Lutar todos os dias e em todas as frentes por um Portugal com futuro

«PCP – Força de­ci­siva. Ao teu lado todos os dias» foi o mote do co­mício re­a­li­zado no dia 1 na Baixa de Lisboa. Tal como no vi­brante des­file que o an­te­cedeu, ficou ali uma vez mais evi­dente a de­ter­mi­nação dos co­mu­nistas em pros­se­guir e am­pliar a luta em de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo e pelo de­sen­vol­vi­mento so­be­rano do País.

O co­mício de sexta-feira (como o do pró­ximo sá­bado, em Se­túbal, e o de dia 16, no Porto) in­sere-se numa acção mais geral do Par­tido, lan­çada pelo Co­mité Cen­tral, que aponta à «res­posta à si­tu­ação do País, de­sen­vol­vendo uma forte ini­ci­a­tiva po­lí­tica e de afir­mação do PCP». Nesse mesmo dia, em todo o País, co­me­çaram a ser afi­xados car­tazes nos quais se des­taca a ideia que nor­teou o co­mício, tão ver­da­deira como sin­gular no plano po­lí­tico na­ci­onal, in­ter­pe­lando di­rec­ta­mente os tra­ba­lha­dores, os re­for­mados e pen­si­o­nistas, as mu­lheres, os jo­vens e todos quantos so­frem as con­sequên­cias da po­lí­tica de di­reita: «Ao teu lado todos os dias!» Nas pa­la­vras de ordem en­to­adas no co­mício, nos car­tazes que su­portam a acção e na in­ter­venção quo­ti­diana, de massas ou ins­ti­tu­ci­onal, o PCP des­taca al­guns dos com­bates pri­o­ri­tá­rios: o au­mento dos sa­lá­rios; o re­forço do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde; a ga­rantia de creche gra­tuita para todas as cri­anças; e a de­fesa do di­reito à ha­bi­tação. A que acrescem ou­tros, como a va­lo­ri­zação das car­reiras e da con­tra­tação co­lec­tiva, as 35 horas se­ma­nais para todos, o fim dos ho­rá­rios sel­va­gens, a luta contra a pre­ca­ri­e­dade, a re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral. Res­posta que tarda Todas estas lutas foram des­ta­cadas por Je­ró­nimo de Sousa, na in­ter­venção pro­fe­rida à en­trada do Rossio, pe­rante uma Rua do Carmo trans­bor­dante e tin­gida do ver­melho das ban­deiras do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês: «Temos um País com uma re­a­li­dade mar­cada pelos baixos sa­lá­rios e re­formas, por um de­sem­prego es­tru­tu­ral­mente ele­vado, ope­ra­ções de des­pe­di­mento co­lec­tivo, pre­ca­ri­e­dade, agra­va­mento do custo de vida – energia, ali­mentos, ha­bi­tação –, des­truição e de­fi­nha­mento do apa­relho pro­du­tivo e de­sin­dus­tri­a­li­zação, pelas fra­gi­li­dades das micro, pe­quenas e mé­dias em­presas e ce­dência clara aos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos.» Para o Se­cre­tário-geral do Par­tido, pas­sadas as elei­ções au­tár­quicas (a que se re­feriu com por­menor no início da sua in­ter­venção) está co­lo­cada «com ur­gência a ne­ces­si­dade de dar res­posta aos pro­blemas do País» e se tal não su­cedeu foi apenas porque foi tra­vada pelo PS e o seu Go­verno, sub­me­tidos que estão aos «in­te­resses dos grupos eco­nó­micos e às im­po­si­ções da União Eu­ro­peia». Aliás, acusou ainda, o PS troca muitas vezes as me­didas ne­ces­sá­rias «pela pro­pa­ganda ou pela con­ver­gência» com PSD e CDS, que «jun­ta­mente com os seus su­ce­dâ­neos do Chega e Ini­ci­a­tiva Li­beral se em­pe­nham em dar vida a agendas e pro­jectos re­ac­ci­o­ná­rios», acusou. Je­ró­nimo de Sousa não deixou de va­lo­rizar a in­ter­venção do PCP e a luta dos tra­ba­lha­dores pelo que pos­si­bi­li­taram de «avanços e me­didas que con­sa­graram di­reitos e ali­vi­aram di­fi­cul­dades». Firme na luta De­pois de des­tacar pro­postas cen­trais do PCP e de­nun­ciar po­si­ci­o­na­mentos de ou­tros, o di­ri­gente do Par­tido re­a­firmou o que há muito se sabe e ali ficou uma vez mais evi­dente: «Temos um Par­tido que está firme no seu ideal. Um Par­tido que afirma e re­a­firma a sua na­tu­reza e iden­ti­dade co­mu­nista na con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, por uma de­mo­cracia avan­çada, por uma so­ci­e­dade nova, li­berta da ex­plo­ração e da opressão – o so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo. Um Par­tido que aqui, mais uma vez, re­a­firma o seu com­pro­misso de sempre com os tra­ba­lha­dores e o povo e a sua firme dis­po­sição de con­ti­nuar a vencer di­fi­cul­dades e obs­tá­culos, lu­tando, todos os dias, em todas as frentes pela cons­trução de um Por­tugal com fu­turo!» A chave para a con­cre­ti­zação destes am­bi­ci­osos ob­jec­tivos é o re­forço da or­ga­ni­zação e in­fluência do PCP, lem­brou ainda o Se­cre­tário-geral. Ape­lando à con­cre­ti­zação das ori­en­ta­ções de­fi­nidas no XXI Con­gresso, Je­ró­nimo de Sousa re­alçou al­guns as­pectos a que o co­lec­tivo par­ti­dário terá de dar a me­lhor atenção: «ao re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção junto da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores, à Cam­panha Na­ci­onal de Re­cru­ta­mento O fu­turo tem Par­tido, bem como ao for­ta­le­ci­mento dos or­ga­nismos de di­recção lo­cais e ao tra­balho de fundos.» Se algo ficou evi­dente no co­mício de dia 1, como fi­cara já antes, na cam­panha elei­toral, é que não há força capaz de conter a de­ter­mi­nação e a von­tade dos co­mu­nistas em servir os tra­ba­lha­dores, o povo e o País. Por isso, ga­rantiu o Se­cre­tário-geral do Par­tido, «aqui es­tamos, prontos a pros­se­guir a di­na­mi­zação da acção po­lí­tica para as ba­ta­lhas fu­turas que aí estão».

