Aca­bámos de sair de uma im­por­tante ba­talha elei­toral para a As­sem­bleia da Re­pú­blica e aqui es­tamos, a ana­lisar e ava­liar a si­tu­ação dela de­cor­rente e a pers­pec­tivar a nossa in­ter­venção e os com­bates do pre­sente e do fu­turo.

Foi uma ba­talha elei­toral que exigiu uma grande en­trega na mo­bi­li­zação e es­cla­re­ci­mento para o voto na CDU de todo o nosso Par­tido e do con­junto de ac­ti­vistas da CDU, do PEV, da ID e de muitas pes­soas sem fi­li­ação par­ti­dária e se tra­duziu numa ex­pres­siva cam­panha de massas.

Cam­panha que contou com o par­ti­cular con­tri­buto da Ju­ven­tude CDU que, com a sua par­ti­ci­pação mi­li­tante, deram a esta cam­panha uma grande energia, ale­gria e com­ba­ti­vi­dade.

A todos uma fra­terna sau­dação!

Sau­dação ex­ten­siva a todos e a cada um dos elei­tores que de­po­si­taram na CDU a sua con­fi­ança e, par­ti­cu­lar­mente, os que o fi­zeram pela pri­meira vez, as­se­gu­rando que esse apoio e esse voto se pro­longam para lá do dia das elei­ções na de­fesa dos seus di­reitos.

Di­fi­cul­dades e re­sis­tên­cias

O quadro po­lí­tico e a re­lação de forças que re­sultou destas elei­ções le­gis­la­tivas ficam mar­cados, com a ob­tenção pelo PS de uma mai­oria ab­so­luta, pelo avo­lumar das di­fi­cul­dades e das re­sis­tên­cias de dar so­lução e res­posta aos pro­blemas do povo e do País. Di­fi­cul­dades e re­sis­tên­cias que vi­nham em cres­cendo e se acen­tu­aram a partir de 2019, com o se­gundo go­verno do PS de An­tónio Costa. Di­fi­cul­dades e re­sis­tên­cias in­se­pa­rá­veis das suas op­ções a favor dos grandes in­te­resses eco­nó­micos e fi­nan­ceiros e sua sub­missão à União Eu­ro­peia.

O querer fugir à so­lução dos prin­ci­pais pro­blemas do País e à in­fluência do PCP e do PEV que o grande ca­pital exigia, estão na origem da con­vo­cação das elei­ções que agora se re­a­li­zaram. Uma de­cisão para a qual con­vergiu a von­tade do Pre­si­dente da Re­pú­blica e do PS que há muito de­se­java en­con­trar e criar as con­di­ções pro­pí­cias a essa fuga e a uma há muito am­bi­ci­o­nada mai­oria ab­so­luta.

O Or­ça­mento do Es­tado foi o pre­texto para quem as­pi­rava ficar de mãos li­vres para re­gressar à sua po­lí­tica de sempre.

O po­si­ci­o­na­mento do PS, os ar­gu­mentos elei­to­rais a que re­correu e o re­sul­tado ob­tido não deixam hoje margem para dú­vidas de que, ver­da­dei­ra­mente, foi em função desse ob­jec­tivo que o PS con­duziu a dis­cussão do Or­ça­mento do Es­tado para 2022.

Antes já o PS o havia in­di­ciado com a mesma po­sição de chan­tagem face à so­lução do pro­blema da con­tagem do tempo de ser­viço dos pro­fes­sores, de­pois com o IVA da energia, per­se­guindo o ob­jec­tivo que havia sido apon­tado, quando na úl­tima sessão da an­te­rior le­gis­la­tura e à beira das elei­ções, o PS pro­cla­mava na As­sem­bleia da Re­pú­blica querer «go­vernar sem em­pe­ci­lhos».

De ameaça em ameaça, de chan­tagem em chan­tagem, o PS de­li­be­ra­da­mente criou as con­di­ções para o fazer, vi­ti­mi­zando-se.

A chan­tagem que o PS fez para não dar res­posta aos pro­blemas que a si­tu­ação do País exigia, apesar de haver meios, con­firma a sua opção por dar sa­tis­fação às per­sis­tentes exi­gên­cias do grande ca­pital que re­cla­mava a rup­tura com qual­quer so­lução de con­ver­gência com o PCP e a CDU.

