Em 2020, 18,4% das pes­soas es­tavam em risco de po­breza, mais 2,2 pontos per­cen­tuais do que em 2019. Este in­di­cador cor­res­ponde à pro­porção de ha­bi­tantes com ren­di­mentos mo­ne­tá­rios lí­quidos por adulto in­fe­ri­ores a 554 euros por mês. Uma re­a­li­dade que atingiu nesse ano mais de 2,3 mi­lhões de por­tu­gueses.

Estes in­di­ca­dores de po­breza são in­dis­so­ciá­veis da per­sis­tente in­jus­tiça na dis­tri­buição da ri­queza e que se agrava no quadro do surto epi­dé­mico, como está re­flec­tido no facto de, no final do ano de 2020, os sa­lá­rios re­pre­sen­tarem apenas 35% da ri­queza na­ci­onal e os ren­di­mentos de ca­pital acu­mu­larem 41%. Em que cerca de 56% da ri­queza total es­tava nas mãos de 1% da po­pu­lação por­tu­guesa, sendo que a for­tuna acu­mu­lada pelos 50 mais ricos equi­vale a 12% do PIB.

Uma re­a­li­dade que está ainda bem pa­tente no con­traste entre os mais de sete mil mi­lhões de euros dis­tri­buídos em di­vi­dendos aos ac­ci­o­nistas de grandes em­presas e os baixos sa­lá­rios e pen­sões que pe­na­lizam os tra­ba­lha­dores e os re­for­mados após uma vida de tra­balho.

O au­mento da po­breza anda a par e passo com o agra­va­mento das in­jus­tiças na dis­tri­buição do ren­di­mento, que in­cide sobre quem vive do seu sa­lário e da sua pensão, mas igual­mente das de­si­gual­dades no acesso a im­por­tantes ser­viços pú­blicos re­sul­tantes do seu in­su­fi­ci­ente fi­nan­ci­a­mento para, em con­tra­par­tida, fa­vo­recer o ne­gócio pri­vado, como aquele que cresce na área da Saúde ou em torno da mer­can­ti­li­zação do apoio aos idosos.

Ob­jec­tivo tem de ser er­ra­dicar

Para o PCP, a pre­venção e o com­bate à po­breza visam a sua er­ra­di­cação. Ob­jec­tivo que não dis­pensa res­postas ime­di­atas, como as que o Par­tido propôs no quadro do surto epi­dé­mico vi­sando im­pedir o alar­ga­mento das si­tu­a­ções de risco de po­breza entre tra­ba­lha­dores e suas fa­mí­lias, em que se des­tacam as que foram ins­critas no Or­ça­mento de Es­tado de 2021: os tra­ba­lha­dores em lay-off que viram as­se­gu­rado o pa­ga­mento dos seus sa­lá­rios a 100%; as 200 mil pes­soas que foram abran­gidas pelos apoios di­ri­gidos aos tra­ba­lha­dores in­de­pen­dentes e ou­tras pes­soas sem pro­tecção so­cial; os mais de 50 mil tra­ba­lha­dores de­sem­pre­gados abran­gidos pelo pro­lon­ga­mento do seu sub­sídio de de­sem­prego; as cerca de 20 mil cri­anças abran­gidas pela gra­tui­ti­dade das cre­ches; e os cerca de um mi­lhão e 900 mil re­for­mados que ti­veram pelo quinto ano con­se­cu­tivo um au­mento de 10 euros nas suas pen­sões.

As res­postas ime­di­atas aos que se en­con­tram numa si­tu­ação de po­breza per­sis­tente não pode li­mitar-se a apoios de na­tu­reza as­sis­ten­ci­a­lista, man­tendo-os com pa­drões de vida muito dis­tante da ge­ne­ra­li­dade da po­pu­lação.

Re­tirar da po­breza os que se en­con­tram nesta si­tu­ação é in­dis­so­ciável do ob­jec­tivo de in­ter­romper a es­piral de de­si­gual­dade que per­ma­nen­te­mente gera novas si­tu­a­ções de po­breza.

Por isso, para o PCP, este com­bate é in­dis­so­ciável do au­mento geral dos sa­lá­rios como emer­gência na­ci­onal; do au­mento anual de todas as pen­sões; do alar­ga­mento dos cri­té­rios de atri­buição do com­ple­mento so­li­dário para idosos; da va­lo­ri­zação das pen­sões mí­nimas para longas car­reiras con­tri­bu­tivas; de pro­mover o di­reito à ha­bi­tação e um forte in­ves­ti­mento nos ser­viços pú­blicos – Saúde, Edu­cação, Cul­tura –, que as­se­gure con­di­ções de igual­dade de acesso de todos os por­tu­gueses a esses di­reitos, in­de­pen­den­te­mente da sua con­dição eco­nó­mica ou zona onde re­sidam.

Este é o ca­minho que o voto na CDU de­cide no pró­ximo do­mingo!