Na sequência das gran­di­osas co­me­mo­ra­ções do 25 de Abril e da jor­nada de luta do 1.º de Maio con­vo­cada pela CGTP-IN, re­a­lizou-se no pas­sado sá­bado no Porto a Ma­ni­fes­tação Na­ci­onal igual­mente con­vo­cada pela CGTP-IN, no âm­bito da re­a­li­zação da cha­mada Ci­meira So­cial.

Foi uma enorme acção que, quer pela sua di­mensão com a par­ti­ci­pação de muitos mi­lhares de tra­ba­lha­dores (entre os quais muitos jo­vens), quer pela ale­gria e com­ba­ti­vi­dade em torno dos ob­jec­tivos tra­çados, con­tri­buiu para des­montar a acção de pro­pa­ganda e bran­que­a­mento mon­tada em torno da Ci­meira, de­nun­ci­ando os seus falsos ob­jec­tivos e pre­o­cu­pa­ções so­ciais e exi­gindo o cum­pri­mento dos di­reitos.

De facto, no mo­mento em que os chefes de Es­tado e de Go­verno de países da União Eu­ro­peia se reu­niam para pre­parar novas ofen­sivas contra quem tra­balha, os tra­ba­lha­dores afir­maram deste modo os seus di­reitos e re­cla­maram por me­lhores sa­lá­rios, ho­rá­rios e con­di­ções de tra­balho e contra a falta de res­posta do Go­verno e da União Eu­ro­peia à cres­cente pre­ca­ri­e­dade de em­prego e aos baixos sa­lá­rios pra­ti­cados.

Na vés­pera da Ci­meira, o PCP re­a­lizou, também no Porto, a Con­fe­rência sobre os «Di­reitos So­ciais e tra­balho com di­reitos» e, du­rante toda a se­mana, as Jor­nadas «Em de­fesa do em­prego e dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, contra a ex­plo­ração – Não às im­po­si­ções da União Eu­ro­peia», com de­zenas de ini­ci­a­tivas.

Como re­feriu Je­ró­nimo de Sousa, «se o cariz desta Ci­meira fosse re­al­mente so­cial, na­tu­ral­mente que teria que co­locar em causa as po­lí­ticas e im­po­si­ções plas­madas no pró­prio Tra­tado da União Eu­ro­peia, e os ins­tru­mentos que lhe dão su­porte, como o euro, o Pacto de Es­ta­bi­li­dade, o Tra­tado Or­ça­mental ou o Se­mestre Eu­ropeu. Po­lí­ticas e im­po­si­ções que, sendo de­ter­mi­nadas pelas suas grandes po­tên­cias e su­bor­di­nadas aos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, estão na origem do agra­va­mento da ex­plo­ração, da acu­mu­lação e con­cen­tração da ri­queza, das de­si­gual­dades so­ciais, do em­po­bre­ci­mento, das as­si­me­trias de de­sen­vol­vi­mento».

Ora, o que se impõe é a rup­tura com a po­lí­tica de li­be­ra­li­zação das re­la­ções la­bo­rais, de ge­ne­ra­li­zação da pre­ca­ri­e­dade e do tra­balho tem­po­rário, in­cluindo por via das pla­ta­formas di­gi­tais; de des­re­gu­lação do ho­rário de tra­balho; de ba­na­li­zação do te­le­tra­balho; de des­va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios; de ataque à con­tra­tação co­lec­tiva; de li­be­ra­li­zação dos des­pe­di­mentos; de au­mento da idade da re­forma; de des­res­pon­sa­bi­li­zação do Es­tado no as­se­gurar do cum­pri­mento dos di­reitos la­bo­rais; de vi­o­lação gros­seira dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores (grande parte dos quais imi­grantes) – pro­pó­sitos que a União Eu­ro­peia pros­segue.

O que se mostra ne­ces­sário é optar por uma po­lí­tica de efec­tiva con­ver­gência no pro­gresso so­cial, in­se­pa­rável da va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores. Uma po­lí­tica que pro­mova os di­reitos la­bo­rais e so­ciais, as­se­gure uma efec­tiva re­lação de co­o­pe­ração que res­peite a so­be­rania e pro­mova o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico de cada país, os seus sis­temas pro­du­tivos e o em­prego com di­reitos.

Entre­tanto, num quadro mar­cado por si­nais que con­firmam os graves pro­blemas eco­nó­micos e so­ciais com que es­tamos con­fron­tados, o PCP de­sen­volve a sua in­ter­venção pelo re­forço do SNS e a res­posta aos pro­blemas de saúde e pros­segue a sua ini­ci­a­tiva, no­me­a­da­mente a cam­panha sobre o em­prego e os di­reitos dos tra­ba­lha­dores, contra a ex­plo­ração, o ro­teiro pela pro­dução na­ci­onal, a pre­pa­ração das elei­ções au­tár­quicas, a di­vul­gação da Festa do Avante! (de que se pu­blica nesta edição um su­ple­mento), as co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário.

No âm­bito das co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário que se di­na­miza a úl­tima fase da Cam­panha Na­ci­onal de Fundos «o fu­turo tem Par­tido» a que é pre­ciso con­ti­nuar a de­dicar par­ti­cular atenção, alar­gando e con­cre­ti­zando os con­tactos e to­mando as me­didas de di­recção que per­mitam levar mais longe o seu al­cance.

No pró­ximo sá­bado e do­mingo, re­a­liza-se o 12.º Con­gresso da JCP, em V. Franca de Xira, sob o lema «Mil lutas no ca­minho de Abril. Or­ga­nizar. «Trans­formar», im­por­tante mo­mento no re­forço da Ju­ven­tude Co­mu­nista Por­tu­guesa.

Pros­segue e in­ten­si­fica-se a luta dos tra­ba­lha­dores com di­versas ac­ções mar­cadas para as pró­ximas se­manas nos mais di­versos sec­tores de ac­ti­vi­dade.

En­tre­tanto, teve também sig­ni­fi­ca­tivo re­levo a sessão so­lene de evo­cação e ho­me­nagem ao Ge­neral Vasco Gon­çalves, por al­tura do seu cen­te­nário, re­a­li­zada pela As­so­ci­ação Con­quistas da Re­vo­lução no pas­sado dia 9, que contou com a pre­sença do Se­cre­tário-geral do PCP.

Na sua li­gação aos tra­ba­lha­dores e ao povo, o PCP foi e é, mais uma vez, de­ter­mi­nante para as lutas que, neste pe­ríodo, se têm vindo a travar em de­fesa dos di­reitos so­ciais e do tra­balho com di­reitos, contra a ex­plo­ração e pela afir­mação dos va­lores de Abril. Um papel in­subs­ti­tuível que impõe a ne­ces­si­dade e im­por­tância de cuidar do seu re­forço.