Grande ca­pital fes­teja

É ver hoje al­guns dos prin­ci­pais di­ri­gentes do PS, num in­dis­far­çável con­ten­ta­mento, su­bli­nharem a li­ber­tação do PS dos con­di­ci­o­na­mentos da acção do PCP. Afinal de contas o PS quer é li­bertar-se da exi­gência de so­lu­ções para os pro­blemas do País, que o PCP de facto sempre pro­ta­go­nizou, para voltar às po­lí­ticas que agravam esses mesmos pro­blemas. Se não fosse com a mai­oria ab­so­luta, ha­veria de ser com os ar­ranjos com o PSD.

Basta ver o fo­gue­tório que por aí vai a saudar a mai­oria ab­so­luta do PS e, vindo dessas pa­ra­gens do grande ca­pital, seja do pa­trão dos pa­trões da CIP, seja dos ban­queiros, como o do pre­si­dente do BPI, no mesmo mo­mento que aca­bava de anun­ciar ter tri­pli­cado os seus lu­cros em 2021, diz-nos a quem serve de facto essa am­bi­ci­o­nada mai­oria e quanta con­fi­ança ex­pressam nela os se­nhores do di­nheiro.

Não é por acaso que tenha sido este o mo­mento es­co­lhido para os prin­ci­pais grupos pri­vados da saúde be­ne­fi­ciá­rios dos con­tratos de PPP virem en­grossar a voz a exigir res­sar­ci­mento pelos pre­juízos atri­buídos à epi­demia. Nesta como nou­tras áreas, a ló­gica é sempre a mesma: o Es­tado paga para dar lucro e quando dá pre­juízo o Es­tado paga mais para co­brir o pre­juízo. Para os grandes grupos pri­vados não há risco; para o Es­tado a única cer­teza é de que paga sempre mais.

Esta mai­oria ab­so­luta, que be­ne­fi­ciou de uma ex­trema pro­moção da bi­po­la­ri­zação e da dra­ma­ti­zação do pe­rigo da di­reita, deixa o PS com con­di­ções de levar mais longe o seu com­pro­misso com a po­lí­tica de di­reita e manter as suas op­ções de su­bor­di­nação aos grandes in­te­resses eco­nó­micos que do­minam o País.

No que diz res­peito à CDU, o re­sul­tado ob­tido nestas elei­ções le­gis­la­tivas traduz, com a eleição de 6 de­pu­tados, uma sig­ni­fi­ca­tiva perda de de­pu­tados, in­cluindo a re­pre­sen­tação par­la­mentar do PEV.

Um re­sul­tado que, fi­cando aquém do tra­balho que re­a­lizou e do de­ter­mi­nante con­tri­buto que deu para os avanços e con­quistas nos úl­timos anos, do valor das so­lu­ções que apre­sentou para os pro­blemas na­ci­o­nais e da ampla cam­panha de es­cla­re­ci­mento e mo­bi­li­zação para o voto que re­a­lizou, re­pre­senta um ele­mento ne­ga­tivo na vida na­ci­onal.

O falso voto útil

Mas se os re­sul­tados não ex­cluem uma aná­lise mais apro­fun­dada, sem deixar de olhar para as nossas pró­prias in­su­fi­ci­ên­cias e de­fi­ci­ên­cias, eles estão mar­cados por um con­junto de fac­tores que os in­flu­en­ci­aram de­ci­si­va­mente e que se tor­naram cada vez mais evi­dentes à me­dida que a cam­panha elei­toral avan­çava.

Desde logo pela ope­ração le­vada a cabo a partir da dis­so­lução da As­sem­bleia da Re­pú­blica para fa­vo­recer a cons­trução de um bloco cen­tral com as mesmas forças po­lí­ticas que li­de­raram à vez a go­ver­nação do País nas úl­timas dé­cadas, o PS e o PSD, agora numa versão de apoio mútuo, e que o PS chegou a ex­pli­citar como uma go­ver­nação à Gu­terres, lei a lei e tendo como pano de fundo os «acordos de re­gime» que unem PS a PSD. Uma ope­ração que as­sentou na es­ti­mu­lação de uma di­nâ­mica bi­po­la­ri­za­dora, de­li­be­rada e ar­ti­fi­ci­al­mente cons­truída à volta da­queles dois par­tidos, e en­fu­nada pelas son­da­gens e por uma opi­nião me­diá­tica, do­mi­nada por quem es­tava em­pe­nhado no êxito de tal es­tra­tégia.

