SÃO PRECISAS SOLUÇÕES E RESPOSTAS CLARAS

«É com o PCP que os trabalhadores e o povo podem contar»

Estamos hoje confrontados com problemas estruturais que precisam de uma resposta igualmente estrutural que o Governo PS, submetido aos interesses do capital monopolista e às imposições da União Europeia, não dá, ao manter os eixos centrais da mesma política que, à vez, executou com PSD e CDS durante anos, comprometendo o desenvolvimento do País.

São problemas e fragilidades que a epidemia veio também expor e avolumar e que exigem outra política, que abra perspectivas de um novo caminho na vida económica e social do País, com soluções e respostas claras, que vão para lá da discussão do próximo Orçamento do Estado (OE).

É por essa outra política que o PCP se bate. É decisivo e inadiável dar plena solução aos problemas que se acumulam ano após ano e que marcam a vida dos trabalhadores e do povo: os salários, as reformas, os direitos laborais, os custos da energia, a habitação, a protecção e apoio à infância e às crianças, os serviços públicos, o controlo público de empresas estratégicas, sem o qual não há desenvolvimento nacional.

O aumento dos salários tem de ser assumido como uma emergência nacional. Mas é preciso igualmente, em matéria de legislação laboral e direitos, optar pela protecção dos trabalhadores e enfrentar o grande capital, recuperar o poder de compra perdido por muitos reformados ou garantir um decidido investimento no SNS. Ou mesmo uma política fiscal que desagrave de facto os rendimentos mais baixos e intermédios e os impostos indirectos e penalize os dividendos, lucros e património elevados. Uma política que dê igualmente resposta aos problemas de habitação.

A situação nacional reclama ainda outras opções que assegurem instrumentos económicos e a base material capaz de desenvolver o País.

 

A proposta de Orçamento do Estado para 2022, apresentado pelo Governo na Assembleia da República, está longe de se constituir como parte, importante mas não única, desse rumo que o País precisa. O que se verifica nesta proposta de OE em vários domínios são respostas marginais, determinadas e condicionadas pelos critérios do défice que o Governo mantém como condicionante maior à resposta de que o País precisa.

O povo e o País precisam de uma resposta à altura dos problemas e das necessidades que enfrenta, mobilizando todas as possibilidades que hoje existem. Os indicadores de crescimento económico e os milhares de milhões anunciados de fundos disponíveis têm de ser colocados ao serviço dessas soluções para a vida dos trabalhadores e do povo.

Na situação actual, considerando a resistência do Governo até este momento em assumir compromissos em matérias importantes além do OE e também no conteúdo da proposta de OEagora apresentada, ela conta hoje com a oposição, o voto contra do PCP.

Até à sua votação na generalidade ainda é tempo de encontrar soluções. O PCP não deixará de intervir para garantir soluções que integrem esse sentido diferente de consideração e resposta aos problemas nacionais, caminho indispensável para a vida do País.

Fá-lo-á com a sua independência de sempre, recusando todas as pressões, não alimentando nem se condicionando por falsas dramatizações, rejeitando leituras para lá daquelas que são as respostas que julga necessárias para o País e determinado pelo seu compromisso com o trabalhadores e o povo.


É no quadro da luta por uma política alternativa, com soluções e respostas para os problemas nacionais, que o PCP desenvolve uma forte iniciativa política em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo.

Dinamiza a luta de massas e o for­ta­le­ci­mento das or­ga­ni­za­ções e mo­vi­mentos uni­tá­rios de massas e uma in­tensa acção nas instituições, nomeadamente na As­sem­bleia da Re­pú­blica, no Par­la­mento Eu­ropeu e nas Au­tar­quias Lo­cais.

Prossegue a acção tendo em vista o seu reforço, dedicando, entre outros aspectos, atenção aos quadros; reforçando a organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho; concretizando a Campanha Nacional de Recrutamento «O futuro tem Partido».

Desenvolve linhas de acção, nomeadamente com a realização de reuniões e plenários de militantes para avaliar a situação do País e os seus desenvolvimentos, perspectivar e planificar a sua intervenção.

Prosseguirá o roteiro da produção nacional, da defesa dos direitos dos trabalhadores e dos serviços públicos, em particular do SNS e da Escola Pública;concretiza o plano das comemorações do seu Centenário; intervirá sobre problemas locais, na sequência das eleições autárquicas, estruturando e dinamizando a luta das populações; preparará a 46.ª edição da Festa do Avante!.


O PCP está firme no seu ideal e disposto a concretizar o seu projecto, reafirmando o seu compromisso de sempre com os trabalhadores e o povo e a sua firme disposição de continuar a vencer dificuldades e obstáculos, lutando, todos os dias, em todas as frentes, por um novo rumo político para o País com uma alternativa patriótica e de esquerda, pela construção de um Portugal com futuro.