Jo­a­quim Santos, pre­si­dente da au­tar­quia, re­feriu que as GOP e o or­ça­mento para 2022 são es­sen­ciais para «fazer mais e me­lhor pela po­pu­lação, cons­ti­tuindo uma fer­ra­menta do pro­jecto pro­gres­sista que exe­cu­tamos ao ser­viço dos ci­da­dãos». Se­gundo o eleito da CDU, este plano «pre­para-nos para res­ponder a novos de­sa­fios e exi­gên­cias, pelo que, neste novo ciclo au­tár­quico, re­a­fir­mamos a con­ti­nui­dade da es­tra­tégia de de­sen­vol­vi­mento sus­ten­tável para o mu­ni­cípio do Seixal, cujo prin­cipal ob­jec­tivo é a forte aposta na qua­li­dade de vida da po­pu­lação».

A de­cisão de re­duzir, pelo sé­timo ano con­se­cu­tivo, a taxa do Im­posto Mu­ni­cipal sobre Imó­veis (IMI), de 0,365 para 0,35 por cento, re­flecte, se­gundo Jo­a­quim Santos, «a po­lí­tica de apoio às fa­mí­lias por via de re­dução dos im­postos mu­ni­ci­pais».

No total, são 15 os eixos de ac­tu­ação: pri­o­ri­dade à edu­cação pú­blica; mais de­sen­vol­vi­mento so­cial e paz; cul­tura ao ser­viço do de­sen­vol­vi­mento; des­porto para todos; va­lo­rizar a ju­ven­tude do con­celho; de­fender o am­bi­ente, o equi­lí­brio eco­ló­gico e o bem-estar animal; mais mo­bi­li­dade e me­lhores trans­portes pú­blicos; de­fesa da água e sa­ne­a­mento pú­blicos e mais hi­giene ur­bana; ga­rantir o di­reito à saúde; avançar nas po­lí­ticas pú­blicas de ha­bi­tação; mais se­gu­rança e pro­tecção civil; mais em­prego com di­reitos; de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e tu­rismo; ino­vação com mais ser­viço pú­blico; mais par­ti­ci­pação das po­pu­la­ções; va­lo­ri­zação dos es­paços pú­blicos.

O or­ça­mento no valor de 111,4 mi­lhões de euros e as GOP foram en­tre­tanto apro­vados pela As­sem­bleia Mu­ni­cipal (AM) do Seixal.

Se­túbal
Também a AM de Se­túbal aprovou o or­ça­mento da CM de Se­túbal, no valor de 174,6 mi­lhões de euros, que prevê a re­dução da taxa do IMI de 0,43 para 0,4 por cento. Antes, na reu­nião de Câ­mara onde foram apro­vados os do­cu­mentos, André Mar­tins, pre­si­dente da au­tar­quia, in­formou que o or­ça­mento para 2022, com um acrés­cimo de cinco por cento em re­lação ao an­te­rior (139,4 mi­lhões de euros), entre ou­tras obras, prevê a re­a­li­zação da ter­ceira fase da re­cu­pe­ração do Con­vento de Jesus, a con­so­li­dação das en­costas da For­ta­leza de São Fi­lipe e a qua­li­fi­cação dos es­paços pú­blicos.

«Há uma clara aposta na qua­li­fi­cação do es­paço pú­blico, dos es­paços verdes e da hi­giene ur­bana. Mantém-se a con­ti­nu­ação de um in­ves­ti­mento médio anual sig­ni­fi­ca­tivo na área do sa­ne­a­mento e do abas­te­ci­mento de água no con­celho, bem como na re­no­vação das res­pec­tivas redes, ha­vendo a con­vicção de que já em 2023, com o voltar da água à gestão mu­ni­cipal e a re­ac­ti­vação dos ser­viços mu­ni­ci­pa­li­zados, este in­ves­ti­mento anual po­derá vir a au­mentar de forma sig­ni­fi­ca­tiva», disse o au­tarca.

«Há uma clara de­ter­mi­nação em apro­veitar as con­di­ções para in­vestir na re­qua­li­fi­cação dos bairros de ha­bi­tação pú­blica mu­ni­cipal e na cons­trução de fogos de ha­bi­tação de renda apoiada e de renda aces­sível, como um sig­ni­fi­ca­tivo es­forço do que será um im­por­tante con­tri­buto do mu­ni­cípio na ga­rantia do acesso à ha­bi­tação a fa­mí­lias com baixos e muito baixos ren­di­mentos, além do es­forço que está a ser de­sen­vol­vido para re­solver a si­tu­ação do bairro (de bar­racas) da Quinta da Par­voíce», acres­centou André Mar­tins.