Recuperações

Agostinho Lopes

Andam a di­reita e as forças do grande ca­pital muito pre­o­cu­padas. Há um enorme bolo de di­nheiros pú­blicos a dis­tri­buir. «Pa­trões alar­mados com a “le­ga­li­zação” de falsos re­cibos verdes» (Ex­presso, 02­JUL21 ). O «co­mu­nismo» está no poder!ii. Logo…

Há quem queira re­cu­perar o mo­delo eco­nó­mico do fas­cismo

En­quanto não re­cu­peram a di­ta­dura, que venha pelo menos o «mo­delo eco­nó­mico».

Assim sendo, e en­quanto não chega o «líder po­lí­tico au­to­ri­tário» para o qual os por­tu­gueses estão «mais dis­po­ní­veis», se­gundo o Ex­presso, vamos pelo menos re­cu­perar o «mo­delo eco­nó­mico» da di­ta­dura fas­cista.

O Con­gresso do MEL, jun­tando a di­reita do CDS de Portas ao PSD de Rio e Passos Co­elho, pas­sando por im­por­tantes franjas do PS, de li­be­rais da nova vaga aos do ne­o­li­be­ra­lismo re­quen­tado, bem sal­pi­cado pela ex­trema-di­reita do Chega e Com­pa­nhia, foi um no­tável con­clave!

Teve o mo­mento zen com a in­ter­venção do aca­dé­mico Nuno Palma, que con­clui com um ba­lanço po­si­tivo da di­ta­dura em ma­téria de con­ver­gência com a Eu­ropa no PIB/ca­pita, no com­bate ao anal­fa­be­tismo e à mor­ta­li­dade in­fantiliii, em con­tra­po­sição aos po­bres e atri­bu­lados 15 anos da 1.ª Re­pú­blica e às duas úl­timas dé­cadas do re­gime de­mo­crá­tico de Abril. Vejam lá, pro­clama o aca­dé­mico, «se até um re­gime tão iníquo e con­de­nável como o Es­tado Novo con­se­guiu gerar con­ver­gência e au­mentos de bem-estar para a po­pu­lação algo de grave tem de estar a fa­lhar com o com­por­ta­mento das ins­ti­tui­ções e elites po­lí­ticas que nos go­vernam».

Re­cu­pe­remos, pois, o «mo­delo eco­nó­mico» da di­ta­dura fas­cista!

Não é a pri­meira vez, e não será a úl­tima, que as­sis­ti­remos à res­sur­gência desta tese. Ela es­teve pre­sente aquando do Pacto de Agressão da troika. Mas de facto tratou-se então de con­fi­gurar uma po­lí­tica eco­nó­mica ins­pi­rada e mo­de­lada pela te­oria e prá­tica de Sa­lazar.

O acerto das contas pú­blicas (doa a quem doer, ex­cepto se be­liscar o grande ca­pital na­ci­onal e es­tran­geiro) e o fa­vo­re­ci­mento a cre­dores ex­ternos à custa do factor tra­balho e da ge­ne­ra­li­dade das ca­madas la­bo­ri­osas. Como ins­tru­mentos, a al­te­ração da le­gis­lação la­boraliv, afec­tando dras­ti­ca­mente a re­lação de forças ca­pital/​tra­balho, pe­sados im­postos sobre o tra­balho e a po­pu­lação, a li­qui­dação em saldo por pri­va­ti­za­ções, con­ces­sões e dá­divas (caso das golden shares) de im­por­tante pa­tri­mónio pú­blico, sal­vação do ca­pital fi­nan­ceiro e grupos eco­nó­micos mo­no­po­listas à custa do erário pú­blico.

Tudo isto tinha feito Sa­lazarv.

Com votos pi­e­dosos su­bli­nham a sua aversão à di­ta­dura no plano po­lí­tico e não se du­vida da boa fé de al­guns! Mas a sua aná­lise mis­tura alhos com bu­ga­lhos, ho­mo­ge­neíza con­textos his­tó­ricos e ge­o­po­lí­ticos ex­tre­ma­mente di­ver­si­fi­cados, alisa pe­ríodos his­tó­ricos de sé­culos, con­fun­dindo feu­da­lismo com ca­pi­ta­lismo, com­para o in­com­pa­rável – a es­ta­tís­tica eco­nó­mica e a eco­no­me­tria não podem va­lidar tudo! «Fa­tiam» a di­ta­dura fas­cista em bo­cados sa­bo­rosos e ou­tros duros de roer para jus­ti­ficar o que pre­tendem: uma in­ter­venção na si­tu­ação po­lí­tica e no re­gime de­mo­crá­tico de Por­tugal, hoje. E no sen­tido da re­gressão eco­nó­mica, so­cial, cul­tural, po­lí­tica, na re­cu­pe­ração do pior desse pas­sado.

