Democracia no trabalho não pode ser só um lema

A de­pu­tada do PCP, Sandra Pe­reira, in­ter­veio no de­bate sobre «De­mo­cracia no Tra­balho» re­a­li­zado no Par­la­mento Eu­ropeu, co­me­çando por lem­brar que na re­lação la­boral «há uma parte, a do pa­trão, que detém à par­tida quase todo o poder, e outra, a do tra­ba­lhador, que se li­mita a vender a sua força». Ora, re­alçou, «não se pode falar em de­mo­cracia no tra­balho sem abordar esta re­lação, que é in­trin­se­ca­mente de­si­gual».

Se a re­lação é de­si­gual in­de­pen­den­te­mente do vín­culo la­boral, é ainda mais de­se­qui­li­brada para quem tra­balha com vín­culos pre­cá­rios e des­re­gu­lados – e, logo, com «ins­ta­bi­li­dade, baixos sa­lá­rios, au­sência de con­di­ções de se­gu­rança». Para estes, a «de­mo­cracia é mesmo uma mi­ragem», as­se­gurou a de­pu­tada co­mu­nista, acu­sando em se­guida as ori­en­ta­ções e po­lí­ticas que emanam da União Eu­ro­peia de não só não terem re­sol­vido estas ques­tões, como em muitos casos as terem «agra­vado e apro­fun­dado».

A pro­moção da de­mo­cracia no tra­balho, ga­rantiu Sandra Pe­reira, pres­supõe a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, dos seus sa­lá­rios e di­reitos, o res­peito e pro­moção do di­reito à or­ga­ni­zação e à acção e con­tra­tação co­le­tivas; os di­reitos sin­di­cais; o di­reito à greve, o prin­cípio da proi­bição do des­pe­di­mento sem justa causa; a con­ci­li­ação da vida fa­mi­liar e pes­soal com o tra­balho, me­di­ante ho­rá­rios de tra­balho ade­quados; a re­dução dos tempos de tra­balho com a fi­na­li­dade de per­mitir que o tra­ba­lhador possa par­ti­cipar na vida po­lí­tica, cul­tural, sin­dical e so­cial.




Mais artigos de: Europa

Pobreza na Alemanha aumenta desde 2006

A taxa de po­breza na Ale­manha tem vindo a crescer con­ti­nu­a­mente desde 2006. Agra­vada no con­texto da pan­demia de COVID-19 e das me­didas que foram ou não adop­tadas face a esta, a po­breza atingiu em 2020 mais de 16 por cento dos ale­mães, cerca de 13 mi­lhões e meio de pes­soas.

Pelo primado da vontade dos povos

Perante as decisões do Tribunal Constitucional polaco, que considerou haver disposições dos tratados da UE que são incompatíveis com a Constituição do país e que é esta última que deve ter primazia sobre o direito da UE, em caso de conflito, a Comissão Europeia resolveu iniciar contra a Polónia um chamado procedimento...