A jornada – em forma de tribunas públicas, cordões-humanos e contactos com a população – teve lugar no Porto, Braga, Matosinhos, Coimbra, Guarda, Aveiro, Entroncamento, Marinha Grande, Lisboa, Setúbal,Tortosendo,Covilhã, Avis, Évora, Sines, Beja e Faro, onde se fez ouvir a voz dos reformados, pensionistas e idosos.

«A finalidade da existência humana não é a de trabalhar até morrer, mas sim ter o direito a passar à condição de reformado/aposentado, com condições para viver com autonomia económica e social. O direito a viver a velhice com direitos e com qualidade de vida é uma justa aspiração dos trabalhadores no activo e dos que passam à condição de reformados», lê-se num documento distribuído nas iniciativas.

No decorrer das acções foi aprovada uma resolução – que será enviada à Assembleia da República – onde se afirma a necessidade de «retomar o direito a viver com segurança e confiança», combatendo «todas as formas de confinamento e assumindo o direito a viver com dignidade».

«A força e unidade dos reformados, aposentados e idosos na defesa dos seus direitos e na concretização das suas reivindicações exigem que as mesmas sejam contempladas no Orçamento do Estado para 2022», afirma-se no documento, que defende uma Segurança Social «pública, universal e solidária» que seja sustentável através da «diversificação das fontes de financiamento».

Serviços públicos essenciais no cumprimento das funções sociais do Estado; combate às desigualdades e injustiças sociais; apoio financeiro e logístico à reabertura dos centros de dia e de convívio; dotar as associações de reformados de apoios técnicos e financeiros que permitam a retoma integral e geral de todos quantos usufruem das suas actividades culturais, sociais e de lazer, são outras necessidades avançadas no documento.

São feitas outras exigências, como o reforço orçamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS), respeitando os direitos dos seus profissionais e garantindo saúde para todos; que os direitos dos utentes sejam imediatamente respeitados com a retoma normal e adequada às necessidades; resposta urgente no tratamento e vigilância de doentes não-COVID.

Simultaneamente, reclama-se o aumento de todas as pensões, dando especial atenção às mais baixas e melhorando todas as prestações sociais, assim como a alteração do mecanismo de actualização das pensões, para que seja garantido o envelhecimento com dignidade; o aumento dos salários e a abolição do factor de sustentabilidade, bem como de outras penalizações; a garantia de acesso à reforma antecipada para os trabalhadores com mais de 40 ou mais anos de carreira contributiva, independentemente da idade e sem penalizações; reposição da idade legal de acesso às pensões de velhice e de reforma aos 65 anos de idade, salvaguardando os regimes especiais consagrados, com condições de acesso mais favoráveis; que a Segurança Social seja dotada de meios técnicos e humanos que garantam o seu funcionamento com rapidez.

Mudar de rumo
Em Lisboa, Arlindo Costa, coordenador da Inter-Reformados, referiu que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 «pouco ou nada acrescenta» para quem «trabalha ou passou a vida a trabalhar». «É urgente mudar o rumo», apelou, exigindo «emprego com direitos» e o «aumento geral dos salários e do salário mínimo nacional para 850 euros», o que significa assegurar «melhores condições de vida e de trabalho», com «melhores prestações sociais e pensões».

Também Casimiro Meneses, presidente do MURPI, salientou que a «valorização das pensões é um factor imprescindível para a melhoria das condições de vida dos idosos» e que «só o aumento de todas as pensões» pode garantir «o poder de compra de medicamentos e de bens essenciais alimentares e de higiene».

Apresentou ainda um conjunto de reivindicações para o SNS, como a atribuição de médico e enfermeiro de família a todos os utentes; a regularização e priorização de consultas presenciais a doentes das listas de espera para consultas de especialidade; resposta urgente no tratamento e vigilância de doentes não-COVID, assegurar os programas de rastreio oncológico e reforçar os Serviços de Saúde Mental; reforço dos serviços de saúde mental para que respondam de forma célere às necessidades mais sentidas como consequência da pandemia; continuação da vacinação anti-COVID associada à vacinação antigripal, mantendo o rastreio da doença COVID com testagem frequente.

Outra das ideias trazidas na jornada nacional descentralizada foi a de que é imprescindível e necessária a avaliação da situação dos lares residenciais, o encerramento de lares ilegais e a criação de uma Rede Pública de Equipamentos de Apoio à Terceira Idade, de qualidade e adaptada às exigências do nosso tempo, assegurando o papel do Estado na garantia da cobertura nacional e na igualdade de acesso.

É tempo de:

# Devolver a alegria e o prazer de viver o tempo da reforma, libertos do isolamento e do medo, retomando a convívio familiar e social e a fruição saudável dos tempos livres;
# Dar combate a todas as formas de desigualdades sociais e exigir o cumprimento dos direitos dos reformados;
# Retomar a vida associativa, fortalecendo o movimento associativo dos reformados, as suas organizações, os centros de dia e de convívio;
# Retomar o funcionamento das universidades seniores e promover o acesso a bens e serviços que promovam a fruição cultural e desportiva.