Na sequência das grandiosas comemorações do 25 de Abril e da jornada de luta do 1.º de Maio convocada pela CGTP-IN, realizou-se no passado sábado no Porto a Manifestação Nacional igualmente convocada pela CGTP-IN, no âmbito da realização da chamada Cimeira Social.

Foi uma enorme acção que, quer pela sua dimensão com a participação de muitos milhares de trabalhadores (entre os quais muitos jovens), quer pela alegria e combatividade em torno dos objectivos traçados, contribuiu para desmontar a acção de propaganda e branqueamento montada em torno da Cimeira, denunciando os seus falsos objectivos e preocupações sociais e exigindo o cumprimento dos direitos.

De facto, no momento em que os chefes de Estado e de Governo de países da União Europeia se reuniam para preparar novas ofensivas contra quem trabalha, os trabalhadores afirmaram deste modo os seus direitos e reclamaram por melhores salários, horários e condições de trabalho e contra a falta de resposta do Governo e da União Europeia à crescente precariedade de emprego e aos baixos salários praticados.

Na véspera da Cimeira, o PCP realizou, também no Porto, a Conferência sobre os «Direitos Sociais e trabalho com direitos» e, durante toda a semana, as Jornadas «Em defesa do emprego e dos direitos dos trabalhadores, contra a exploração – Não às imposições da União Europeia», com dezenas de iniciativas.

Como referiu Jerónimo de Sousa, «se o cariz desta Cimeira fosse realmente social, naturalmente que teria que colocar em causa as políticas e imposições plasmadas no próprio Tratado da União Europeia, e os instrumentos que lhe dão suporte, como o euro, o Pacto de Estabilidade, o Tratado Orçamental ou o Semestre Europeu. Políticas e imposições que, sendo determinadas pelas suas grandes potências e subordinadas aos interesses dos grupos económicos e financeiros, estão na origem do agravamento da exploração, da acumulação e concentração da riqueza, das desigualdades sociais, do empobrecimento, das assimetrias de desenvolvimento».

Ora, o que se impõe é a ruptura com a política de liberalização das relações laborais, de generalização da precariedade e do trabalho temporário, incluindo por via das plataformas digitais; de desregulação do horário de trabalho; de banalização do teletrabalho; de desvalorização dos salários; de ataque à contratação colectiva; de liberalização dos despedimentos; de aumento da idade da reforma; de desresponsabilização do Estado no assegurar do cumprimento dos direitos laborais; de violação grosseira dos direitos dos trabalhadores (grande parte dos quais imigrantes) – propósitos que a União Europeia prossegue.

O que se mostra necessário é optar por uma política de efectiva convergência no progresso social, inseparável da valorização do trabalho e dos trabalhadores. Uma política que promova os direitos laborais e sociais, assegure uma efectiva relação de cooperação que respeite a soberania e promova o desenvolvimento económico de cada país, os seus sistemas produtivos e o emprego com direitos.

Entretanto, num quadro marcado por sinais que confirmam os graves problemas económicos e sociais com que estamos confrontados, o PCP desenvolve a sua intervenção pelo reforço do SNS e a resposta aos problemas de saúde e prossegue a sua iniciativa, nomeadamente a campanha sobre o emprego e os direitos dos trabalhadores, contra a exploração, o roteiro pela produção nacional, a preparação das eleições autárquicas, a divulgação da Festa do Avante! (de que se publica nesta edição um suplemento), as comemorações do Centenário.

No âmbito das comemorações do Centenário que se dinamiza a última fase da Campanha Nacional de Fundos «o futuro tem Partido» a que é preciso continuar a dedicar particular atenção, alargando e concretizando os contactos e tomando as medidas de direcção que permitam levar mais longe o seu alcance.

No próximo sábado e domingo, realiza-se o 12.º Congresso da JCP, em V. Franca de Xira, sob o lema «Mil lutas no caminho de Abril. Organizar. «Transformar», importante momento no reforço da Juventude Comunista Portuguesa.

Prossegue e intensifica-se a luta dos trabalhadores com diversas acções marcadas para as próximas semanas nos mais diversos sectores de actividade.

Entretanto, teve também significativo relevo a sessão solene de evocação e homenagem ao General Vasco Gonçalves, por altura do seu centenário, realizada pela Associação Conquistas da Revolução no passado dia 9, que contou com a presença do Secretário-geral do PCP.

Na sua ligação aos trabalhadores e ao povo, o PCP foi e é, mais uma vez, determinante para as lutas que, neste período, se têm vindo a travar em defesa dos direitos sociais e do trabalho com direitos, contra a exploração e pela afirmação dos valores de Abril. Um papel insubstituível que impõe a necessidade e importância de cuidar do seu reforço.