No dia 18 de Ou­tubro as­si­nalou-se o Dia Eu­ropeu Contra o Trá­fico de Pes­soas, uma data em que se pre­tende alertar a so­ci­e­dade e, par­ti­cu­lar­mente, os go­vernos para a grave vi­o­lação dos di­reitos hu­manos que cons­titui o trá­fico de seres hu­manos.

Numa to­mada de po­sição, o Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres (MDM) chama a atenção para o agra­va­mento deste crime re­gis­tado ao longo da crise sa­ni­tária COVID-19. «O con­fi­na­mento e, so­bre­tudo, o apro­fun­da­mento da crise so­cial e eco­nó­mica, que vinha de trás, con­du­ziram a uma maior vul­ne­ra­bi­li­dade e ex­po­sição das ví­timas à ex­plo­ração e à vi­o­lência e di­fi­cultam a in­ter­venção em ma­téria de iden­ti­fi­cação de pes­soas em si­tu­ação de trá­fico, fa­zendo, na­tu­ral­mente, pi­orar as res­postas dos ser­viços que têm de ser cé­leres, ade­quadas e efi­cazes no que res­peita ao res­gate, ao apoio, pro­tecção e se­gu­rança, à in­ves­ti­gação e à con­de­nação das redes de trá­fico», re­fere o MDM, acres­cen­tando: «A pan­demia não veio in­tro­duzir qual­quer facto que se possa dizer novo no que res­peita à na­tu­reza do crime de trá­fico hu­mano» e «veio dar-lhe uma mo­men­tânea vi­si­bi­li­dade», como no caso de Ode­mira.

Para um «eficaz» com­bate ao trá­fico hu­mano, o mo­vi­mento con­si­dera de­ter­mi­nante que o Go­verno e toda a so­ci­e­dade as­sumam, de uma vez por todas, que o trá­fico «as­senta as suas raízes nas po­lí­ticas eco­nó­micas e so­ciais» e re­co­nheçam que «as ví­timas de trá­fico são pes­soas pro­ve­ni­entes de con­textos so­ci­o­e­co­nó­micos, cul­tu­rais e pes­soais mar­cados pela po­breza e fome, pelo de­sem­prego, pre­ca­ri­e­dade e baixos sa­lá­rios, pela falta de opor­tu­ni­dades no acesso à edu­cação e à for­mação pro­fis­si­onal, pela mi­gração e pelo ra­cismo, pela de­si­gual­dade e por prá­ticas dis­cri­mi­na­tó­rias contra as mu­lheres».

O MDM de­fende, por isso, que é «ur­gente as­sumir o com­bate ao trá­fico de pes­soas como uma obri­gação e uma pri­o­ri­dade dos Es­tados» e re­clama do Go­verno por­tu­guês «a adopção de po­lí­ticas e es­tra­té­gias que, em vez de ali­mentar o de­sem­prego, a pre­ca­ri­e­dade e os baixos sa­lá­rios, com­batam a po­breza, a ex­clusão so­cial, o ra­cismo e a xe­no­fobia, com­batam a de­si­gual­dade, a dis­cri­mi­nação e as guerras» e «o lobby dos pro­xe­netas pondo fim ao ne­gócio da pros­ti­tuição».

Na se­gunda-feira foi trans­mi­tido na RTP1, em es­paço de di­reito de an­tena, um vídeo de sen­si­bi­li­zação que também po­derá ser con­sul­tado em https://​youtu.be/​9qYQJ7VPtt4.