Va­lo­ri­zando umas fa­tias, cri­ti­cando ou­tras e ocul­tando ou­tras ainda. Como se fosse pos­sível afastar da aná­lise e da ava­li­ação e va­li­dação das po­lí­ticas eco­nó­micas da di­ta­dura ter­ro­rista dos mo­no­pó­lios as­so­ci­ados ao im­pe­ri­a­lismo es­tran­geiro e dos la­ti­fun­diá­rios (como a ca­rac­te­rizou com todo o rigor o PCP), a fatia da re­pressão la­boral e do «sin­di­ca­lismo» tu­te­lado e ad­mi­nis­trado, a fatia dos meios do Es­tado ao ser­viço dos grupos eco­nó­micosvi, a fatia da ex­plo­ração dos povos e re­cursos co­lo­niais. Como sin­te­tizou Álvaro Cu­nhal, «os ver­da­deiros se­nhores de Por­tugal eram os Melos, os Es­pí­ritos Santos, os Cham­pa­li­maud, for­mando uma au­tên­tica qua­drilha de grandes ca­pi­ta­listas e pro­pri­e­tá­rios, ao ser­viço dos quais, como seus ins­tru­mentos, es­tavam o Go­verno, o apa­relho re­pres­sivo, os meios de co­mu­ni­cação so­cial e todos os re­cursos do País. Os mo­no­po­lista e la­ti­fun­diá­rios são tão res­pon­sá­veis pela re­pressão e a guerra, pelas tor­turas e as­sas­sí­nios, pelas con­de­na­ções, pelos mas­sa­cres em África, como os exe­cu­tantes da sua po­lí­tica.» (In A Re­vo­lução Por­tu­guesa – o Pas­sado e o Fu­turo).

Indo em so­corro, como sempre, da re­acção, o ine­fável Bar­reto (Pú­blico 03­JUL21) não pode deixar de re­co­nhecer que as «pro­ezas eco­nó­micas e so­ciais do re­gime sa­la­za­rista são reais umas, du­vi­dosas ou­tras e ine­xis­tentes ou­tras ainda». Mas não deixa de dizer que na dé­cada de 60, o «cres­ci­mento eco­nó­mico foi real, com a ajuda da re­o­ri­en­tação eu­ro­peia da eco­nomia, do co­mércio ex­terno, do in­ves­ti­mento es­tran­geiro da emi­gração, dos baixos sa­lá­rios atra­entes para os in­ves­ti­dores, do tu­rismo, dos ren­di­mentos co­lo­niais e de ou­tros fac­tores. Mais de um mi­lhão e meio de por­tu­gueses emi­graram, o que ali­viou a questão so­cial, di­mi­nuiu o su­bem­prego e trouxe enormes re­cursos por via das re­messas. Foi uma «época de ouro» para a eco­nomia por­tu­guesa. Até a guerra co­lo­nial, fra­gi­li­dade maior de re­gime, con­tri­buiu para o cres­ci­mento eco­nó­mico.»vii

Seria muito in­te­res­sante que aqueles que des­tacam e va­lo­rizam as po­lí­ticas e o «mo­delo» eco­nó­micos de Sa­lazar e Ca­e­tano nos ex­pli­cassem, pelo menos, como re­tiram da equação do «êxito» eco­nó­mico da Di­ta­dura a emi­gração de mais de 1,5 mi­lhões, sa­lá­rios baixos, ex­plo­ração e guerras co­lo­niais, e o pró­prio re­gime re­pres­sivo e di­ta­to­rial, que tor­navam pos­sí­veis aqueles «fac­tores de pro­gresso»! E es­creve-se pelo menos, porque sa­bemos do seu acordo com a in­ter­venção e o apoio do ca­pital es­tran­geiro e do im­pe­ri­a­lismo ao re­gime fas­cista.

O PIB per ca­pita, mesmo em Pa­ri­dades de Poder de Compra, é um im­por­tante in­di­cador eco­nó­mico, mas não serve nem chega para tal «la­vagem» do fas­cismo.

