Num fo­lheto que está a ser dis­tri­buído em todo o País, o PCP afirma que «é pre­ciso von­tade para en­frentar os grupos eco­nó­micos» e «as­sumir o au­mento geral dos sa­lá­rios como emer­gência na­ci­onal». «800 mil tra­ba­lha­dores tra­ba­lham todos os dias e nem assim con­se­guem sair da si­tu­ação de po­breza; mi­lhões fazem um es­forço brutal para que o sa­lário que au­ferem chegue até ao final do mês», cons­tatam os co­mu­nistas. As rei­vin­di­ca­ções es­tendem-se à ne­ces­si­dade de «re­gular preços» para «travar as su­bidas ga­lo­pantes» dos com­bus­tí­veis, da energia, e, por essa via, também dos ali­mentos e bens es­sen­ciais, das te­le­co­mu­ni­ca­ções, ser­viços ban­cá­rios e rendas de casa. Re­duzir o IVA de 13 para 6 por cento, de­sig­na­da­mente no gás, e de 23 para 6 por cento na elec­tri­ci­dade, são ou­tras rei­vin­di­ca­ções.

Para além do au­mento geral dos sa­lá­rios, no­me­a­da­mente do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 850 euros no curto prazo, o Par­tido con­si­dera que é «justo» e «ne­ces­sário» que «todas as pen­sões de re­forma sejam au­men­tadas a partir de Ja­neiro, com um valor mí­nimo de 10 euros».

Con­tra­riar o au­mento dos preços da energia

Em 2021, o PCP apre­sentou no Par­la­mento quatro ini­ci­a­tivas para re­dução do preço dos com­bus­tí­veis, do gás e da elec­tri­ci­dade, que es­bar­raram no voto contra de PS e das ban­cadas à sua di­reita.

Nos com­bus­tí­veis pre­tendia-se a cri­ação de um re­gime de preços má­ximos, fi­xado como único cri­tério a va­ri­ação do preço do barril de Brent. Como ex­plicou o de­pu­tado Du­arte Alves, «não é inad­mis­sível que, quando o preço do pe­tróleo sobe, os preços pagos pelos con­su­mi­dores sobem na mesma pro­porção; quando o preço do pe­tróleo desce, os preços mantêm-se quase inal­te­rados».

Si­mul­ta­ne­a­mente, na elec­tri­ci­dadeo Par­tido pre­tendia o es­ta­be­le­ci­mento de me­didas para per­mitir a isenção do pa­ga­mento de Im­posto sobre os Pro­dutos Pe­tro­lí­feros e Ener­gé­ticos na parte da energia pro­du­zida a partir de fontes de energia re­no­vável. Propôs também que fosse eli­mi­nada a proi­bição de ce­le­bração de novos con­tratos em ta­rifa re­gu­lada, bem como abolir fac­tores de agra­va­mento que au­mentam esta ta­rifa, com o ob­jec­tivo de a tornar pouco com­pe­ti­tiva, re­du­zindo o seu po­ten­cial de re­gu­lação dos preços do mer­cado.

No que diz res­peito ao gás, o PCP apre­sentou um outro pro­jecto de lei para que o re­gime de preços má­ximos no quadro da si­tu­ação epi­dé­mica fosse re­visto no sen­tido da re­dução do preço re­gu­lado e que fosse pro­lon­gado pelo menos até ao final de 2022. Os de­pu­tados co­mu­nistas pro­pu­seram ainda um re­gime per­ma­nente de mar­gens má­ximas no gás na­tural e no gás de bo­tija e que, no caso do gás de bo­tija, se apro­xi­masse os preços das bo­tijas de gás em Por­tugal em re­lação aos preços pra­ti­cados em Es­panha.

Em De­zembro do ano pas­sado, du­rante uma acção no bairro do Ca­tujal, no con­celho de Loures, Je­ró­nimo de Sousa deu conta da ne­ces­si­dade e da pos­si­bi­li­dade de fazer baixar o preço do gás de bo­tija, seja por via da in­ter­venção nas mar­gens dos gros­sistas, seja re­du­zindo o IVA de 13 para 6 por cento.

Chum­badas pro­postas para mudar lei das rendas

Em Se­tembro do ano pas­sado, PS, PSD, CDS-PP, IL e Chega chum­baram uma pro­posta do PCP que pre­tendia fixar uma du­ração ini­cial de cinco anos para os con­tratos de ar­ren­da­mento, com re­no­va­ções au­to­má­ticas mí­nimas de três anos se ne­nhuma das partes se opu­sesse; res­tringir as pos­si­bi­li­dades de os se­nho­rios in­ter­rom­perem os con­tratos por pre­ci­sarem da casa para ha­bi­tação pró­pria ou im­pedir a pe­nhora de contas ban­cá­rias dos in­qui­linos, so­bre­tudo em pe­ríodo de pan­demia. Re­vogar o Balcão do Ar­ren­da­mento e alargar os prazos para pa­ga­mento de quan­tias em mora eram ou­tras das pro­postas apre­sen­tadas pelos co­mu­nistas.

Pro­dutos ali­men­tares mais caros

Com o ano de 2021 quase a ter­minar, o Se­cre­tário-geral do PCP par­ti­cipou numa acção «Contra o au­mento do custo de vida», no Mon­tijo, onde sa­li­entou que «a vida está mais cara por ra­zões di­versas, in­cluindo pelos im­pactos da COVID-19 no plano mais geral, mas im­porta ter pre­sente que a razão fun­da­mental é o fun­ci­o­na­mento de uma so­ci­e­dade que pri­vi­legia e ga­ranta o lucro dos grandes grupos eco­nó­micos» e que «apro­veita todas as si­tu­a­ções, mesmo esta epi­demia, para acu­mular e con­cen­trar ainda mais ri­queza».

Como exemplo, re­feriu os gastos com os pro­dutos ali­men­tares, no­me­a­da­mente a carne, a fruta e ou­tros pro­dutos hor­tí­colas. Se­gundo Je­ró­nimo de Sousa, a ameaça de novos au­mentos – como hoje se con­firma– «serve apenas para ali­mentar os lu­cros da grande dis­tri­buição, num País pro­fun­da­mente de­pen­dente do ex­te­rior e que está hoje dis­tante de pos­suir a sua so­be­rana alimen

Au­mentam as de­si­gual­dades

Em tempo de epi­demia, en­quanto o povo por­tu­guês so­fria, os ac­ci­o­nistas dos grupos eco­nó­micos e das mul­ti­na­ci­o­nais con­cen­traram sete mil mi­lhões de euros de di­vi­dendos. No mundo mais de 160 mi­lhões de pes­soas foram lan­çadas para a po­breza, en­quanto os 10 ho­mens mais ricos do mundo du­pli­caram as suas for­tunas a um ritmo de 1300 mi­lhões de dó­lares por dia.