FORÇA DECISIVA NA LUTA DE TODOS OS DIAS

«Par­tido ne­ces­sário, in­dis­pen­sável e in­subs­ti­tuível»

Pas­sadas as elei­ções au­tár­quicas, o PCP pros­segue a di­na­mi­zação da acção po­lí­tica para dar res­posta aos pro­blemas do País. Pro­blemas que re­sultam de dé­cadas de po­lí­tica de di­reita a que se têm vindo a juntar aqueles que de­rivam da epi­demia e do apro­vei­ta­mento que dela fazem os grandes grupos eco­nó­micos para apro­fundar a ex­plo­ração.

São pro­blemas que pre­cisam de uma res­posta ur­gente que o Go­verno PS não dá, sub­me­tido que está ao do­mínio do ca­pital mo­no­po­lista e às im­po­si­ções da UE, man­tendo-se amar­rado aos eixos cen­trais da mesma po­lí­tica que, du­rante anos, exe­cutou com PSD e CDS, que, jun­ta­mente com os seus su­ce­dâ­neos do Chega e Ini­ci­a­tiva Li­beral se em­pe­nham em pro­jectos re­ac­ci­o­ná­rios e agendas pro­mo­vidos pelo grande ca­pital.

A re­a­li­dade do País – mar­cada pelos baixos sa­lá­rios e re­formas, por um de­sem­prego es­tru­tu­ral­mente ele­vado, por ope­ra­ções de des­pe­di­mento co­lec­tivo, pela pre­ca­ri­e­dade e agra­va­mento do custo de vida, pela des­truição e de­fi­nha­mento do apa­relho pro­du­tivo, pela fra­gi­li­zação das micro, pe­quenas e mé­dias em­presas e a ce­dência clara aos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos – ca­rece de uma outra po­lí­tica que as­suma a questão do au­mento dos sa­lá­rios (in­cluindo a Ad­mi­nis­tração Pú­blica) como uma emer­gência na­ci­onal, a eli­mi­nação da ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva, a re­po­sição dos con­tratos e da adopção do tra­ta­mento mais fa­vo­rável, o au­mento do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal.

 

Foi pela luta dos tra­ba­lha­dores e pela in­ter­venção do PCP e que se al­can­çaram avanços e me­didas que con­sa­graram di­reitos e ali­vi­aram di­fi­cul­dades. Mas é também um facto que, ano após ano, o PS re­cusou adoptar res­postas e so­lu­ções que cor­res­pondam às exi­gên­cias da si­tu­ação do País. Re­cusa que fez avo­lumar di­fi­cul­dades e agravar os pro­blemas e que é in­se­pa­rável da sua de­cisão em manter como cri­té­rios e pri­o­ri­dades o dé­fice e a pro­tecção dos in­te­resses do grande ca­pital.

De facto, em 2021, pe­rante a ur­gência que a si­tu­ação da epi­demia co­lo­cava, foi a de­ci­siva in­ter­venção do PCP que ga­rantiu o pa­ga­mento do sa­lário por in­teiro a 300 mil tra­ba­lha­dores em lay-off, in­ter­venção que foi igual­mente de­ci­siva para ga­rantir a re­no­vação au­to­má­tica dos sub­sí­dios de de­sem­prego, o alar­ga­mento do nú­mero de cri­anças com creche gra­tuita, os apoios à cul­tura e o au­mento de pen­sões a um mi­lhão e 900 mil re­for­mados.

Mas, o avo­lumar dos pro­blemas na­ci­o­nais torna ne­ces­sá­rias e ur­gentes ou­tras op­ções e uma outra po­lí­tica – pa­trió­tica e de es­querda – a al­ter­na­tiva que o PCP de­fende e propõe ao povo por­tu­guês. Uma al­ter­na­tiva tão mais ina­diável quanto há meios e re­cursos que podem e devem ser postos ao ser­viço do País e da me­lhoria das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores.

Como su­bli­nhou Je­ró­nimo de Sousa no co­mício do PCP em Lisboa, no pas­sado dia 1, «o PCP to­mará a ini­ci­a­tiva para afirmar e con­frontar o Go­verno com res­postas e so­lu­ções em ma­té­rias de­ci­sivas para a vida dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções. Res­postas e so­lu­ções abran­gentes, também no con­teúdo do Or­ça­mento do Es­tado para 2022, cuja cla­ri­fi­cação pe­sará no nosso po­si­ci­o­na­mento». Acres­cen­tando: «a si­tu­ação na­ci­onal re­clama igual­mente ou­tras op­ções que as­se­gurem ins­tru­mentos eco­nó­micos e a base ma­te­rial capaz de de­sen­volver o País. Impõe-se a re­cu­pe­ração do con­trolo pú­blico de sec­tores e em­presas es­tra­té­gicas; a di­ver­si­fi­cação da ac­ti­vi­dade eco­nó­mica, tra­vando a de­sin­dus­tri­a­li­zação, pro­mo­vendo a subs­ti­tuição de im­por­ta­ções por pro­dução na­ci­onal; o com­bate à de­gra­dação am­bi­ental, com a pro­moção do trans­porte pú­blico, da pro­dução local e na­ci­onal, a de­fesa da água pú­blica, a pro­moção da so­be­rania e efi­ci­ência ener­gé­tica.»

O PCP não fal­tará com a sua in­ter­venção para en­con­trar as so­lu­ções que me­lhor sirvam os tra­ba­lha­dores e o povo. Foi com essa de­ter­mi­nação que levou re­cen­te­mente à AR pro­postas tendo em vista a re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral; a re­dução do preço da energia e o con­trolo dos preços dos com­bus­tí­veis; al­te­ra­ções ao ar­ren­da­mento para ga­rantir a pro­tecção do di­reito à ha­bi­tação; o au­mento do SMN. O PS, com o apoio da di­reita, re­jeitou essas pro­postas.

A si­tu­ação que vi­vemos exige res­postas claras e ina­diá­veis para os pro­blemas. Será por elas que o PCP es­ti­mu­lará a luta dos tra­ba­lha­dores e de­sen­vol­verá uma forte ini­ci­a­tiva po­lí­tica.

 

E, em si­mul­tâneo, de­di­cará uma par­ti­cular atenção ao re­forço da sua or­ga­ni­zação e in­ter­venção junto da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores, à Cam­panha Na­ci­onal de Re­cru­ta­mento «O fu­turo tem Par­tido», bem como ao for­ta­le­ci­mento dos or­ga­nismos de di­recção e ao tra­balho de fundos, ga­rantia da sua in­de­pen­dência fi­nan­ceira. Porque os tra­ba­lha­dores e o povo pre­cisam de um PCP mais forte e in­flu­ente, força de­ci­siva na luta de todos os dias.