Apelo pelo fim do bloqueio à Venezuela

O Con­selho Por­tu­guês para a Paz e Co­o­pe­ração (CPPC), em con­junto com ou­tras or­ga­ni­za­ções por­tu­guesas, está a pro­mover um apelo pelo «Fim do blo­queio contra a Ve­ne­zuela».

Res­peito pela so­be­rania da Ve­ne­zuela

No apelo de­nuncia-se que os «EUA, par­ti­cu­lar­mente du­rante a ad­mi­nis­tração Trump, im­pu­seram me­didas co­er­civas contra a Re­pú­blica Bo­li­va­riana da Ve­ne­zuela, que agridem a so­be­rania e os di­reitos do povo ve­ne­zu­e­lano – me­didas que a ad­mi­nis­tração Biden in­siste em manter».

Ao «blo­queio» acres­centa-se o «co­lossal roubo de re­cursos do Es­tado ve­ne­zu­e­lano por parte dos EUA e do Reino Unido, no valor de de­zenas de mi­lhares de mi­lhões de dó­lares, a que se adi­ci­onam os mais de 1400 mi­lhões de dó­lares ile­gal­mente re­tidos em Por­tugal no Novo Banco», re­corda-se no do­cu­mento.

«As me­didas co­er­civas im­postas pelos EUA, em con­luio com a UE, contra a Ve­ne­zuela, têm con­di­ci­o­nado o acesso do povo ve­ne­zu­e­lano ao di­reito à ali­men­tação e à saúde – no­me­a­da­mente, di­fi­cul­tando o acesso a me­di­ca­mentos e a va­cinas – e o de­sen­vol­vi­mento do país, o que as­sume uma tão maior gra­vi­dade quando a Ve­ne­zuela en­frenta, tal como ou­tros países, a si­tu­ação de pan­demia», re­fere ainda o apelo.

Uma si­tu­ação cons­ta­tada pela re­la­tora es­pe­cial da ONU, que instou o go­verno dos EUA a pôr fim à emer­gência na­ci­onal em re­lação à Ve­ne­zuela; a rever e sus­pender as san­ções contra o sector pú­blico da Ve­ne­zuela; a rever e le­vantar san­ções contra ter­ceiros Es­tados; a abster-se de impor san­ções ao for­ne­ci­mento de óleo di­esel que pro­vo­quem uma crise hu­ma­ni­tária de pro­por­ções sem pre­ce­dentes. Por outro lado, os go­vernos do Reino Unido, de Por­tugal e dos EUA e os bancos cor­res­pon­dentes devem des­con­gelar os ac­tivos do Banco Cen­tral da Ve­ne­zuela.

Exi­gên­cias

As or­ga­ni­za­ções subs­cri­toras do apelo exigem o fim ime­diato do blo­queio e das de­mais me­didas co­er­civas im­postas pelos EUA, com a co­ni­vência da UE, contra a Re­pú­blica Bo­li­va­riana da Ve­ne­zuela e o povo ve­ne­zu­e­lano; uma ati­tude ac­tiva por parte do Go­verno por­tu­guês de de­núncia e re­jeição do blo­queio pro­mo­vido pelos EUA, que tão graves con­sequên­cias têm im­posto ao povo ve­ne­zu­e­lano, in­cluindo à co­mu­ni­dade por­tu­guesa que vive na Ve­ne­zuela; a de­vo­lução ime­diata dos re­cursos fi­nan­ceiros da Ve­ne­zuela ile­gal­mente re­tidos em Por­tugal no Novo Banco; o res­peito pela so­be­rania da Ve­ne­zuela, do di­reito do povo ve­ne­zu­e­lano a de­cidir, livre de in­ge­rên­cias ex­ternas, o seu ca­minho.



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