«Perdeu-se uma opor­tu­ni­dade para pro­mover, a partir desta Pre­si­dência, o ne­ces­sário ques­ti­o­na­mento do rumo e das po­lí­ticas que estão na origem do agu­dizar das de­si­gual­dades so­ciais, das cres­centes as­si­me­trias de de­sen­vol­vi­mento entre países e das re­la­ções de do­mínio-de­pen­dência que ca­rac­te­rizam a União Eu­ro­peia», afirmou João Fer­reira, da Co­missão Po­lí­tica, numa de­cla­ração pro­fe­rida ontem. Para o de­pu­tado do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu, perdeu-se ainda uma opor­tu­ni­dade para pro­jectar a «in­dis­pen­sável de­fesa dos in­te­resses na­ci­o­nais».

Aliás, a con­clusão de pro­cessos le­gis­la­tivos em curso, sob a égide da Pre­si­dência por­tu­guesa, con­firma vá­rios de­sen­vol­vi­mentos ne­ga­tivos para Por­tugal, re­cordou o di­ri­gente co­mu­nista, exem­pli­fi­cando: os con­di­ci­o­na­lismos as­so­ci­ados ao Plano de Re­cu­pe­ração e Re­si­li­ência e ao Quadro Fi­nan­ceiro 2021-2027, su­bor­di­nando-os a «re­gras de con­di­ci­o­na­li­dade macro-eco­nó­mica e às ditas “re­formas es­tru­tu­rais”»; o pros­se­gui­mento da ofen­siva contra os di­reitos anun­ciada na cha­mada «Ci­meira So­cial»; as de­si­gual­dades na dis­tri­buição de verbas e o fa­vo­re­ci­mento da con­cen­tração que se mantêm na re­visão da Po­lí­tica Agrí­cola Comum.

Sub­missão total

Ali­nhando com toda a en­ce­nação mon­tada em torno da Con­fe­rência sobre o Fu­turo da Eu­ropa (mais cor­recto seria dizer «da União Eu­ro­peia»), o Go­verno con­tribui para ocultar o apro­fun­da­mento da con­cen­tração de poder nas prin­ci­pais po­tên­cias, no­me­a­da­mente ao porem em causa o prin­cípio da una­ni­mi­dade «nas áreas em que este ainda sub­siste».

E mesmo pe­rante con­tra­di­ções, que cri­aram con­di­ções para a afir­mação de pers­pec­tivas e abor­da­gens di­versas, nota João Fer­reira, o Go­verno por­tu­guês pro­curou sempre di­rimi-las «de­fen­dendo as po­si­ções das prin­ci­pais po­tên­cias». O caso da va­ci­nação contra a COVID-19 é pa­ra­dig­má­tica: pe­rante o fra­casso da es­tra­tégia da UE, a Pre­si­dência por­tu­guesa «ali­nhou com a obs­ti­nada de­fesa dos in­te­resses e dos lu­cros dos con­sór­cios mul­ti­na­ci­o­nais far­ma­cêu­ticos».

No plano in­ter­na­ci­onal, tem par­ti­cular sig­ni­fi­cado a con­cer­tação com os EUA, no­me­a­da­mente no quadro da NATO, na «pros­se­cução dos ob­je­tivos es­tra­té­gicos da agenda agres­siva e de con­fron­tação do im­pe­ri­a­lismo».

Romper para res­ponder

A res­posta que se im­punha, re­alçou João Fer­reira, «en­con­tramo-la na afir­mação do di­reito so­be­rano de cada país ao de­sen­vol­vi­mento e ao pro­gresso so­cial, de acordo com a sua re­a­li­dade e as suas es­pe­ci­fi­ci­dades, e na va­lo­ri­zação dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e dos povos». Só pos­sível re­jei­tando im­po­si­ções e cons­tran­gi­mentos e ar­ti­cu­lada com a pers­pec­tiva de «cons­trução de uma Eu­ropa de co­o­pe­ração entre Es­tados so­be­ranos e iguais em di­reitos, de pro­gresso so­cial e de paz».