Depois das co­me­mo­ra­ções do 25 de Abril, com o pro­fundo sig­ni­fi­cado que ti­veram, o 1.º de Maio foi uma grande jor­nada de luta con­ver­gente, cons­truída a partir da acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores.

O 1.º de Maio foi, de facto, uma vi­brante e com­ba­tiva jor­nada de luta com forte par­ti­ci­pação ju­venil, pro­mo­vida pela CGTP-IN, que trouxe para a rua as suas rei­vin­di­ca­ções.

Como re­feriu Isabel Ca­ma­rinha, Se­cre­tária-geral da CGTP-IN, na sua in­ter­venção na Ala­meda D. Afonso Hen­ri­ques, em Lisboa, «as rei­vin­di­ca­ções da CGTP-IN, não só não per­deram ac­tu­a­li­dade, como as­sumem maior ur­gência e im­por­tância, di­mensão e cen­tra­li­dade».

Com a força deste 1.º de Maio, a luta vai agora con­ti­nuar, com de­ter­mi­nação e con­fi­ança, e será sempre ela a de­cidir as so­lu­ções para os pro­blemas com que os tra­ba­lha­dores, o povo e o País se vêem con­fron­tados: pelos di­reitos, pelo com­bate à ex­plo­ração, pelo em­prego, pelos sa­lá­rios, contra a pre­ca­ri­e­dade, pelas 35 horas, pela con­tra­tação co­lec­tiva e pelos ser­viços pú­blicos.

O Pre­si­dente da Re­pú­blica anun­ciou na se­mana pas­sada que o Es­tado de Emer­gência – contra o qual rei­te­rada e fun­da­men­ta­da­mente o PCP se opôs – não será re­no­vado. Ora, o que é pre­ciso é que as res­tri­ções a di­reitos, à vida e às ac­ti­vi­dades não se man­te­nham com re­curso a ou­tras fi­guras como aquelas que o Go­verno de­cretou.

Temos uma si­tu­ação que exige ur­gentes res­postas em vá­rios do­mí­nios, mas é uma evi­dência que, no ime­diato, pre­ci­samos de travar e in­verter as si­tu­a­ções de po­breza que atingem muitas fa­mí­lias, criar em­prego, as­se­gurar e va­lo­rizar di­reitos e sa­lá­rios de­gra­dados, con­dição para o de­sen­vol­vi­mento da ac­ti­vi­dade eco­nó­mica, so­cial e cul­tural.

Pre­ci­samos do País a tra­ba­lhar, ga­ran­tindo as con­di­ções de pre­venção e pro­tecção da saúde, o que exige mais va­ci­nação, ras­treio e tes­tagem.

Falta também, como o PCP tem pro­posto, um Plano de Emer­gência para as Artes e a Cul­tura, que es­tru­ture o Ser­viço Pú­blico de Cul­tura em todo o ter­ri­tório e o dote de meios téc­nicos, fi­nan­ceiros, de tra­ba­lha­dores com di­reitos e de visão es­tra­té­gica.

Por­tugal pre­cisa ter pre­sente a im­por­tância do papel dos tra­ba­lha­dores e a cen­tra­li­dade do tra­balho que urge va­lo­rizar e dig­ni­ficar; o papel dos ser­viços pú­blicos e, em par­ti­cular, do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde; a va­lo­ri­zação do mer­cado in­terno, agora mais evi­dente quando o País fica con­di­ci­o­nado por de­ci­sões que não con­trola; a im­por­tância da pro­dução na­ci­onal e a ne­ces­si­dade do País as­se­gurar a sua so­be­rania ali­mentar e ter nas suas mãos os sec­tores es­tra­té­gicos.

Nesta base, não se com­pre­ende nem tão pouco se pode aceitar a de­cisão de en­cer­ra­mento da Re­fi­naria de Ma­to­si­nhos, con­su­mado na pas­sada sexta-feira, com a pa­ragem da la­bo­ração. Mais um crime contra os in­te­resses na­ci­o­nais, de des­truição do apa­relho pro­du­tivo e de em­prego qua­li­fi­cado, da res­pon­sa­bi­li­dade con­junta dos ac­ci­o­nistas da Galp, da União Eu­ro­peia e do Go­verno do PS, tendo sido acom­pa­nhado nesta ma­téria por PSD e CDS, igual­mente res­pon­sá­veis pela pri­va­ti­zação e li­be­ra­li­zação do sector ener­gé­tico.

É esta mesma UE que no pró­ximo sá­bado pro­move, no Porto, mais uma ope­ração de bran­que­a­mento das suas po­lí­ticas anti-so­ciais com a re­a­li­zação da cha­mada Ci­meira So­cial.

Como su­bli­nhou Je­ró­nimo de Sousa ao in­tervir na As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto do PCP, no pas­sado dia 2, «anuncia-se a in­tenção de pro­mover um au­mento dos em­pregos à bo­leia da tran­sição verde e di­gital. Mas por de­trás das suas pro­messas o que se pers­pec­tiva são novas formas de des­re­gu­lação la­boral: a nor­ma­li­zação da pre­ca­ri­e­dade e do tra­balho tem­po­rário, no reino das “pla­ta­formas di­gi­tais”. É o alar­ga­mento e ins­ti­tu­ci­o­na­li­zação das praças de jorna di­gi­tais e a pro­moção da “tran­sição entre em­pregos”, que serve para jus­ti­ficar a fa­ci­li­tação dos des­pe­di­mentos; a ge­ne­ra­li­zação do te­le­tra­balho e no plano dos sa­lá­rios, acenam-se com cri­té­rios para fixar os sa­lá­rios mí­nimos em toda a UE».

E, no mo­mento em que se re­a­liza a Ci­meira, os tra­ba­lha­dores e a sua cen­tral sin­dical – a CGTP-IN – ma­ni­festam-se no Porto, afir­mando os seus di­reitos e re­cla­mando me­lhores sa­lá­rios, ho­rá­rios e con­di­ções de tra­balho.

O PCP pros­segue a sua ini­ci­a­tiva po­lí­tica di­na­mi­zando a cam­panha sobre o em­prego e os di­reitos dos tra­ba­lha­dores, contra a ex­plo­ração e o ro­teiro pela pro­dução na­ci­onal.

Por outro lado, avança com as co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário; a pre­pa­ração da 45.ª edição da Festa do Avante!; a pre­pa­ração das elei­ções au­tár­quicas que tomam agora um ca­rácter pri­o­ri­tário.

Avança também a pre­pa­ração do 12.º Con­gresso da JCP com o im­por­tante papel da ju­ven­tude co­mu­nista nos com­bates que se travam e, no plano de re­forço do Par­tido, em pa­ra­lelo com ou­tras li­nhas de tra­balho, me­rece par­ti­cular atenção a di­na­mi­zação da Cam­panha Na­ci­onal de Fundos «O fu­turo tem Par­tido».

É neste rumo que pros­segue, com a de­ter­mi­nante in­ter­venção do PCP, a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo em de­fesa dos seus di­reitos e pela po­lí­tica al­ter­na­tiva que dê res­posta aos pro­blemas na­ci­o­nais.