Nesta ope­ração teve um papel de re­levo e com­ple­mentar o cres­cente agi­gan­ta­mento do medo da di­reita e da in­fluência numa so­lução de poder que uma di­reita ainda mais re­ac­ci­o­nária como a Ini­ci­a­tiva Li­beral, mas também da in­fluência de uma di­reita ra­cista e xe­nó­foba, que vi­veram sempre no seio dos prin­ci­pais par­tidos da di­reita e que têm vindo a au­to­no­mizar-se à bo­leia de ten­dên­cias in­ter­na­ci­o­nais, e apoiada e pro­mo­vida por certos sec­tores do ca­pi­ta­lismo do­mi­nante que a so­pram e en­folam, como ele­mento com­ple­mentar de pressão e de di­versão ide­o­ló­gica e po­lí­tica.

O que muitos não viram ou não com­pre­en­deram na­quele dia da vo­tação, irão com­pre­endê-lo amanhã, es­tamos certos, quando um falso voto útil dado ao PS em nome do com­bate à di­reita se tra­duzir num voto inútil para a me­lhoria das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo e do com­bate a essa mesma di­reita!

Com peso sig­ni­fi­ca­tivo na in­fluência dos re­sul­tados está também a in­sis­tente men­tira de res­pon­sa­bi­li­zação do PCP e do PEV pela re­a­li­zação de elei­ções, a pro­pó­sito da não apro­vação da pro­posta do Or­ça­mento do Es­tado para 2022 e a abu­siva apro­pri­ação pelo PS dos avanços al­can­çados na de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos, que re­sul­taram sempre da acção de­ter­mi­nada das forças da CDU.

Re­sistir e am­pliar a luta

Tra­ba­lhamos e agimos agora num quadro mais di­fícil, mas cá es­tamos e cá con­ti­nu­amos de­ter­mi­nados em pros­se­guir com con­fi­ança a in­ter­venção em de­fesa dos in­te­resses e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo, das so­lu­ções para os pro­blemas na­ci­o­nais.

Cá es­tamos e cá con­ti­nu­amos a agir para re­cu­perar po­si­ções per­didas, tal como já acon­teceu no pas­sado, dando mais força à luta pela po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda de que o País pre­cisa e que estas elei­ções não re­solvem, nem vão re­solver.

Cá es­tamos e cá con­ti­nu­amos com a força da ex­pressão elei­toral agora ob­tida, mas so­bre­tudo com essa força maior de um Par­tido que pela sua in­ter­venção, en­rai­za­mento e pro­jecto é, e con­firmar-se-á, como força es­sen­cial para de­fender os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo.

A re­a­li­zação das elei­ções não iludiu os pro­blemas e di­fi­cul­dades que estão co­lo­cados aos tra­ba­lha­dores, ao povo e ao País. Como o PCP afirmou, o que o País pre­ci­sava era de so­lu­ções, não de elei­ções.

A vida tem-no vindo a mos­trar e con­ti­nuou a mos­trar nestes meses que nos se­param do mo­mento em que elas se de­ci­diram.

Os pro­blemas que pesam na vida de cada dia dos que vivem e tra­ba­lham no País e cons­trangem o de­sen­vol­vi­mento na­ci­onal per­ma­necem, avo­lu­mando as marcas ne­ga­tivas na re­a­li­dade eco­nó­mica e so­cial do País, onde pesam cres­centes de­si­gual­dades e in­jus­tiças re­sul­tantes de dé­cadas de po­lí­tica de di­reita e que as ori­en­ta­ções e op­ções já as­su­midas pelo PS não estão em con­di­ções de al­terar, antes podem ser agra­vadas pela acção re­van­chista do grande ca­pital e dos seus pro­jectos re­tró­grados e re­ac­ci­o­ná­rios.

Agora com ten­dência para se agra­varem ainda mais, quando a in­flação con­tinua a subir muito acima dos 3%, como acon­teceu em Ja­neiro, co­mendo poder de compra de sa­lá­rios e pen­sões que não crescem e ren­di­mentos das ca­madas in­ter­mé­dias. E quando se avi­zinha a re­toma em força das re­gras do Pacto de Es­ta­bi­li­dade e crescem as pres­sões e as chan­ta­gens, dos mer­cados fi­nan­ceiros e da su­bida das taxas de juro, al­guns querem apro­veitar esse pre­texto para levar a cabo a po­lí­tica da di­ta­dura do dé­fice, com mais cortes nos ser­viços pú­blicos, nos sa­lá­rios e no in­ves­ti­mento pú­blico – in­vi­a­bi­li­zando o cres­ci­mento eco­nó­mico.

