O PCP considera fundamental a elevação da luta organizada das mulheres em torno de problemas e reivindicações que são hoje centrais para responder à espiral de desigualdades, discriminações e violências específicas a que estão sujeitas.

São exemplos positivos as lutas em curso promovidas pelos sindicatos e pela CGTP-IN a partir das empresas e locais de trabalho, pelo aumento dos salários no sector público e privado para todas as profissões, contra a desregulação dos horários e a precariedade laboral. Reivindicações que são denominador comum de amplos sectores de trabalhadoras de diversas idades, profissões e qualificações, e que têm n ampliação da unidade na luta de todos os trabalhadores a força necessária para travar os objectivos do grande capital, que aproveita o surto epidémico para levar mais longe a exploração e a maximização do seu lucro.

O PCP assume a sua responsabilidade na luta por soluções que concretizem a igualdade no trabalho e na vida e façam cumprir os direitos das mulheres como a resposta necessária aos seus problemas e às reivindicações mais sentidas. Esta é uma importante dimensão da política patriótica e de esquerda pela qual luta.

Trata-se de uma nova política, cujas soluções não se confundem com as políticas de igualdade de «faz de conta» do actual Governo, ou de anteriores governos (do PS, PSD e CDS), que ao longo de décadas prometem, sem cumprir, apoiar a natalidade e a maternidade, garantir a igualdade salarial e a conciliação da vida familiar e profissional, entre outras.

Soluções globais

A política de igualdade que o PCP preconiza articula as soluções globais para responder aos problemas estruturantes do País – e sem as quais não é possível cumprir os direitos das mulheres –, com soluções específicas dirigidas à detecção e eliminação das discriminações, desigualdades e violências que incidem sobre as mulheres. Uma política de igualdade em que ganham as mulheres no exercício de direitos próprios e ganha o País com a valorização do seu trabalho e das suas competências, colocadas ao serviço da justiça e do progresso do País.

Uma política de igualdade assente:

• na concretização do direito ao trabalho com direitos, erradicando a precariedade laboral, promovendo o emprego das mulheres nos diversos sectores de actividade, valorizando as suas carreiras e o seu estatuto sócio-profissional;

• no aumento dos salários e na concretização da igualdade salarial. Cumprindo o direito das mulheres ao tempo para o trabalho, tempo para a família, tempo para si, através da redução do horário de trabalho para as 35 horas para todos os trabalhadores e pondo fim aos horários desregulados. Na salvaguarda do direito a ser trabalhadora e mãe com direitos. Pôr fim aos condicionalismos laborais e sociais que levam a que muitas mulheres tenham que adiar o momento de ter filhos e que não tenham os que desejam. Pôr fim às discriminações das mulheres em função da maternidade, quando se candidatam a um emprego, quando engravidam e têm filhos. Garantir o cumprimento dos direitos das mães, dos pais e das crianças.

• no reforço do Serviço Nacional de Saúde através da contratação de mais profissionais, promovendo as condições de trabalho dos seus trabalhadores, a maioria mulheres, valorizando as suas carreiras e os seus salários para que seja assegurado o direito à saúde e à saúde sexual e reprodutiva de todas as mulheres.

Na lei e na vida

Trata-se de dar um amplo alcance social e político à prevenção e ao combate a todas as formas de violência sobre as mulheres, bem como aos preconceitos e estereótipos, ancorado na concretização dos direitos das mulheres, na lei e na vida, dando às mulheres as alavancas para decidirem o rumo das suas vidas e proporcionando-lhes as condições para a sua participação na vida social, política, cultural e desportiva.

Com o PCP e a luta das mulheres, dar força à igualdade no trabalho e na vida.