As co­me­mo­ra­ções do Dia In­ter­na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores, pro­mo­vidas pela CGTP-IN em quase três de­zenas de lo­ca­li­dades, re­a­fir­maram a im­por­tância da uni­dade e da luta em de­fesa dos di­reitos e in­te­resses de quem tra­balha.

Sob o lema «Lutar pelos di­reitos, Com­bater a ex­plo­ração, Em­prego, sa­lá­rios, 35 horas, Con­tra­tação co­lec­tiva, Ser­viços pú­blicos», re­a­li­zaram-se ini­ci­a­tivas (con­cen­tra­ções, des­files, ma­ni­fes­ta­ções) em Aveiro, Beja, Gui­ma­rães, Bra­gança, Cas­telo Branco, Co­vilhã, Tor­to­sendo, Coimbra, Fi­gueira da Foz, Évora, Faro, Guarda, Seia, Leiria, Lisboa, Por­ta­legre, Porto, San­tarém, Se­túbal, Sines, Viana do Cas­telo, Vila Real, Viseu, Fun­chal, Angra do He­roísmo, Horta e Ponta Del­gada.
Em Lisboa, a con­vergir para a Ala­meda, ocu­pando o rel­vado frente à Fonte Lu­mi­nosa e ao Ins­ti­tuto Su­pe­rior Téc­nico, re­a­li­zaram-se dois des­files: desde o Campo Pe­queno, com pas­sagem pelo Are­eiro, en­vol­vendo tra­ba­lha­dores do dis­trito, e desde os Anjos, mo­bi­li­zando tra­ba­lha­dores dos con­ce­lhos da Margem Sul (dis­trito de Se­túbal).

A luta
não se con­fina

Na in­ter­venção cen­tral da Se­cre­tária-geral – base para as in­ter­ven­ções dos co­or­de­na­dores das uniões de sin­di­catos nas ini­ci­a­tivas re­gi­o­nais –, as­si­nalou-se que «o tempo de­monstra a va­li­dade das nossas rei­vin­di­ca­ções, a jus­teza das nossas de­nún­cias e a exi­gência de uma rup­tura com a po­lí­tica de di­reita que tem im­pe­rado no nosso País» e foi re­cor­dada a tão for­te­mente ata­cada co­me­mo­ração de 2020.
Con­si­de­rando «in­con­tor­nável a im­por­tância das ac­ções que há um ano re­a­li­zámos», Isabel Ca­ma­rinha re­alçou que esse 1.º de Maio «foi de­ter­mi­nante para re­sistir ao ataque aos di­reitos, para deixar claro que a CGTP-IN e os sin­di­catos de classe que a com­põem não se con­finam» e «para de­mons­trar que, com a ga­rantia das con­di­ções de saúde, a luta não iria cessar pe­rante o cres­cente atro­pelo às con­di­ções de tra­balho».

Neste pe­ríodo, «não fi­cámos ex­clu­si­va­mente na In­ternet, en­quanto mi­lhões de tra­ba­lha­dores se des­lo­cavam para o tra­balho, en­fren­tavam os pro­blemas dos trans­portes à pinha, da es­cassez de equi­pa­mentos de pro­tecção in­di­vi­dual, dos ho­rá­rios des­re­gu­lados».

«A luta tem vindo mesmo a in­ten­si­ficar-se» e «só no mês de Abril re­a­li­zaram-se de­zenas de greves, ple­ná­rios, con­cen­tra­ções, pe­quenas e grandes lutas, en­vol­vendo mi­lhares de tra­ba­lha­dores de todos os sec­tores e em todo o País», su­bli­nhou a di­ri­gente, re­fe­rindo al­guns casos e lem­brando que «é da nossa acção, da de­ter­mi­nação em en­frentar as ad­ver­si­dades, que re­sultam as con­quistas e a de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores». Em­bora «li­mi­tados e in­su­fi­ci­entes», foram as­si­na­lados «os avanços ocor­ridos, como o pa­ga­mento a 100 por cento aos tra­ba­lha­dores em lay-off ou a su­bida do sa­lário mí­nimo na­ci­onal e das pen­sões de re­forma», re­sul­tados que «se­riam im­pos­sí­veis se nos ti­vés­semos re­sig­nado e con­fi­nado às ine­vi­ta­bi­li­dades e não ti­vés­semos lu­tado».

A Se­cre­tária-geral as­se­gurou que «não ha­verá ne­nhum dia do mês de Maio em que não haja tra­ba­lha­dores em luta», pois «estão já em de­sen­vol­vi­mento muitas greves e ou­tras ac­ções dos tra­ba­lha­dores, na Ad­mi­nis­tração Pú­blica e no sector pri­vado».

