Estamos hoje con­fron­tados com pro­blemas es­tru­tu­rais que pre­cisam de uma res­posta igual­mente es­tru­tural que o Go­verno PS, sub­me­tido aos in­te­resses do ca­pital mo­no­po­lista e às im­po­si­ções da União Eu­ro­peia, não dá, ao manter os eixos cen­trais da mesma po­lí­tica que, à vez, exe­cutou com PSD e CDS du­rante anos, com­pro­me­tendo o de­sen­vol­vi­mento do País.

São pro­blemas e fra­gi­li­dades que a epi­demia veio também expor e avo­lumar e que exigem outra po­lí­tica, que abra pers­pec­tivas de um novo ca­minho na vida eco­nó­mica e so­cial do País, com so­lu­ções e res­postas claras, que vão para lá da dis­cussão do pró­ximo Or­ça­mento do Es­tado (OE).

É por essa outra po­lí­tica que o PCP se bate. É de­ci­sivo e ina­diável dar plena so­lução aos pro­blemas que se acu­mulam ano após ano e que marcam a vida dos tra­ba­lha­dores e do povo: os sa­lá­rios, as re­formas, os di­reitos la­bo­rais, os custos da energia, a ha­bi­tação, a pro­tecção e apoio à in­fância e às cri­anças, os ser­viços pú­blicos, o con­trolo pú­blico de em­presas es­tra­té­gicas, sem o qual não há de­sen­vol­vi­mento na­ci­onal.

O au­mento dos sa­lá­rios tem de ser as­su­mido como uma emer­gência na­ci­onal. Mas é pre­ciso igual­mente, em ma­téria de le­gis­lação la­boral e di­reitos, optar pela pro­tecção dos tra­ba­lha­dores e en­frentar o grande ca­pital, re­cu­perar o poder de compra per­dido por muitos re­for­mados ou ga­rantir um de­ci­dido in­ves­ti­mento no SNS. Ou mesmo uma po­lí­tica fiscal que de­sa­grave de facto os ren­di­mentos mais baixos e in­ter­mé­dios e os im­postos in­di­rectos e pe­na­lize os di­vi­dendos, lu­cros e pa­tri­mónio ele­vados. Uma po­lí­tica que dê igual­mente res­posta aos pro­blemas de ha­bi­tação.

A si­tu­ação na­ci­onal re­clama ainda ou­tras op­ções que as­se­gurem ins­tru­mentos eco­nó­micos e a base ma­te­rial capaz de de­sen­volver o País.

A pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado para 2022, apre­sen­tado pelo Go­verno na As­sem­bleia da Re­pú­blica, está longe de se cons­ti­tuir como parte, im­por­tante mas não única, desse rumo que o País pre­cisa. O que se ve­ri­fica nesta pro­posta de OE em vá­rios do­mí­nios são res­postas mar­gi­nais, de­ter­mi­nadas e con­di­ci­o­nadas pelos cri­té­rios do dé­fice que o Go­verno mantém como con­di­ci­o­nante maior à res­posta de que o País pre­cisa.

O povo e o País pre­cisam de uma res­posta à al­tura dos pro­blemas e das ne­ces­si­dades que en­frenta, mo­bi­li­zando todas as pos­si­bi­li­dades que hoje existem. Os in­di­ca­dores de cres­ci­mento eco­nó­mico e os mi­lhares de mi­lhões anun­ci­ados de fundos dis­po­ní­veis têm de ser co­lo­cados ao ser­viço dessas so­lu­ções para a vida dos tra­ba­lha­dores e do povo.

Na si­tu­ação ac­tual, con­si­de­rando a re­sis­tência do Go­verno até este mo­mento em as­sumir com­pro­missos em ma­té­rias im­por­tantes além do OE e também no con­teúdo da pro­posta de OEagora apre­sen­tada, ela conta hoje com a opo­sição, o voto contra do PCP.

Até à sua vo­tação na ge­ne­ra­li­dade ainda é tempo de en­con­trar so­lu­ções. O PCP não dei­xará de in­tervir para ga­rantir so­lu­ções que in­te­grem esse sen­tido di­fe­rente de con­si­de­ração e res­posta aos pro­blemas na­ci­o­nais, ca­minho in­dis­pen­sável para a vida do País.

Fá-lo-á com a sua in­de­pen­dência de sempre, re­cu­sando todas as pres­sões, não ali­men­tando nem se con­di­ci­o­nando por falsas dra­ma­ti­za­ções, re­jei­tando lei­turas para lá da­quelas que são as res­postas que julga ne­ces­sá­rias para o País e de­ter­mi­nado pelo seu com­pro­misso com o tra­ba­lha­dores e o povo.

É no quadro da luta por uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, com so­lu­ções e res­postas para os pro­blemas na­ci­o­nais, que o PCP de­sen­volve uma forte ini­ci­a­tiva po­lí­tica em de­fesa dos di­reitos e in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo.

Di­na­miza a luta de massas e o for­ta­le­ci­mento das or­ga­ni­za­ções e mo­vi­mentos uni­tá­rios de massas e uma in­tensa acção nas ins­ti­tui­ções, no­me­a­da­mente na As­sem­bleia da Re­pú­blica, no Par­la­mento Eu­ropeu e nas Au­tar­quias Lo­cais.

Pros­segue a acção tendo em vista o seu re­forço, de­di­cando, entre ou­tros as­pectos, atenção aos qua­dros; re­for­çando a or­ga­ni­zação e in­ter­venção junto da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores, nas em­presas e lo­cais de tra­balho; con­cre­ti­zando a Cam­panha Na­ci­onal de Re­cru­ta­mento «O fu­turo tem Par­tido».

De­sen­volverá li­nhas de acção, no­me­a­da­mente com a re­a­li­zação de reu­niões e ple­ná­rios de mi­li­tantes para ava­liar a si­tu­ação do País e os seus de­sen­vol­vi­mentos, pers­pec­tivar e pla­ni­ficar a sua in­ter­venção.

Pros­se­guirá o ro­teiro da pro­dução na­ci­onal, da de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e dos ser­viços pú­blicos, em par­ti­cular do SNS e da Es­cola Pú­blica;con­cre­tizará o plano das co­me­mo­ra­ções do seu Cen­te­nário; in­ter­virá sobre pro­blemas lo­cais, na sequência das elei­ções au­tár­quicas, es­tru­tu­rando e di­na­mi­zando a luta das po­pu­la­ções; pre­pa­rará a 46.ª edição da Festa do Avante!.

O PCP está firme no seu ideal e dis­posto a con­cre­tizar o seu pro­jecto, re­a­fir­mando o seu com­pro­misso de sempre com os tra­ba­lha­dores e o povo e a sua firme dis­po­sição de con­ti­nuar a vencer di­fi­cul­dades e obs­tá­culos, lu­tando, todos os dias, em todas as frentes, por um novo rumo po­lí­tico para o País com uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda, pela cons­trução de um Por­tugal com fu­turo.