Uma si­tu­ação que exige re­sistir e am­pliar a luta, pro­mover a con­ver­gência dos de­mo­cratas, afirmar uma po­lí­tica al­ter­na­tiva.

Afirmar a po­lí­tica al­ter­na­tiva

Este é o mo­mento de re­a­firmar que o País não está con­de­nado às de­si­gual­dades, à es­tag­nação eco­nó­mica e ao re­tro­cesso so­cial. Não está con­de­nado a um mo­delo de baixos sa­lá­rios e pen­sões de re­forma, à pre­ca­ri­e­dade no tra­balho e na vida, à des­re­gu­lação dos ho­rá­rios, ao au­mento da ex­plo­ração, à de­pen­dência ex­terna por razão da des­truição da sua ca­pa­ci­dade pro­du­tiva, à de­gra­dação dos ser­viços pú­blicos e à li­qui­dação do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, à di­fi­cul­dade no acesso à ha­bi­tação, à ali­e­nação de ins­tru­mentos e re­cursos in­dis­pen­sá­veis ao de­sen­vol­vi­mento so­be­rano do País e que estão hoje en­tre­gues, so­bre­tudo, a grupos mo­no­po­listas es­tran­geiros.

É pre­ciso uma po­lí­tica al­ter­na­tiva que res­ponda ca­bal­mente aos pro­blemas do povo e do País, que li­berte Por­tugal de cons­tran­gi­mentos e im­po­si­ções con­trá­rios aos in­te­resses na­ci­o­nais.

Uma res­posta que exige a rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e a adopção de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda. Uma res­posta que en­frente e rompa com os in­te­resses do grande ca­pital e que as­suma a ne­ces­si­dade da li­ber­tação do País da sub­missão ao Euro e às im­po­si­ções da União Eu­ro­peia. Uma res­posta que re­clama o con­trolo pú­blico dos sec­tores e em­presas es­tra­té­gicas.

A si­tu­ação que o País en­frenta co­loca na ordem do dia a con­cre­ti­zação de res­postas e so­lu­ções que avancem na pro­moção de um de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico sus­ten­tado, para o au­mento geral dos sa­lá­rios, as­se­gu­rando a re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral e o com­bate à pre­ca­ri­e­dade.

Avancem na va­lo­ri­zação das re­formas e as pen­sões para todos e das longas car­reiras con­tri­bu­tivas. Na ga­rantia dos di­reitos das cri­anças e dos pais, no­me­a­da­mente as­se­gu­rando a gra­tui­ti­dade das cre­ches, de­sen­vol­vendo uma rede pú­blica, bem como o di­reito a viver numa ha­bi­tação digna, o que exige o au­mento de ha­bi­tação pú­blica, a es­ta­bi­li­dade e re­gu­lação dos preços de ar­ren­da­mento, o com­bate à es­pe­cu­lação.

Não é su­por­tável a si­tu­ação de au­mento con­tínuo do preço das casas que fi­caram 50% mais caras em cinco anos, como nos diz o INE!

Mas res­postas e so­lu­ções também que avancem de­ci­di­da­mente na de­fesa e re­forço do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, fi­xando e atraindo pro­fis­si­o­nais, ga­ran­tindo mais con­sultas, exames, ci­rur­gias, mé­dico e en­fer­meiro de fa­mília para todos.

Res­postas e so­lu­ções para a Edu­cação, a Ci­ência, a Cul­tura e para a me­lhoria dos ser­viços pú­blicos ca­pazes de res­ponder às ne­ces­si­dades das po­pu­la­ções.

Res­postas e so­lu­ções para ali­viar os im­postos sobre o tra­balho e as micro pe­quenas e mé­dias em­presas.

As­se­gurar o di­reito a um am­bi­ente sau­dável e ao equi­lí­brio eco­ló­gico, com o com­bate à mer­can­ti­li­zação da na­tu­reza e a pre­venção e mi­ti­gação dos efeitos das al­te­ra­ções cli­má­ticas.