Não deixa, por outro lado, de ser muito in­te­res­sante que o aca­dé­mico Nuno Palma, como quase todos os que es­ti­veram no Con­gresso do MEL, e de muitos ou­tros que lá não es­ti­veram, se atrevam a usar como termo (ne­ga­tivo) de com­pa­ração, mesmo com a Di­ta­dura fas­cista, a evo­lução eco­nó­mica e so­cial do país nas pri­meiras duas dé­cadas do sé­culo XXI! Os «com­pa­ra­dores», ou seja, os apo­lo­gistas de sempre (e não apenas a partir de 2000) das po­lí­ticas de di­reita do PS, PSD e CDS que con­du­ziram aos re­sul­tados de que agora se la­mentam tão amar­ga­mente.

Toda esta gente «es­quece» que esses são os anos pós-adesão ao euro, ar­ras­tando as im­po­si­ções do PEC (dito Pacto de Es­ta­bi­li­dade e Cres­ci­mento) e os seus con­di­ci­o­na­mentos e res­tri­ções na po­lí­tica or­ça­mental, de onde de­correu uma brutal queda do in­ves­ti­mento pú­blico. São os anos da Es­tra­tégia de Lisboa, ne­go­ciada du­rante uma Pre­si­dência Por­tu­guesa da UE, com o seu cor­tejo de pri­va­ti­za­ções e li­be­ra­li­za­ções (e suas se­quelas). E 10 anos de­pois de es­tag­nação eco­nó­mica, em 2011 o Pacto de Agressão da troika com tudo o que atrás se re­fere.

Um filme na RTP2 para co­me­morar os 150 anos de Al­fredo da Silva, con­so­lidar o «mo­delo eco­nó­mico do fas­cismo» e atacar o 25 de Abril

Na mesma onda na­vegam os que pro­mo­veram as co­me­mo­ra­ções dos 150 anos de Al­fredo da Silva. Co­me­mo­ra­ções onde é peça cen­tral o filme lau­da­tório de Al­fredo da Silva, pas­sado no dia 29­JUN21 na RTP2. Ope­ração que, para lá do seu ob­jecto pró­prio – a re­cu­pe­ração sim­bó­lica pelos seus her­deiros da imagem de uma «di­nastia fa­mi­liar ao ser­viço do país» –, tem uma evi­dente e múl­tipla uti­li­dade ide­o­ló­gica. Se­cunda e con­so­lida aquela re­cu­pe­ração do «mo­delo eco­nó­mico» da Di­ta­dura Fas­cista e da sua va­li­dade para os dias que corremviii. Serve de cor­tina de fumo ao es­cân­dalo de ges­tões e fa­lên­cias rui­nosas e frau­du­lentas de grandes em­pre­sá­rios por­tu­gueses – Al­fredo da Silva, um ca­pi­ta­lista «mo­delo» – para tapar a ver­gonha dos em­pre­sá­rios Co­men­da­dores e Ho­noris Causa dos dias de hoje.ix

Re­força a linha de ataque ao 25 de Abril e a uma das suas prin­ci­pais con­quistas – as na­ci­o­na­li­za­ções e o papel dos tra­ba­lha­dores na sal­vação da eco­nomia na­ci­onal face à sua sa­bo­tagem por mo­no­po­listas e la­ti­fun­diá­rios!

O filme con­juga numa sín­tese quase per­feita de mis­ti­fi­ca­ções e men­tiras: a cons­trução do Grupo CUF e o pe­ríodo his­tó­rico da 1.ª Re­pú­blica; a ocul­tação do papel do Grupo e de Al­fredo da Silva no golpe do 28 de Maio e con­so­li­dação e du­ração da Di­ta­dura; a fraude sobre a si­tu­ação e evo­lução do Grupo e de al­gumas das suas mais im­por­tantes uni­dades em vés­peras e logo após o 25 de Abril, e em par­ti­cular ro­tundas fal­si­dades em torno das na­ci­o­na­li­za­ções e pri­va­ti­za­ções que lhe su­ce­deram. Nada da cum­pli­ci­dade dos Melos com a guerra co­lo­nialx e apro­vei­ta­mento eco­nó­mico do Grupo da ex­plo­ração co­lo­nialxi teve di­reito a ima­gens.

