- Nº 2500 (2021/10/28)

Rejeitadas melhorias no acesso do subsídio de desemprego

Assembleia da República

Foram chumbadas na Assembleia da República, no dia 22, as alterações propostas pelo PCP no acesso ao subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego. O diploma visava melhorar as regras da sua atribuição e alterava a duração e montantes.

Iniciativa idêntica do BE teve igual desfecho, na sequência da apresentação pelos dois partidos de requerimentos para a avocação pelo plenário das votações na especialidade dos seus projectos-lei, rejeitadas em sede de comissão parlamentar pelos votos contra de PS e PSD.

Em votação conjunta, os diplomas foram de novo chumbados com os votos contra de PS, PSD e IL, abstenção de CDS-PP e Chega e os votos favoráveis das restantes bancadas e das duas deputadas não inscritas.

Numa breve intervenção antes do sufrágio, a deputada comunista Diana Ferreira criticou a posição do PS, acusando-o de ignorar os problemas dos desempregados e de ter um discurso em plenário que não tem correspondência na prática.

A parlamentar comunista considerou, por outro lado, que «é a falta de resposta a questões como esta» que é susceptível de «empurrar as pessoas para os braços da direita».

Diana Ferreira condenou ainda a manobra do PS que se traduz na recusa em discutir estas alterações em sede de Orçamento do Estado e, posteriormente, rejeitar também a sua discussão através de iniciativas legislativas, alegando que essa negociação tem de ocorrer nas reuniões sobre o Orçamento.