ra­ci­o­nais para as es­colas, de pro­fis­si­o­nais para as Forças de Se­gu­rança, de mé­dicos e en­fer­meiros para o SNS; é a falta de in­ves­ti­mento pú­blico tão ne­ces­sário ao de­sen­vol­vi­mento do País.

A questão das va­cinas está hoje no centro das pre­o­cu­pa­ções. De facto, não se per­cebe como, ha­vendo va­cinas, tarda a va­ci­nação, com todas as con­sequên­cias ne­ga­tivas na saúde dos por­tu­gueses. É, pois, de­va­lo­ri­zara ini­ci­a­tiva do PCP tra­du­zida esta se­mana na acção pela de­fesa e re­forço do SNS e por uma rá­pida va­ci­nação de todos, em que se in­se­riram a au­dição sobre o pro­cesso de va­ci­nação re­a­li­zada na pas­sada terça-feira, a vi­sita ao centro de va­ci­nação do Seixal ambas com a par­ti­ci­pação de Se­cre­tário-geral do PCP e a apre­sen­tação na AR de um pro­jecto de re­so­lução vi­sando di­ver­si­ficar a aqui­sição de va­cinas, co­lo­cando ao dispor do País todas as va­cinas que podem ser uti­li­zadas, cro­ando con­di­ções de se­gu­rança e efi­cácia; criar con­di­ções de se­gu­rança e efi­cácia; criar con­di­ções para a pro­dução na­ci­onal de va­cinas, fa­zendo o in­ves­ti­mento ne­ces­sário, quer no plano do de­sen­vol­vi­mento ci­en­tí­fico quer na ca­pa­ci­dade in­dus­trial para a sua pro­dução; sus­pender ou can­celar pa­tentes se essa for a forma de romper o blo­queio im­posto pelas far­ma­cêu­ticas à única e ver­da­deira so­lução capaz de salvar vidas e com­bater a epi­demia.

Foi isto que o PCP levou à dis­cussão na As­sem­bleia da Re­pú­blica no pas­sado dia 8 de Abril e foi sobre isto que cada par­tido se pro­nun­ciou, tendo PS, PSD, CDS e IL im­pe­dido a sua apro­vação.

Tem sido in­tensa a acção do PCP na de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, em que se in­sere a acção em de­fesa e pela pro­moção da pro­dução na­ci­onal com a apre­sen­tação de um pro­jecto de re­so­lução vi­sando a cons­trução de com­boios em Por­tugal e a cam­panha sobre o em­prego e os di­reitos dos tra­ba­lha­dores, contra a ex­plo­ração, que hoje tem início, bem como a di­na­mi­zação da pre­pa­ração das elei­ções au­tár­quicas e a di­vul­gação da Festa do Avante!.

No mesmo sen­tido, di­na­miza-se a luta de massas nas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores, avança a pre­pa­ração das co­me­mo­ra­ções do 25 de Abril e da jor­nada do 1.º de Maio bem como a mo­bi­li­zação para a Acção Na­ci­onal de Luta pro­mo­vida pela CGTP-IN no Porto no pró­ximo dia 8 de Maio.

Avança também a acção de re­forço do Par­tido. Con­ti­nu­ando a va­lo­rizar o êxito da acção «100 res­pon­sá­veis, 100 cé­lulas», com as 102 novas cé­lulas cri­adas e os 119 novos res­pon­sá­veis por estas es­tru­turas, im­porta pros­se­guir este tra­balho e, nesta fase, de­dicar uma par­ti­cular atenção à ace­le­ração da Cam­panha Na­ci­onal de Fundos «o fu­turo tem Par­tido», alar­gando e con­cre­ti­zando os con­tactos.

No plano do Cen­te­nário do PCP, me­recem re­gisto as ex­po­si­ções em Lisboa e no Porto e, em par­ti­cular, a ex­po­sição «Artes Plás­ticas – 100 anos 100 ar­tistas» em Lisboa, re­cen­te­mente inau­gu­radas.

É com esta in­ter­venção que o PCP as­se­gura o seu papel in­subs­ti­tuível junto dos tra­ba­lha­dores e do povo, di­na­mi­zando a sua luta de­ci­siva para a de­fesa e con­quista de di­reitos e para a con­cre­ti­zação da al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda.