Propostas para combater o despovoamento do Alto Minho
A CDU apresentou um conjunto de medidas de incentivo e combate ao despovoamento no distrito de Viana do Castelo. Dados preliminares do Censos 2021 confirmam uma situação preocupante.
Assegurar a confiança, a segurança e a estabilidade às famílias
Políticas efectivas de reconhecimento do trabalho e dos trabalhadores, designadamente pela valorização dos salários, combate à precariedade e à desregulamentação dos horários de trabalho, é uma dessas propostas.
Implementação de uma rede pública de creches que abranja todas as crianças e responda às necessidades sentidas; garantia de uma cobertura total da rede pública de educação pré-escolar; dinamização de programas que assegurem o acesso à habitação, através do arrendamento ao abrigo do regime da renda apoiada e/ou condicionada e da promoção da construção de habitações a custos controlados para jovens, são outras ideias defendidas pela CDU, em nota divulgada no dia 4 de Agosto.
«Há inúmeros factores que influenciam e condicionam a decisão das famílias de terem filhos, como a estabilidade e qualidade do emprego, o desemprego, os rendimentos, o cumprimento dos direitos laborais e os direitos de maternidade e paternidade, a existência de equipamentos de infância, a acessibilidade à saúde, educação, aos apoios sociais, à habitação condigna, entre outros», considera a Coligação PCP-PEV.
Os candidatos comunistas e ecologistas consideram, por isso, que o incentivo à natalidade é inseparável da função social da maternidade e da paternidade e da concretização de uma maternidade e paternidade consciente, livre e responsável; da protecção das crianças e jovens e da promoção do seu desenvolvimento integral, que garanta o direito da criança ser desejada e amada, assim como as condições económicas e sociais para que lhe sejam asseguradas todas as oportunidades; do emprego com direitos e seguro e das condições de vida das famílias, assegurando à mulher um papel activo na sociedade no plano profissional compatível com o plano familiar e pessoal.