Força de todos os dias para a luta que con­tinua

Os tempos que vi­vemos re­clamam e exigem um Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês forte, de­ter­mi­nado e con­victo. Re­clamam fir­meza ide­o­ló­gica e uma grande dis­po­ni­bi­li­dade re­vo­lu­ci­o­nária para as­se­gurar com êxito as exi­gentes ta­refas que a ac­tual si­tu­ação co­loca ao PCP.

No ime­diato e no âm­bito da aná­lise, da ini­ci­a­tiva e da res­posta ne­ces­sá­rias, impõe–se con­cre­tizar a de­cisão do nosso Co­mité Cen­tral da re­a­li­zação de reu­niões e ple­ná­rios de mi­li­tantes, sobre a si­tu­ação, os pro­blemas dos tra­ba­lha­dores e do povo, a luta de massas, a mo­bi­li­zação de forças e a adopção de ac­ções e me­didas para o re­forço da in­ter­venção do Par­tido.

Sim, ana­lisar, de­bater, traçar ca­mi­nhos e ao mesmo tempo agir aqui e agora para dar res­posta à exi­gente evo­lução da vida na­ci­onal, eis o que é im­pe­rioso fazer, le­vando para a frente todo um pro­grama de tra­balho e de re­forço de or­ga­ni­zação par­ti­dária, porque do seu re­forço de­pen­derá a ga­rantia da de­fesa dos tra­ba­lha­dores, dos in­te­resses po­pu­lares e do País.

Estar onde estão as massas, or­ga­nizar e di­na­mizar a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo, ele­mento de­ci­sivo e cen­tral para de­fender o que se con­se­guiu e para avançar nas res­postas e so­lu­ções ne­ces­sá­rias à vida do povo e do País.

É este o ca­minho que pre­ci­samos de apro­fundar e pôr em marcha, as­se­gu­rando uma acção que tenha como pre­o­cu­pação fun­da­mental dar res­posta aos pro­blemas, às as­pi­ra­ções, às rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores e do nosso povo. E tomar a ini­ci­a­tiva para pro­mover a sua uni­dade e luta, ar­ti­cu­lada com a afir­mação e o re­forço do Par­tido. Re­forço com mais ca­ma­radas a as­su­mirem res­pon­sa­bi­li­dades e ta­refas re­gu­lares, com o re­cru­ta­mento de novos mi­li­tantes e a con­si­de­ração das cen­tenas de pes­soas que nas úl­timas se­manas mos­traram a in­tenção de aderir ao Par­tido, in­te­grando e res­pon­sa­bi­li­zando cada um deles. Re­forço na in­ter­venção e or­ga­ni­zação nas em­presas e lo­cais de tra­balho alar­gando a in­fluência nos tra­ba­lha­dores e a sua mo­bi­li­zação, fonte de energia e ca­pa­ci­dade. Re­forço da JCP e da acção junto da ju­ven­tude e do tra­balho das or­ga­ni­za­ções lo­cais com as po­pu­la­ções. Re­forço em todas as di­men­sões e áreas de in­ter­venção.

Neste tempo de luta as­sume desde já uma par­ti­cular im­por­tância a re­a­li­zação do co­mício de 6 de Março, no Campo Pe­queno, em Lisboa. Ini­ci­a­tiva que cons­ti­tuirá uma grande acção de massas in­se­rida na luta pela re­so­lução dos pro­blemas na­ci­o­nais, pela me­lhoria das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo, contra a ex­plo­ração e o em­po­bre­ci­mento, pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita, por uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pela li­ber­dade, a de­mo­cracia e o so­ci­a­lismo.

Temos um Par­tido como ne­nhum outro, com uma his­tória, força, va­lores e pro­jecto sem igual. Um Par­tido que afirma e re­a­firma a sua na­tu­reza e iden­ti­dade co­mu­nista na con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, em rup­tura com a po­lí­tica de di­reita, por uma de­mo­cracia avan­çada, por uma so­ci­e­dade nova, li­berta da ex­plo­ração e da opressão – o so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.

Os tra­ba­lha­dores e o povo podem contar com o PCP e a sua in­ter­venção de­ci­siva na de­fesa e afir­mação dos seus di­reitos.

Hoje, como sempre, é no PCP que se en­con­trará essa força de todos os dias para os com­bates e a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo em de­fesa dos seus in­te­resses e as­pi­ra­ções.