Desde há muito que o PCP vem in­sis­tindo que o País pre­cisa de so­lu­ções, de uma res­posta global aos pro­blemas na­ci­o­nais, de uma po­lí­tica que as­se­gure o de­sen­vol­vi­mento na­ci­onal. Ora, a mai­oria ab­so­luta que o PS ob­teve nestas elei­ções deixa essas so­lu­ções mais longe.

Em de­vido tempo o PCP alertou que o PS, ao pro­vocar a não apro­vação do Or­ça­mento do Es­tado para 2022, tinha como ob­jec­tivo obter uma mai­oria ab­so­luta para, assim, se poder li­bertar da in­fluência da CDU e do PCP nas de­ci­sões na­ci­o­nais.

Prova disso são as ma­ni­fes­ta­ções de re­go­zijo do grande ca­pital por essa mai­oria ab­so­luta e as exi­gên­cias que já lhe co­meça a fazer.

Todos em con­junto no Con­selho Na­ci­onal das Con­fe­de­ra­ções Pa­tro­nais re­clamam re­formas es­tru­tu­rais e um ime­diato acordo de com­pe­ti­ti­vi­dade e ren­di­mentos, ques­ti­o­nando a va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, mesmo as li­mi­tadas pro­postas do Go­verno de au­mento do SMN. Em si­mul­tâneo, vão re­cla­mando mais di­nheiro pú­blico para os seus ne­gó­cios pri­vados, exi­gindo novas re­du­ções de im­postos sobre os lu­cros e ques­ti­o­nando qual­quer al­te­ração da le­gis­lação la­boral que possa in­verter as suas normas gra­vosas.

Com a sua acção re­van­chista e os seus pro­jectos re­tró­grados e re­ac­ci­o­ná­rios, re­tomam a can­ti­lena da ri­gidez da le­gis­lação la­boral, para re­clamar a re­cu­pe­ração do mo­delo da fle­xi­se­gu­rança, ou seja, mais ho­rá­rios des­re­gu­lados, mais po­li­va­lência, mais pre­ca­ri­e­dade, menos es­ta­bi­li­dade e menos sa­lário.

Nesta si­tu­ação par­ti­cu­lar­mente exi­gente, o PCP con­ti­nuará a bater-se pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e pela con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, que en­frente e rompa com os in­te­resses do grande ca­pital e as­suma a ne­ces­si­dade da li­ber­tação do País da sub­missão ao euro e às im­po­si­ções da UE. Uma res­posta que re­clama o con­trolo pú­blico dos sec­tores e em­presas es­tra­té­gicos.

A si­tu­ação que o País en­frenta, co­loca na ordem do dia a con­cre­ti­zação de res­postas e so­lu­ções que avancem na pro­moção de um de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico sus­ten­tado, no au­mento geral dos sa­lá­rios, na re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral e no com­bate à pre­ca­ri­e­dade; na va­lo­ri­zação das re­formas e das pen­sões para todos e das longas car­reiras con­tri­bu­tivas; na ga­rantia dos di­reitos das cri­anças e dos pais, no­me­a­da­mente as­se­gu­rando a gra­tui­ti­dade das cre­ches, de­sen­vol­vendo uma rede pú­blica, bem como o di­reito a viver numa ha­bi­tação digna, o que exige o au­mento de ha­bi­tação pú­blica, a es­ta­bi­li­dade e re­gu­lação dos preços de ar­ren­da­mento, o com­bate à es­pe­cu­lação.

No mesmo sen­tido, o PCP de­nuncia e com­bate o au­mento do custo de vida, in­dis­so­ciável, aliás, do pro­cesso de acu­mu­lação de fa­bu­losos lu­cros por parte do grande ca­pital, da es­pe­cu­lação que se ve­ri­ficou e ve­ri­fica, da des­truição de parte im­por­tante do nosso apa­relho pro­du­tivo e do con­ti­nuado re­curso às im­por­ta­ções em subs­ti­tuição da pro­dução na­ci­onal.

En­frentar e res­ponder ao au­mento do custo de vida exige uma outra po­lí­tica e ou­tras op­ções, em que para além da re­gu­lação de preços de bens e ser­viços es­sen­ciais, se impõe o au­mento geral dos sa­lá­rios.

É também ne­ces­sário que se avance de­ci­di­da­mente com so­lu­ções e res­postas para a de­fesa e re­forço do SNS.

Res­postas e so­lu­ções igual­mente para a Edu­cação (com a de­fesa da Es­cola Pú­blica), a Ci­ência, a Cul­tura e para o me­lho­ra­mento dos ser­viços pú­blicos.

Para ali­viar os im­postos sobre o tra­balho e as Micro Pe­quenas e Mé­dias Em­presas.

Para as­se­gurar o di­reito a um am­bi­ente sau­dável e ao equi­lí­brio eco­ló­gico.

Pre­ci­samos de res­postas para en­frentar pro­blemas como o da seca que nos as­sola, com me­didas que mi­ti­guem as suas con­sequên­cias – agra­vadas com a pri­va­ti­zação das bar­ra­gens, pro­cesso que o PCP de­nun­ciou e com­bateu - ga­ran­tindo que não falte a água nas tor­neiras, para con­sumo hu­mano, e nos campos para as­se­gurar a pro­dução.

Que as­se­gure igual­mente a gestão e ad­mi­nis­tração dos re­cursos hí­dricos do do­mínio pú­blico hí­drico por ad­mi­nis­tração di­recta das au­tar­quias ou do Es­tado cen­tral e negue a pos­si­bi­li­dade de mer­can­ti­li­zação da água.

O PCP, como lem­brou Je­ró­nimo de Sousa na sessão pú­blica do pas­sado do­mingo, no Porto, propôs em 2020 um Plano Na­ci­onal para a pre­venção es­tru­tural dos efeitos da seca. Mas tal Plano foi re­jei­tado com os votos contra de PS, PSD, IL e a abs­tenção de BE e PAN.

Os tempos que vi­vemos re­clamam e exigem um Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês forte, de­ter­mi­nado e con­victo. Re­clamam fir­meza ide­o­ló­gica e uma grande dis­po­ni­bi­li­dade re­vo­lu­ci­o­nária para as­se­gurar com êxito as exi­gentes ta­refas que a ac­tual si­tu­ação co­loca ao PCP. É pre­ciso de­sen­volver a luta de massas, a mo­bi­li­zação de forças e a adopção de ac­ções e me­didas para o re­forço da in­ter­venção do Par­tido.

Neste tempo, as­sume desde já uma par­ti­cular im­por­tância a re­a­li­zação do co­mício do PCP, a 6 de Março, no Campo Pe­queno em Lisboa.

Os tra­ba­lha­dores e o povo podem contar com o PCP e a sua in­ter­venção de­ci­siva na luta de todos os dias na de­fesa e pela afir­mação dos seus di­reitos e por uma po­lí­tica al­ter­na­tiva que pro­mova de­sen­vol­vi­mento so­be­rano e pro­gresso so­cial.