Re­a­fir­ma­ções e a ne­ces­sária cla­ri­fi­cação

Boa parte da in­ter­venção de Je­ró­nimo de Sousa foi de­di­cada a afirmar a po­lí­tica al­ter­na­tiva que o PCP propõe ao País e a de­nun­ciar o po­si­ci­o­na­mento de ou­tros, desde logo o PS, que in­sistem na ma­nu­tenção e no agra­va­mento dos prin­ci­pais pro­blemas que afectam o País e am­plas ca­madas do seu povo. Re­ve­lando essas di­fe­renças, co­meçou por lem­brar que o PCP «in­ter­veio de­ci­si­va­mente para ga­rantir so­lu­ções», face à ur­gência co­lo­cada pela epi­demia. Tal in­ter­venção, des­tacou, foi de­ci­siva para «ga­rantir o pa­ga­mento por in­teiro a 300 mil tra­ba­lha­dores» em si­tu­ação de lay-off, quando ou­tros, no Or­ça­mento rec­ti­fi­ca­tivo de 2020, «ha­viam cor­tado em um terço esses sa­lá­rios». O mesmo se passou com a re­no­vação au­to­má­tica dos sub­sí­dios de de­sem­prego, no alar­ga­mento do nú­mero de cri­anças com creche gra­tuita, nos apoios à cul­tura, no au­mento de pen­sões a um mi­lhão e no­ve­centos mil re­for­mados. Olhando para o fu­turo pró­ximo, no­me­a­da­mente para o Or­ça­mento do Es­tado, mas «muito para lá do seu con­teúdo», o di­ri­gente co­mu­nista re­a­firmou pri­o­ri­dades, desde logo a va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, das pen­sões e dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores. De­fendeu ainda o o in­ves­ti­mento nos ser­viços pú­blicos; a ga­rantia de cre­ches gra­tuitas a todas as cri­anças através da cons­trução de uma rede pú­blica destes equi­pa­mentos; uma po­lí­tica fiscal que «de­sa­grave de facto os ren­di­mentos mais baixos e in­ter­mé­dios e tri­bute de­ci­di­da­mente os di­vi­dendos, lu­cros e pa­tri­mónio ele­vados»; e a so­lução do grave pro­blema da ha­bi­tação, «seja pela cons­trução de ha­bi­tação pú­blica com fi­nan­ci­a­mento do Es­tado e in­ter­venção das au­tar­quias, seja pela al­te­ração da lei do ar­ren­da­mento que ga­ranta es­ta­bi­li­dade e con­trolo do valor das rendas». Je­ró­nimo de Sousa re­feriu-se ainda à re­cu­pe­ração do con­trolo pú­blico de sec­tores e em­presas es­tra­té­gicas, à di­ver­si­fi­cação da ac­ti­vi­dade eco­nó­mica e ao com­bate à de­gra­dação am­bi­ental. Si­nais er­rados Es­tando o PCP «dis­po­nível para so­lu­ções e res­postas claras», o que falta, se­gundo Je­ró­nimo de Sousa, é von­tade do Go­verno e do PS para as levar a sério. Há muitos e re­ve­la­dores exem­plos desta re­a­li­dade, su­bli­nhados na oca­sião: «O PCP levou à AR a re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral. O PS, com o apoio da di­reita, re­jeitou. O PCP levou à AR a re­dução do preço da energia e o con­trolo dos preços dos com­bus­tí­veis – o PS, com o apoio da di­reita, re­jeitou. O PCP levou à AR as al­te­ra­ções ao ar­ren­da­mento para ga­rantir a pro­tecção do di­reito à ha­bi­tação, o PS, com o apoio da di­reita, re­jeitou. Ainda hoje [sexta-feira,1] o PCP levou à AR o au­mento do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal, re­jei­tado com apoio do PS.» Estes po­si­ci­o­na­mentos mo­ti­varam a in­ter­ro­gação de Je­ró­nimo de Sousa: «São estes os si­nais que o PS quer dar em ma­téria de res­posta à vida de mi­lhões de por­tu­gueses?» O PCP, re­a­firmou, «to­mará a ini­ci­a­tiva para afirmar e con­frontar o Go­verno com res­postas e so­lu­ções em ma­té­rias de­ci­sivas para a vida dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções. Res­postas e so­lu­ções abran­gentes, também no con­teúdo do Or­ça­mento do Es­tado para 2022, cuja cla­ri­fi­cação pe­sará no nosso po­si­ci­o­na­mento».