O filme re­produz o que a di­ta­dura fixou e ex­plorou até à me­dula sobre o pe­ríodo his­tó­rico da 1.a Re­pú­blica, a imagem de um tempo de per­ma­nente ins­ta­bi­li­dade po­lí­tica e so­cial, de anar­quia, bombas e greves, que na­tu­ral­mente exigia e jus­ti­fi­cava a di­ta­dura, a re­pressão po­li­cial e o fim das li­ber­dades e do re­gime de­mo­crá­tico. No guião do filme, du­rante o fas­cismo não cabem lutas nem greves nas em­presas do Grupo CUF. Não existem ma­ni­fes­ta­ções nem re­pressão no Bar­reiro. Não me­receu vi­si­bi­li­dade a exis­tência de um es­qua­drão de ca­va­laria da GNR no in­te­rior do pe­rí­metro do com­plexo in­dus­trial, bem como o evi­dente apa­relho da PIDE/​DGS dis­se­mi­nado nas suas em­presas. Não houve tra­ba­lha­dores da CUF per­se­guidos nem presos por ac­ti­vi­dades po­lí­ticas e sin­di­cais e de­pois des­pe­didos pelos Melos.

Mas pro­va­vel­mente o mais cho­cante são as ima­gens do ferro-velho e teias de aranha, de ruína e vazio nas e das ins­ta­la­ções do com­plexo in­dus­trial do Bar­reiro e de ou­tras uni­dades nou­tras lo­ca­li­dades como re­sul­tado-imagem das na­ci­o­na­li­za­ções, assim es­con­dendo, mas­ca­rando e ocul­tando a sa­bo­tagem feita antes e de­pois das na­ci­o­na­li­za­ções. Caso dos in­ves­ti­mentos e das re­es­tru­tu­ra­ções que eram ne­ces­sá­rios e foram re­cla­mados e pro­postos pelos tra­ba­lha­dores e que foram su­ces­si­va­mente boi­co­tados após as na­ci­o­na­li­za­ções. Foi feito tudo o que era pre­ciso para in­vi­a­bi­lizar eco­no­mi­ca­mente as suas em­presas e con­duzir/​jus­ti­ficar o des­mem­bra­mento e pri­va­ti­zação do com­plexo in­dus­trial e do Grupo CUF. «Es­queceu» o filme a pe­ri­cli­tante si­tu­ação eco­nó­mico-fi­nan­ceira do Grupo, des­ca­pi­ta­li­zado às vés­peras do 25 de Abrilxii, su­jeito a uma gestão apos­tada nos jogos e es­pe­cu­lação fi­nan­ceiraxiii que então do­mi­nava a elite em­pre­sa­rial do país. Toda a parte final do filme é um li­belo contra Abril e as suas con­quistas, ca­val­gando as men­tiras e ato­ardas que di­na­mi­zaram e su­por­taram di­versos con­tra­golpes que a re­acção do grande ca­pital, caso dos her­deiros do Grupo CUF, e o fas­cismo foram co­lo­cando nos ca­mi­nhos abertos, de de­sen­vol­vi­mento e pro­gresso, pela ma­dru­gada li­ber­ta­dora de Abril.

i VI Vo­lume, His­tória de Por­tugal, Di­recção de José Mat­toso, VI Vo­lume, Rui Ramos, p. 623.

ii A di­reita já não he­sita em re­petir Sa­lazar. Tudo o que se lhe opõe e não cor­res­ponde aos seus in­te­resses é ma­qui­nação co­mu­nista. Entre ou­tros: Mira Amaral: «Por­tugal, com a ala so­cial-de­mo­crata do PS mar­gi­na­li­zada, e a he­ge­monia da es­querda mar­xista no Es­tado e na so­ci­e­dade (…)»; Luís Todo Bom: «um Go­verno so­ci­a­lista, de ma­triz co­mu­nista, onde a ex­trema es­querda dita as re­gras do seu po­si­ci­o­na­mento es­tra­té­gico (...)» (Ex­presso, 04­JUN21).

iii O aca­dé­mico Palma não tem re­gisto do «toque a an­ji­nhos» dos sinos de cam­pa­ná­rios e igrejas que com uma re­gu­la­ri­dade ar­re­pi­ante se ou­viam nas al­deias do nosso país rural, du­rante dé­cadas da di­ta­dura.

