Quatro moradores do Porto partilharam os seus testemunhos, ficando claro o agravamento dos problemas habitacionais na cidade. O que é, na prática, a negação do efectivo direito à habitação resulta no decréscimo da população residente, em despejos, no agudizar da especulação imobiliária, na carência de oferta pública e numa gritante falta de políticas capazes de garantir a todos a possibilidade de viver com dignidade na cidade do Porto. Estes são problemas concretos, diários, de quem ali vive (ou tenta viver) e trabalha.

Para Jerónimo de Sousa, a questão da habitação na cidade do Porto, sendo parte de um problema mais geral, de âmbito nacional, tem ali uma particular acuidade, a requerer respostas urgentes. A dimensão que este problema assume, na cidade e para lá dela, «é resultado da acumulada ausência de solução por parte de sucessivos governos que há décadas prosseguem a política de direita», afirmou o Secretário-geral do PCP na sessão pública, dirigida por Alexandra Paz, candidata àquela assembleia de freguesia nas listas da CDU.

O aumento do preço das rendas, o elevado número de fogos sem condições de habitabilidade, a parca quantidade de habitação pública disponível, o predomínio da opção por casa própria (com elevados níveis de endividamento à banca), o regime de arrendamento que privilegia os despejos e a precariedade, a falta de resposta do Estado no realojamento de milhares de famílias em total carência de habitação, a falta de alternativas habitacionais face à dominância de utilização turística, a submissão às políticas de vistos gold e de beneficiação fiscal de residentes estrangeiros, «continuam a ser a marca de água das opções políticas do Governo PS, com o apoio do PSD e CDS», acrescentou ainda Jerónimo de Sousa.

Direito constitucional

Para a CDU, não bastam medidas pontuais, que «não mexem com os interesses económicos e financeiros instalados e, antes pelo contrário, estimulam as sociedades de investimento, gestão imobiliária e a banca e favorecem os grandes proprietários que tomaram conta do mercado imobiliários». Revogar a lei dos despejos, assegurar estabilidade no arrendamento e garantir que as rendas são compatíveis com os rendimentos disponíveis dos trabalhadores, são propostas que as forças da CDU têm vindo, sucessivamente, a apresentar.

«Nós queremos a nossa cidade do Porto de volta, com as suas pessoas, a sua cultura, as suas tradições e a melhoria da sua qualidade de vida», afirmou Ilda Figueiredo, actual vereadora e candidata à presidência da Câmara Municipal do Porto, que também esteve presente na tribuna pública. As «condições de habitação e de habitabilidade são um passo fundamental para acabar com todas as situações de insalubridade, de degradação e reconhecer o direito constitucional à habitação», acrescentou.

Voz da CDU faz falta

No comício realizado no final do dia, em Vila Nova de Gaia, Jerónimo de Sousa voltou a dedicar parte da sua atenção aos problemas habitacionais: «Falta no executivo municipal [de Gaia] uma voz que dê respostas ao nível da habitação, que enfrentem a especulação e garantam casas a custos controlados, compatíveis com os salários e pensões da população», afirmou o Secretário-geral, acrescentando que «essa voz é a CDU».

«Gaia, tal como a Área Metropolitana do Porto, não pode estar orientada para ter casas de luxo para os ricos e habitação degradadas para os trabalhadores», salientou o dirigente comunista, justificando que a «habitação é um direito, e a existência de 2000 famílias com carência de habitação em Gaia é uma realidade que é resultado das políticas do PS e PSD nos seus governos e aqui [a nível local]», acrescentou.

Já Diana Ferreira, deputada na Assembleia da República e primeira candidata àquela Câmara Municipal, afirmou que a CDU não quer «uma cidade onde seja difícil de morar porque a habitação não é acessível», seja porque «não há habitação pública que responda às necessidades» ou porque «os preços das rendas são incomportáveis». «Defendemos, sim, um caminho firme e continuado que garanta o direito constitucional à habitação e a uma habitação condigna a preços acessíveis», realçou.

Defender serviços e populações

Logo no início do dia, Jerónimo de Sousa esteve presente numa sessão na Maia, que contou com a presença de Alfredo Maia, candidato à Câmara Municipal. A reabertura do serviço de passageiros na linha de Leixões foi o tema da iniciativa, onde o Secretário-geral do PCP reivindicou um maior investimento para os caminhos-de-ferro e transportes públicos portugueses e afirmou que os candidatos da CDU «querem e conseguem construir uma vida melhor para as populações».

O dirigente comunista ainda visitou a freguesia de Parada de Todeia, em Paredes, onde a CDU forma executivo desde 2001. Lá, Jerónimo de Sousa afirmou que é a «defesa dos serviços públicos, o bem-estar das populações e a sua qualidade de vida que orientam a intervenção da CDU, algo que é «bem visível em Parada».