Na re­so­lução, acla­mada pelos tra­ba­lha­dores na Ala­meda, re­a­firma-se que, «ao con­trário do que a for­tís­sima cam­panha ide­o­ló­gica em curso quer fazer crer, as rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores, de que a CGTP-IN é por­ta­dora, pre­cisam da in­ten­si­fi­cação da luta e da sua con­ver­gência».

«O au­mento geral dos sa­lá­rios e das pen­sões, a se­gu­rança no em­prego, a di­na­mi­zação da con­tra­tação co­lec­tiva, o in­cre­mento da pro­dução na­ci­onal e a aposta no papel do Es­tado para o de­sen­vol­vi­mento de Por­tugal» são «rei­vin­di­ca­ções justas que não só mantêm como ga­nham ainda mais ac­tu­a­li­dade e pre­mência».

Daqui de­correm os com­pro­missos co­lec­ti­va­mente as­su­midos de «in­ten­si­ficar o es­cla­re­ci­mento, a in­ter­venção e a luta pelo di­reito a viver com dig­ni­dade, por con­di­ções de vida e sa­lá­rios justos» e de «re­forçar a uni­dade, de­sen­volver a luta e dar mais força aos sin­di­catos, para ga­rantir a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores e res­postas aos pro­blemas do povo e do País».

Res­postas re­querem rup­tura

Tal como a CGTP-IN tem de­nun­ciado, «o surto da COVID-19 expôs e agravou muitos dos pro­blemas» que há dé­cadas o País en­frenta. Isabel Ca­ma­rinha frisou que «a pre­ca­ri­e­dade, o de­sem­prego, a de­pen­dência face ao ex­te­rior, os baixos sa­lá­rios e as re­du­zidas re­formas, a po­breza que afecta as cri­anças porque aos seus pais é ne­gado o di­reito ao tra­balho e o tra­balho com di­reitos, a po­breza que atinge os tra­ba­lha­dores e a que afecta os re­for­mados são re­a­li­dades que já cá es­tavam e que se agravam, porque a res­posta do Go­verno é de­se­qui­li­brada, atribui ajudas a quem de­veria ser cha­mado a con­tri­buir e deixa de fora muitos dos que re­al­mente ne­ces­sitam» de apoio.

Houve «em­presas que re­ce­beram apoios, que des­pe­diram e que dis­tri­buíram mi­lhões de euros aos seus ac­ci­o­nistas», assim se com­pro­vando que «não es­tamos todos no mesmo barco», pois «há uns poucos que con­ti­nuam a ga­nhar muito e muitos que passam por di­fi­cul­dades cres­centes».

A In­ter­sin­dical re­jeita «a ba­na­li­zação do corte dos di­reitos» e com­bate «a forte cam­panha ide­o­ló­gica que pro­cura, a pre­texto da epi­demia, apro­fundar a ex­plo­ração, atacar di­reitos e li­ber­dades, atingir a de­mo­cracia e pro­mover pro­jectos re­ac­ci­o­ná­rios e re­van­chistas, com a in­ter­venção do PSD, do CDS, da Ini­ci­a­tiva Li­beral ou do Chega, para en­saiar o ajuste de contas com os va­lores e con­quistas de Abril».

Exige-se «uma rup­tura com a po­lí­tica que de­gradou os ser­viços pú­blicos, que de­sin­vestiu na edu­cação, na saúde, na pro­tecção so­cial, na cul­tura e na jus­tiça e que in­siste em trans­ferir para as au­tar­quias lo­cais ine­fi­ci­ên­cias, sob a capa da trans­fe­rência de com­pe­tên­cias».

O fu­turo do País «não pode con­ti­nuar de­pen­dente de pa­li­a­tivos», «à es­pera dos apoios da UE, que ora são “ba­zucas”, ora “vi­ta­minas”, mas que estão há mais de um ano a ser em­bru­lhados num con­junto de con­di­ci­o­na­li­dades que hi­po­tecam o nosso de­sen­vol­vi­mento so­be­rano».

A CGTP-IN in­siste que, «para re­lançar a eco­nomia, aquilo que é fun­da­mental é o au­mento dos sa­lá­rios», que tem sido «li­mi­tado e in­su­fi­ci­ente». «Sem um sig­ni­fi­ca­tivo au­mento sa­la­rial, é im­pos­sível ga­rantir um em­prego de qua­li­dade ou o tra­balho digno», «sem pôr termo à brutal des­re­gu­lação dos ho­rá­rios e tempos de tra­balho, é im­pra­ti­cável con­ci­liar a vida pro­fis­si­onal com a vida pes­soal e fa­mi­liar», «sem acabar de uma vez por todas com as mil e uma formas de pre­ca­rizar os vín­culos la­bo­rais, não con­se­gui­remos al­terar o nosso perfil pro­du­tivo, fo­mentar a for­mação e qua­li­fi­cação pro­fis­si­onal ou elevar o valor acres­cen­tado na pro­dução na­ci­onal, que pode e tem de ser in­cre­men­tada», alertou a Se­cre­tária-geral.