- Nº 2504 (2021/11/25)

Avanços da gratuitidade das creches

PCP

Foi aprovado em comissão parlamentar o projecto-lei do PCP que garante uma significativa evolução na gratuitidade das creches: as crianças que entrarem em Setembro de 2022 para o primeiro ano de creche terão acesso a frequência gratuita. As propostas aprovadas prevêem que até 2024 todas as crianças tenham direito a creche gratuita; o PCP defendia a gratuitidade para todas as crianças rapidamente e sem mais elementos de atraso.

Por resolver fica a criação de uma rede pública de creches capaz de garantir vaga a todas as crianças. O projecto-lei do PCP previa essa solução, mas a mesma foi rejeitada por PS e PSD.