A con­vite da Con­fe­de­ração Por­tu­guesa das Micro, Pe­quenas e Mé­dias Em­presas (CPPME), na pas­sada se­mana es­ti­veram reu­nidas 40 as­so­ci­a­ções em­pre­sa­riais de di­versos sec­tores de ac­ti­vi­dade, para ana­lisar as me­didas de apoio à eco­nomia e ao em­prego, que o Go­verno tem adop­tado, bem como o grau de exe­cução das pro­postas que estas têm apre­sen­tado, con­junta ou sec­to­ri­al­mente.

Da aná­lise feita, cons­tatou-se uma enorme pre­o­cu­pação quanto ao fu­turo, pe­rante a dis­persão dos anún­cios, o ex­cesso de re­gu­la­men­tação, a bu­ro­cracia, os atrasos e a in­su­fi­ci­ência dos apoios até aqui con­cre­ti­zados. Nesse sen­tido, as as­so­ci­a­ções con­si­de­raram pre­mente e ne­ces­sário que o Go­verno adopte me­didas con­cretas e efi­cazes que res­pondam às ne­ces­si­dades reais dos micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios (MPME), nesta nova fase, tendo em conta a pers­pec­tiva de re­toma eco­nó­mica. Apoio a fundo per­dido para te­sou­raria e ca­pi­ta­li­zação; pror­ro­gação e alar­ga­mento das mo­ra­tó­rias – pri­vadas e pú­blicas; não dis­cri­mi­nação das MPME, con­forme o art.º 359 do Or­ça­mento do Es­tado (OE) de 2021; re­gime es­pe­cial para pa­ga­mento de im­postos em atraso, sem juros nem ga­ran­tias, e sus­pensão do pa­ga­mento por conta con­forme es­ta­be­le­cido no OE de 2021; apoio à cri­ação e ma­nu­tenção de em­prego, são cinco das me­didas ur­gentes apre­sen­tadas ao Go­verno.

Para a so­bre­vi­vência do te­cido em­pre­sa­rial, a CPPME re­clama que os fundos co­mu­ni­tá­rios e o plano de re­cu­pe­ração e re­si­li­ência fixem um pla­fond mí­nimo de 50 por cento dos fundos a dis­tri­buir como in­cen­tivos às em­presas para as micro e pe­quenas em­presas; a re­dução dos custos ope­ra­ci­o­nais e de con­texto; fundos para o em­prego; apoios à ex­por­tação; uma pla­ta­forma e rede de con­tactos in­for­má­ticos e pre­sen­ciais, de acom­pa­nha­mento à re­cu­pe­ração em­pre­sa­rial, para micro e pe­quenos em­pre­sá­rios.