ACÇÃO IMPRESCINDÍVEL

«Pelo de­sen­vol­vi­mento so­be­rano e o pro­gresso so­cial»

Rea­lizou-se no pas­sado fim-de-se­mana o 12.º Con­gresso da JCP. Foi um mo­mento alto na afir­mação e re­forço da Ju­ven­tude Co­mu­nista Por­tu­guesa, cuja ca­rac­te­ri­zação Je­ró­nimo de Sousa sin­te­tizou desta forma sin­gular: «que belo con­gresso que a Ju­ven­tude Co­mu­nista Por­tu­guesa re­a­lizou nestes dois dias! Ri­queza de de­bate e co­nhe­ci­mento da re­a­li­dade! Li­gação às pre­o­cu­pa­ções, aos in­te­resses e às as­pi­ra­ções da Ju­ven­tude! De­bate vivo, mo­ti­vado pelo in­te­resse de olhar mais longe, de pro­curar as so­lu­ções certas para os pro­blemas e os ca­mi­nhos para lá chegar!».

Foi um Con­gresso tanto mais ex­pres­sivo quanto foi pre­pa­rado ao mesmo tempo que se or­ga­ni­zaram e mo­bi­li­zaram mi­lhares de es­tu­dantes e jo­vens tra­ba­lha­dores em im­por­tantes jor­nadas de luta, tra­vadas ao longo dos úl­timos meses contra os ata­ques aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, dos es­tu­dantes, das po­pu­la­ções, da ju­ven­tude, a co­berto da jus­ti­fi­cação da epi­demia.

Se as op­ções do Go­verno foram essas e não ou­tras, não foi por falta de apoios, de pro­postas ou de meios. Desde logo porque, a partir da ini­ci­a­tiva do PCP, po­diam ter sido apro­vados o fim das pro­pinas, o re­forço da Acção So­cial Es­colar, o com­bate à pre­ca­ri­e­dade e aos des­pe­di­mentos, o au­mento do sa­lário mí­nimo para 850€, apoios ex­tra­or­di­ná­rios ao mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo ju­venil, apoios à ha­bi­tação. Não foram apro­vados porque PS, PSD, CDS, Chega, Ini­ci­a­tiva Li­beral con­ver­giram para o im­pedir.

Na ver­dade, o Go­verno tem meios para en­frentar a si­tu­ação. Às me­didas que, pela luta dos tra­ba­lha­dores e do povo e pela acção do PCP, foram apro­vadas nos úl­timos anos – de que se des­tacam a gra­tui­ti­dade dos ma­nuais es­co­lares, a re­dução dos preços dos passes so­ciais e o alar­ga­mento do seu âm­bito, o fim dos exames no 9.º ano, ou o au­mento mesmo que li­mi­tado do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal – o Go­verno po­deria juntar o con­junto de me­didas apro­vadas no Or­ça­mento do Es­tado para 2021, de­sig­na­da­mente para re­forço do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, e que teima em não querer aplicar.

Mas, se a so­lução dos pro­blemas não está nas op­ções da po­lí­tica de di­reita do PS, tão pouco está nos pro­jectos re­ac­ci­o­ná­rios de PSD, CDS e dos seus su­ce­dâ­neos do Chega e Ini­ci­a­tiva Li­beral. A so­lução está na al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que o PCP de­fende e propõe ao povo por­tu­guês.

A so­lução será en­con­trada pelas «mil lutas no ca­minho de Abril» que os jo­vens co­mu­nistas con­ti­nu­arão a es­ti­mular em uni­dade e es­treita li­gação com todas as ex­pres­sões do mo­vi­mento ju­venil.

 

Também esta se­mana se re­a­li­zaram ac­ções de so­li­da­ri­e­dade com a Pa­les­tina, em Lisboa (que contou com a par­ti­ci­pação do Se­cre­tário-geral do PCP), Porto e Évora.

O PCP con­dena ve­e­men­te­mente a cam­panha de vi­o­lência do Go­verno is­ra­e­lita contra a po­pu­lação pa­les­ti­niana, vi­sando a ane­xação de Je­ru­salém Ori­ental e, em úl­tima ins­tância, de todo o ter­ri­tório his­tó­rico da Pa­les­tina, ne­gando de facto ao povo pa­les­ti­niano o seu le­gí­timo di­reito a um Es­tado.

Pe­rante esta grave si­tu­ação, o PCP ad­verte que quem for cúm­plice da des­truição dessa so­lução po­lí­tica será res­pon­sável pelas dra­má­ticas con­sequên­cias que daí ad­virão, exi­gindo do Go­verno por­tu­guês uma po­sição clara e con­tun­dente, no­me­a­da­mente quando exerce a pre­si­dência do Con­selho da UE, em de­fesa dos di­reitos na­ci­o­nais do povo pa­les­ti­niano e do cum­pri­mento das re­so­lu­ções das Na­ções Unidas que os con­sa­gram.

O PCP re­a­firma a sua so­li­da­ri­e­dade de prin­cípio com o povo pa­les­ti­niano e com a sua justa luta contra a ocu­pação e pelos seus di­reitos na­ci­o­nais, in­ter­na­ci­o­nal­mente re­co­nhe­cidos mas não con­cre­ti­zados e exige a li­ber­tação dos mi­lhares de presos po­lí­ticos pa­les­ti­ni­anos nas pri­sões is­ra­e­litas, o fim do blo­queio à po­pu­lação pa­les­ti­niana na Faixa de Gaza, a con­cre­ti­zação do di­reito do povo pa­les­ti­niano a um Es­tado in­de­pen­dente, com as fron­teiras de 1967, com ca­pital em Je­ru­salém Ori­ental, e do di­reito ao re­torno dos re­fu­gi­ados pa­les­ti­ni­anos.

 

Num quadro geral em que avança o pro­cesso de des­con­fi­na­mento e se re­toma a ac­ti­vi­dade em di­versos sec­tores, des­taca-se a in­tensa in­ter­venção do PCP em de­fesa dos in­te­resses na­ci­o­nais e dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo e que ficou par­ti­cu­lar­mente evi­den­ciada na acção po­lí­tica de­sen­vol­vida em Abril-Maio e no es­tí­mulo à luta dos tra­ba­lha­dores, que se de­sen­volve numa cres­cente di­nâ­mica rei­vin­di­ca­tiva.

É por isso que afir­mamos que, se é ver­dade que o PCP é um Par­tido ne­ces­sário, in­dis­pen­sável e in­subs­ti­tuível para os tra­ba­lha­dores e para o povo nas ba­ta­lhas que se travam por me­lhores con­di­ções de vida, pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e por uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda, não é menos ver­dade que o seu re­forço é con­dição es­sen­cial para pros­se­guir e in­ten­si­ficar a sua acção.

Im­porta pois re­do­brar es­forços em torno da Cam­panha Na­ci­onal de Fundos, mul­ti­pli­cando e con­cre­ti­zando os con­tactos, a par de ou­tras li­nhas de re­forço que é pre­ciso ga­rantir.

 

Afir­mando deste modo um novo rumo po­lí­tico de de­sen­vol­vi­mento so­be­rano, que re­solva os pro­blemas do País e pro­mova o pro­gresso so­cial.