iv Dirão al­guns que falta a ar­ma­dura ins­ti­tu­ci­onal da Câ­mara Cor­po­ra­tiva. De facto é o que pre­tendem as con­fe­de­ra­ções pa­tro­nais e Fran­cisco de Assis, fa­zendo da Co­missão Per­ma­nente da Con­cer­tação So­cial o es­paço de­li­be­ra­tivo da le­gis­lação la­boral, subs­ti­tuindo a As­sem­bleia da Re­pú­blica.

v O filme pas­sado na RTP2 sobre Al­fredo da Silva dá conta da in­ter­venção di­recta, pes­soal, de Sa­lazar, isto é do Es­tado fas­cista, na ope­ração fi­nan­ceira de sal­vação do Banco Totta e Açores para ga­rantir a per­ma­nência no Grupo CUF de um grande banco.

vi Por exemplo, a ar­ti­cu­lação dos con­se­lhos de ad­mi­nis­tração de grandes em­presas com a PIDE-DGS no con­trolo de tra­ba­lha­dores e rei­vin­di­ca­ções la­bo­rais.

vii Estas re­fe­rên­cias não podem iludir que nos úl­timos anos da Di­ta­dura se ve­ri­fi­caram o agra­va­mento e de­te­ri­o­ração da si­tu­ação eco­nó­mica geral do país, mai­ores dé­fices das ba­lanças co­mer­cial e de pa­ga­mentos e de­gra­dação das contas do Es­tado (que ti­nham sido a coroa de glória de Sa­lazar), com cres­centes dé­fices or­ça­men­tais e dí­vida pú­blica.

viii É muito in­te­res­sante anotar como esta re­cu­pe­ração do «mo­delo eco­nó­mico» do fas­cismo e dos seus ele­mentos nu­cle­ares e es­tru­tu­rantes – grandes grupos mo­no­po­listas e grandes em­presas, o papel sig­ni­fi­ca­tivo do ca­pital es­tran­geiro, a in­ter­venção (dos di­nheiros) do Es­tado – con­verge e con­so­lida com as pro­postas ac­tuais de po­lí­ticas eco­nó­micas da di­reita para vencer a es­tag­nação das duas úl­timas dé­cadas.

ix «Num país tão des­con­fiado das em­presas e da ini­ci­a­tiva pri­vada e tão mar­ti­ri­zado por maus exem­plos re­centes, o caso de Al­fredo da Silva obriga-nos a olhar para os em­pre­sá­rios e as em­presas como forças de pro­gresso.» Mi­guel Pina e Cunha, Pro­fessor da Cá­tedra da Fun­dação Amélia de Mello, Nova SBE, Ex­presso, 09­JUL21.

x Em 1965 é en­saiado um pe­di­tório para a Guerra Co­lo­nial junto dos tra­ba­lha­dores das em­presas do Grupo, que estes re­cu­saram.

xi A CUF tinha par­ti­ci­pa­ções em vá­rias so­ci­e­dades co­lo­niais e «é a se­nhora das ole­a­gi­nosas da Guiné, do cobre de An­gola (minas de Ma­voio), de roças em S. Tomé», Álvaro Cu­nhal, in Rumo à Vi­tória.

xii «En­tre­tanto, dado o baixo vo­lume de in­ves­ti­mentos re­a­li­zado, as fá­bricas en­ve­lhe­ciam e não eram subs­ti­tuídas, a pro­dução bai­xava, os custos in­dus­triais tor­navam-se exa­ge­rados e os ne­gó­cios ti­nham cada vez menor ren­ta­bi­li­dade. A in­su­fi­ci­ência dos fundos ge­rados pela ac­ti­vi­dade co­mer­cial e in­dus­trial da CUF era co­berta pelas tran­sac­ções de edi­fí­cios e ter­renos, pela trans­fe­rência de va­lores entre em­presas, pela es­pe­cu­lação bol­sista que atingiu 2 mi­lhões e 400 mil contos entre 1972 e 1974», assim se ava­liava na in­ter­venção da Cé­lula da CUF na Con­fe­rência Na­ci­onal do PCP «A Saída da Crise», 1977.

xi­iiEm 1970, 22% do in­ves­ti­mento bruto da CUF es­tava em par­ti­ci­pa­ções fi­nan­ceiras. Em 1974 as apli­ca­ções fi­nan­ceiras cor­res­pon­diam a 47% do seu in­ves­ti­mento total.