Resposta insuficiente à escalada dos preços dos combustíveis

O Par­la­mento aprovou, dia 12, a pro­posta do Go­verno que reduz para me­tade o Im­posto Único de Cir­cu­lação (IUC) aos veí­culos da ca­te­goria D e pro­longa a ma­jo­ração da de­dução dos custos com com­bus­tí­veis. O di­ploma re­cebeu os votos fa­vo­rá­veis de todas as ban­cadas à ex­cepção do CDS, PAN e da de­pu­tada não ins­crita Cris­tina Ro­dri­gues.

Em­bora apre­sen­tada como me­dida de res­posta ao au­mento do preços dos com­bus­tí­veis, a ini­ci­a­tiva le­gis­la­tiva não se li­vrou de crí­ticas, com o PCP a con­si­derar o seu al­cance «pro­fun­da­mente li­mi­tado». Isto não apenas pelo «im­pacto con­creto que é di­mi­nuto para a mai­oria das em­presas, como pela in­justa ex­clusão que co­loca à par­tida para vá­rios sec­tores», anotou o de­pu­tado co­mu­nista Du­arte Alves, dando como exem­plos o sector dos re­bo­ques de pronto-so­corro ou o sector das es­colas de con­dução, ambos a braços com o ele­vado preço da fac­tura dos com­bus­tí­veis nos seus custos ope­ra­ci­o­nais.

O par­la­mentar do PCP la­mentou, por outro lado, a falta de uma «res­posta mais ro­busta e com efeitos prá­ticos» no que toca aos preços dos com­bus­tí­veis capaz de con­tra­riar os «au­mentos es­pe­cu­la­tivos dos úl­timos meses, que pesam sobre as MPME e sobre os con­su­mi­dores do­més­ticos, agra­vando em geral a si­tu­ação eco­nó­mica do País».

«O que é pre­ciso para baixar o preço dos com­bus­tí­veis é con­jugar me­didas de alívio fiscal com a im­ple­men­tação de um re­gime de preços má­ximos, para que não volte a acon­tecer a si­tu­ação de uma re­dução fiscal ser ime­di­a­ta­mente con­su­mida pelos au­mentos se­guintes, como acon­teceu quando o Go­verno baixou dois cên­timos no ISP», su­bli­nhou Du­arte Alves.




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