Foram mar­cadas as elei­ções au­tár­quicas para o pró­ximo dia 26 de Se­tembro. São elei­ções que cons­ti­tuem uma ba­talha po­lí­tica de grande im­por­tância pelo que re­pre­sentam no plano local, mas também pelo que podem con­tri­buir para dar força à luta no plano na­ci­onal para me­lhor de­fender os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

De facto, num pe­ríodo onde pesam agra­vados pro­blemas eco­nó­micos e so­ciais, mais im­por­tante e de­ci­siva é a pre­sença e in­ter­venção da CDU, para afirmar di­reitos, para res­ponder aos pro­blemas que as po­pu­la­ções en­frentam.

Como su­blinha o co­mu­ni­cado do Co­mité Cen­tral do PCP de 28 de Junho, «a afir­mação da CDU, cre­dora de apoio e ga­rantia fu­tura, ganha nesta si­tu­ação valor acres­cido – com o seu pro­jecto dis­tin­tivo, a sua pró­pria sigla e sím­bolo, com o seu re­co­nhe­cido tra­balho e obra re­a­li­zados -, iden­ti­fi­cada em todas as cir­cuns­tân­cias com os in­te­resses das po­pu­la­ções, pelo que re­pre­senta de tra­balho, ho­nes­ti­dade e com­pe­tência.»

Per­sistem na so­ci­e­dade por­tu­guesa co­nhe­cidos dé­fices es­tru­tu­rais que se foram acu­mu­lando em re­sul­tado de dé­cadas de po­lí­tica de di­reita de go­vernos de PS, PSD e CDS e que agora se agra­varam pelos im­pactos da epi­demia e do apro­vei­ta­mento que dela tem feito o grande ca­pital para acen­tuar a ex­plo­ração.

Ao mesmo tempo, em 2020, que foi o ano de par­ti­cular im­pacto da epi­demia, os ac­ci­o­nistas do con­junto das mai­ores em­presas, de­sig­na­da­mente NOS, Sonae, Brisa, Galp Energia, EDP, CTT, Je­ró­nimo Mar­tins, Cor­ti­ceira Amorim, ar­re­ca­daram 7,4 mil mi­lhões de euros de di­vi­dendos, mais 332 mi­lhões do que em 2019.

É neste quadro que os grandes grupos eco­nó­micos se mo­vi­mentam no sen­tido de uma in­ter­venção ar­ti­cu­lada a pensar nos fundos do Plano de Re­cu­pe­ração e re­si­li­ência (PRR) e dos qua­dros fi­nan­ceiros plu­ri­a­nuais com o ob­jec­tivo de con­cen­trar nas mãos do grande ca­pital a maior parte desses fundos e levar mais longe os seus pro­jectos de ex­plo­ração e re­gressão so­cial.

Trata-se de avul­tados re­cursos que o PCP exige que sejam apli­cados de acordo com a von­tade so­be­rana do povo por­tu­guês e de acordo com os in­te­resses na­ci­o­nais e que, mesmo assim, estão longe de com­pensar as perdas para o País re­sul­tantes da en­trada na CEE, no Mer­cado Único e na Moeda Única, com a con­se­quente des­truição de ca­pa­ci­dade pro­du­tiva e da acen­tu­ação de dé­fices es­tru­tu­rais, que só uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda tem con­di­ções de su­perar.

É neste sen­tido que se de­sen­volve a acção do PCP, no­me­a­da­mente o ro­teiro da pro­dução na­ci­onal que esta se­mana contou com a Mesa Re­donda «Pro­dução na­ci­onal de em­bar­ca­ções e na­vios, o de­sen­vol­vi­mento do apa­relho pro­du­tivo e do sector ma­rí­timo-por­tuário», com a par­ti­ci­pação do Se­cre­tário-Geral do PCP.

É também com este ob­jec­tivo que o PCP se bate por so­lu­ções para os pro­blemas na­ci­o­nais que não sejam de­ter­mi­nadas e su­jeitas às ló­gicas dos in­te­resses dos di­rec­tó­rios de grandes po­tên­cias da UE, antes re­clamam de­ter­mi­nação na uti­li­zação dos ins­tru­mentos ao dispor do Go­verno, de­sig­na­da­mente no Or­ça­mento do Es­tado, li­berto da di­ta­dura do dé­fice, para alargar e con­so­lidar a pro­dução na­ci­onal, para de­fender e va­lo­rizar o tra­balho e os tra­ba­lha­dores, para in­vestir nos ser­viços pú­blicos, de­sig­na­da­mente no Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, na Es­cola Pú­blica e nas fun­ções so­ciais do Es­tado.

É neste com­bate que, pe­rante os pro­blemas cri­ados pela epi­demia de COVID-19, se in­sere igual­mente a luta que se trava para ga­rantir a saúde das po­pu­la­ções, no­me­a­da­mente com a va­ci­nação de todos, dando-lhe outra ur­gência e outro ritmo e dando outra di­nâ­mica à tes­tagem e ao ras­treio.

Impõe-se igual­mente apoiar as MPME e a re­a­li­zação de inú­meras ac­ti­vi­dades eco­nó­micas, so­ciais, cul­tu­rais e des­por­tivas. Si­tu­ação que re­quer me­didas con­cretas como é o caso da ini­ci­a­tiva le­gis­la­tiva que o PCP apre­sentou na AR para a cri­ação de um re­gime de mar­gens má­ximas nos com­bus­tí­veis e uma outra vi­sando travar o au­mento da ta­rifa re­gu­lada da elec­tri­ci­dade.

Há op­ções que é pre­ciso fazer, no plano da va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores com o au­mento geral dos sa­lá­rios e do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal, in­cluindo dos sa­lá­rios da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, com a re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral; na res­posta ao SNS e aos seus pro­fis­si­o­nais; no in­ves­ti­mento pú­blico em geral; na va­lo­ri­zação de car­reiras e das re­mu­ne­ra­ções; no in­cre­mento do in­ves­ti­mento pú­blico efec­tivo; no au­mento geral das re­formas, que não deixe de fora os que mais anos têm de des­contos; na va­lo­ri­zação da pro­dução na­ci­onal; no apoio à in­fância e aos idosos.

Avança a pre­pa­ração da Festa do Avante! com a sua di­vul­gação, cons­trução e venda an­te­ci­pada da EP. De­sen­volve-se também o re­forço do Par­tido e as co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário.

Pros­segue a jor­nada de acção e luta da CGTP-IN, pelo au­mento geral dos sa­lá­rios, pelo em­prego com di­reitos, pela re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral.

Há al­ter­na­tiva. O tempo é de op­ções que res­pondam aos pro­blemas dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País. É esse o com­pro­misso do PCP.