«Este agra­va­mento, com a su­bida brutal do preço dos com­bus­tí­veis, da elec­tri­ci­dade e também dos fer­ti­li­zantes e da ali­men­tação animal, tem efeitos di­rectos na com­pe­ti­ti­vi­dade do sector e im­pactos de­sas­trosos no ren­di­mento dos agri­cul­tores, que já antes era de cerca de me­tade do ren­di­mento dos de­mais ci­da­dãos», des­taca a CNA, pre­vendo que, de­pois das di­fi­cul­dades com a epi­demia de COVID-19, a «es­ca­lada dos preços dos fac­tores de pro­dução po­derá forçar mais agri­cul­tores a re­duzir ou a aban­donar a pro­dução, fa­zendo au­mentar a de­pen­dência ali­mentar do País em pro­dutos es­sen­ciais para a po­pu­lação, tais como os ce­reais».

A ac­tual si­tu­ação pode ter «con­sequên­cias nos preços ao con­su­midor», mas, ad­verte a di­recção da CNA, «pos­sí­veis au­mentos podem não vir a com­pensar os agri­cul­tores, que con­ti­nuam quase a ter que pagar para pro­duzir».

«Não será de mais lem­brar como se dis­tribui, em média, o valor ao longo da ca­deia de abas­te­ci­mento agro-ali­mentar: por cada 100 euros pagos pelo con­su­midor, 50 euros vão para a dis­tri­buição, 30 euros cor­res­pondem à trans­for­mação e apenas 20 euros vão para o agri­cultor (e destes 75 por cento eram custos de pro­dução)», in­forma a Con­fe­de­ração.

Me­didas fun­da­men­tais
Re­la­ti­va­mente aos com­bus­tí­veis, cons­ta­tando o au­mento dos preços na origem e nas mar­gens pra­ti­cadas, a CNA re­clama que o Go­verno adopte me­didas para mi­ni­mizar os efeitos na pro­dução, por exemplo, através do au­mento do des­conto nos im­postos em vigor para ga­sóleo agrí­cola. «Seria in­com­pre­en­sível que a ac­ti­vi­dade agrí­cola fosse a única a não ser alvo de um apoio neste mo­mento tão di­fícil», sa­li­entam os agri­cul­tores. Outra das pre­o­cu­pa­ções passa pela não ins­crição na pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado da «verba ne­ces­sária para a con­cre­ti­zação da “elec­tri­ci­dade verde”, apro­vada pela As­sem­bleia da Re­pú­blica, uma si­tu­ação que tem de ser cor­ri­gida».

De­pois, a par de me­didas que ac­tuem di­rec­ta­mente sobre o preço dos fac­tores de pro­dução, a CNA mantém a exi­gência da ne­ces­si­dade de im­ple­men­tação de pro­postas de re­gu­lação do mer­cado, que proíbam, por exemplo, que se pague aos agri­cul­tores pelos seus pro­dutos abaixo do custo de pro­dução e que re­gulem a es­pe­cu­lação com o preço dos ali­mentos e dos fac­tores de pro­dução.

So­be­rania ali­mentar
Nesse sen­tido, «torna-se cada vez mais pre­mente a ne­ces­si­dade de al­cançar a so­be­rania ali­mentar do País», o que só será pos­sível «com a Agri­cul­tura Fa­mi­liar e com muitos agri­cul­tores e agri­cul­toras a pro­du­zirem os ali­mentos ne­ces­sá­rios para a po­pu­lação, com ren­di­mentos justos para quem produz e preços aces­sí­veis para os con­su­mi­dores». «É fun­da­mental en­curtar dis­tân­cias entre pro­dução e con­sumo, di­na­mizar mer­cados de pro­xi­mi­dade e abas­tecer as can­tinas pú­blicas com pro­dutos lo­cais», de­fende a CNA.

Pro­blemas sem res­posta
Ainda se­gundo a CNA, «a par das mais re­centes di­fi­cul­dades, mantêm-se sem res­posta eficaz os pre­juízos cau­sados nas cul­turas por ja­valis e ou­tros ani­mais sel­va­gens» ou «as di­fi­cul­dades dos api­cul­tores face ao avanço da vespa ve­lu­tina». Outra das pre­o­cu­pa­ções prende-se com a «con­cen­tração e a pressão sobre o preço (e acesso) da terra por cul­turas super-in­ten­sivas para o grande agro-ne­gócio» ou para pro­dução de energia, «des­vi­ando-a da sua função so­cial da pro­dução de ali­mentos num con­texto de so­be­rania ali­mentar».

A Agri­cul­tura Fa­mi­liar é res­posta às al­te­ra­ções cli­má­ticas

Na data em que se as­si­nalou o Dia In­ter­na­ci­onal Contra as Al­te­ra­ções Cli­má­ticas (24 de Ou­tubro), de­cla­rado pelas Na­ções Unidas, e rumo à 26.ª Con­fe­rência das Partes da ONU (COP 26), a di­recção da CNA re­a­firmou a ne­ces­si­dade de se in­vestir em mo­delos de or­ga­ni­zação agrí­cola que pri­vi­le­giem prá­ticas pro­du­tivas mais sus­ten­tá­veis, assim como na re­lo­ca­li­zação do con­sumo, de forma a ga­rantir a jus­tiça so­cial, eco­nó­mica e cli­má­tica para Por­tugal e para o mundo.

Entre ou­tras ques­tões, esta Con­fe­rência focar-se-á na mo­bi­li­zação de fi­nan­ci­a­mento para in­ves­ti­mentos verdes. Nesse sen­tido, a CNA re­a­firma as pre­o­cu­pa­ções que elencou na COP 25, em Ma­drid, re­jei­tando as «falsas so­lu­ções», como os mer­cados de car­bono, me­ca­nismos de gre­enwashing (mar­ke­ting verde) e ou­tras que «per­mitam a sub­ju­gação de uns povos por ou­tros e pelo grande poder eco­nó­mico e fi­nan­ceiro». A CNA con­testa, igual­mente, «so­lu­ções» que «em nada res­pondem às ne­ces­si­dades das po­pu­la­ções, de quem vive da terra e do pró­prio pla­neta».