Di­versas or­ga­ni­za­ções, como o Con­selho Por­tu­guês para a Paz e Co­o­pe­ração (CPPC), pro­movem esta acção para afirmar que a Re­pú­blica Bo­li­va­riana da Ve­ne­zuela tem di­reito aos seus re­cursos, in­cluindo os que estão blo­que­ados no Novo Banco. Re­corde-se que a ins­ti­tuição fi­nan­ceira por­tu­guesa, criada na sequência da de­no­mi­nada re­so­lução do an­tigo Banco Es­pí­rito Santo, hoje de­tida mai­o­ri­ta­ri­a­mente pelo fundo norte-ame­ri­cano Lone Star, não quer trans­ferir parte dos ac­tivos per­ten­centes à RBV ali de­po­si­tados, para o pa­ga­mento à Or­ga­ni­zação Pan-Ame­ri­cana de Saúde de va­cinas e me­di­ca­mentos des­ti­nados às cri­anças ve­ne­zu­e­lanas. O pe­dido do Banco de de­sen­vol­vi­mento Eco­nó­mico e So­cial da Ve­ne­zuela (Bandes), efec­tuado a 22 de Julho, com esse fim, não ob­teve qual­quer res­posta do Novo Banco.

Na sequência das san­ções im­postas em 2017 pelos Es­tados Unidos da Amé­rica (EUA) contra a Ve­ne­zuela e o seu povo, «foram ile­gal­mente rou­bados ac­tivos e blo­que­adas contas da RBV em di­versas ins­ti­tui­ções fi­nan­ceiras. O Novo Banco foi uma das ins­ti­tui­ções que re­teve esses fundos, per­ten­centes ao Es­tado ve­ne­zu­e­lano, e que nada nem nin­guém de­verá im­pedir que possam ser uti­li­zados para dar res­posta às ne­ces­si­dades do povo da­quele país», con­si­deram as or­ga­ni­za­doras pro­mo­toras.

O im­pe­di­mento de aqui­sição de me­di­ca­mentos e va­cinas, como de equi­pa­mentos mé­dicos, ali­mentos e ma­té­rias-primas, visa pre­ju­dicar em pri­meiro lugar as con­di­ções de vida do povo ve­ne­zu­e­lano e, con­se­quen­te­mente, da co­mu­ni­dade por­tu­guesa que vive na Ve­ne­zuela.

«As san­ções uni­la­te­rais im­postas à RBV vi­olam aber­ta­mente a Carta das Na­ções Unidas e o di­reito in­ter­na­ci­onal» e «cons­ti­tuem um crime que im­porta de­nun­ciar e a que urge pôr cobro», su­bli­nham essas or­ga­ni­za­ções, fri­sando que: «Os povos têm di­reito a pros­se­guir os ca­mi­nhos que so­be­ra­na­mente de­cidam tri­lhar, sem agres­sões, ame­aças e chan­ta­gens ex­ternas de qual­quer tipo. É isto que me­lhor serve a paz, o pro­gresso e o de­sen­vol­vi­mento.»

So­li­da­ri­e­dade com a Amé­rica La­tina
No mesmo dia, 11, o CPPC pro­move na Uni­ver­si­dade Po­pular do Porto (rua da Bo­a­vista, n.º 736, Porto), às 17h30, uma acção de so­li­da­ri­e­dade com a Amé­rica La­tina. A ini­ci­a­tiva conta com a par­ti­ci­pação de Ilda Fi­guei­redo, pre­si­dente do CPPC, de Moara Cri­ve­lente (Brasil), Jas­sellys Ro­queo (Cuba) e Ga­briel Aguirre (Ve­ne­zuela).

Cuba e o seu povo não estão sós

Na se­gunda-feira, 15 de No­vembro, às 18h00, tem lugar um acto pú­blico de so­li­da­ri­e­dade com Cuba e o seu povo, junto à Em­bai­xada de Cuba em Por­tugal (rua Pero da Co­vilhã, em Lisboa), onde se re­a­fir­mará a exi­gência do fim do blo­queio e se re­cla­mará das au­to­ri­dades por­tu­guesas uma acção de­ter­mi­nada em de­fesa da so­be­rania e do di­reito do povo cu­bano ao de­sen­vol­vi­mento. Pro­movem esta acção or­ga­ni­za­ções como o CPPC, a CGTP-IN e a As­so­ci­ação de Ami­zade Por­tugal-Cuba.

Im­posto há mais de 60 anos e por di­versas vezes agra­vado, o blo­queio pro­cura atingir di­rec­ta­mente as con­di­ções de vida do povo cu­bano e di­reitos tão fun­da­men­tais como a saúde, a ali­men­tação ou o de­sen­vol­vi­mento.

Só entre Abril e De­zembro de 2020, o blo­queio pro­vocou à eco­nomia cu­bana pre­juízos su­pe­ri­ores a 3,5 mil mi­lhões de dó­lares e, em plena pan­demia, di­fi­cultou o acesso do povo cu­bano a me­di­ca­mentos e equi­pa­mentos mé­dicos e obrigou Cuba a com­prar equi­pa­mentos e re­a­gentes para a pro­dução das suas pró­prias va­cinas contra a COVID-19 a preços muito su­pe­ri­ores aos pra­ti­cados in­ter­na­ci­o­nal­mente.