Os que sempre es­ti­veram na pri­meira linha da luta pela paz, contra a guerra e os seus pro­mo­tores, saíram uma vez mais à rua em de­fesa da so­lução pa­cí­fica dos con­flitos, do de­sa­nu­vi­a­mento, do de­sar­ma­mento, dos di­reitos dos povos. Fi­zeram-no agora re­la­ti­va­mente à Ucrânia, e a toda a re­gião Leste da Eu­ropa, como ti­nham feito em di­versas oca­siões, face a ou­tras guerras e em so­li­da­ri­e­dade com ou­tros povos. No dia 10, con­vo­cadas pelo CPPC e por ou­tras 35 or­ga­ni­za­ções, das mais va­ri­adas áreas de in­ter­venção, ti­veram lugar ini­ci­a­tivas pú­blicas em Lisboa, no Porto, em Coimbra, em Évora, em San­tarém, em Viseu e na vila do Couço, con­celho de Co­ruche.

Ao con­trário de ou­tros, que se man­ti­veram em si­lêncio, quando não apoi­aram com en­tu­si­asmo, as guerras e ocu­pa­ções pro­ta­go­ni­zadas nas úl­timas dé­cadas, e ainda hoje, pelos EUA, NATO e seus ali­ados – na Ju­gos­lávia, no Iraque, no Afe­ga­nistão, na So­mália, na Líbia, na Síria, na Pa­les­tina, no Ié­mene… –, os pro­mo­tores destas ac­ções, tal como os que nelas par­ti­ci­param, são co­e­rente e fir­me­mente pela paz, que en­tendem ser o que me­lhor serve os povos do mundo e os seus di­reitos à li­ber­dade e ao pro­gresso so­cial.

Daí terem re­jei­tado a es­ca­lada do con­flito, com tudo o que isso im­pli­caria em termos de so­fri­mento hu­mano e de graves riscos para a se­gu­rança in­ter­na­ci­onal, op­tando por de­fender um cessar-fogo, a sus­pensão dos com­bates, a aber­tura de vias de diá­logo e a ga­rantia de ajuda hu­ma­ni­tária às po­pu­la­ções e aos re­fu­gi­ados – a todos, sem ex­cep­ções, dis­cri­mi­na­ções ou ins­tru­men­ta­li­za­ções de qual­quer es­pécie.

Mas estes ob­jec­tivos ime­di­atos, sendo fun­da­men­tais e até mesmo ur­gentes, são porém in­su­fi­ci­entes. Da­quelas sete ini­ci­a­tivas saiu, pois, um forte apelo às ne­go­ci­a­ções vi­sando al­cançar acordos que «sirvam o in­te­resse da paz e da co­o­pe­ração entre os povos – entre o povo ucra­niano, o povo russo, todos os povos da Eu­ropa e do Mundo», como afir­maram os re­pre­sen­tantes do CPPC.

Ver mais longe

Também em des­con­for­mi­dade com a nar­ra­tiva ofi­cial (e as­pi­rante a única), que pre­tende fazer crer que a guerra co­meçou há dias, com a in­ter­venção mi­litar da Rússia na Ucrânia, os in­ter­ve­ni­entes nas ini­ci­a­tivas de dia 10 exi­giram que se ponha fim a um con­flito que dura desde 2014 e que desde então já pro­vocou cerca de 15 mil mortos, so­fri­mento e des­truição na re­gião do Don­bass: as­sume assim um re­do­brado sen­tido a con­si­de­ração de que «há muito que o con­flito na Ucrânia saiu do quadro do di­reito in­ter­na­ci­onal» e a exi­gência de que «a ele re­tome o quanto antes».

Con­tudo, aler­taram, não se põe fim à guerra in­sis­tindo no ca­minho que con­duziu a ela: «A guerra, o mi­li­ta­rismo, a con­fron­tação não são o ca­minho para al­cançar a paz», in­sistiu-se.

Ouviu-se a exi­gência de que seja posto fim à pro­pa­ganda de guerra, à in­ci­tação ao ódio e às «me­didas in­cen­diá­rias» que mais não fazem do que lançar ga­so­lina para a fo­gueira e, desse modo, animar a con­ti­nu­ação da guerra – e não a busca da paz. Em claro pre­juízo dos povos.

Nas vá­rias in­ter­ven­ções, de­nun­ciou-se ainda a hi­po­crisia dos que nada mais têm feito do que fo­mentar a con­fron­tação e o con­flito e que agora, pe­rante a es­ca­lada, tentam es­conder as suas res­pon­sa­bi­li­dades. Pre­ci­sa­mente os mesmos que, a pre­texto da guerra – que con­ti­nuam a ali­mentar – se lançam no co­lossal au­mento das des­pesas mi­li­tares, na in­ten­si­fi­cação da cor­rida ar­ma­men­tista, do mi­li­ta­rismo, do ne­gócio da guerra, da im­po­sição de san­ções – que, como já se está a com­provar, afectam desde logo e em pri­meiro lugar os tra­ba­lha­dores e os povos.

Uma paz du­ra­doura

Outra questão que so­bres­saiu das sete ini­ci­a­tivas de dia 10 só muito a custo a en­con­tramos no es­paço me­diá­tico: a evi­dência de que a so­lução de­fi­ni­tiva do con­flito que ac­tu­al­mente se trava na Ucrânia «não pode ser en­con­trado apenas entre estes dois países», pois en­volve igual­mente os EUA, a NATO e a União Eu­ro­peia e prende-se também com as ga­ran­tias de se­gu­rança há muito exi­gidas pela Rússia.

Uma paz du­ra­doura só será al­can­çada per­cor­rendo «o ca­minho do diá­logo, do de­sa­nu­vi­a­mento, do de­sar­ma­mento», afirmou-se. O que im­plica que se trave e in­verta o rumo do mi­li­ta­rismo, do alar­ga­mento e re­forço dos blocos po­lí­tico-mi­li­tares, como a NATO, e do au­mento das suas forças mi­li­tares e dos seus ar­ma­mentos no Leste da Eu­ropa, que marcou as úl­timas dé­cadas.

Do mesmo modo que tal paz só será pos­sível re­cu­pe­rando tra­tados e acordos de con­trolo de ar­ma­mentos, aban­do­nados, um após outro pelos Es­tados Unidos da Amé­rica, como foram os casos do Tra­tado Anti-mís­seis ba­lís­ticos, do Tra­tado sobre Forças Nu­cle­ares de Al­cance In­ter­médio ou do Tra­tado de Céus Abertos. Nas vá­rias in­ter­ven­ções foi ainda su­bli­nhada a ur­gência de abrir um amplo e par­ti­ci­pado de­bate sobre a ar­qui­tec­tura de se­gu­rança na Eu­ropa, as­sente em ga­ran­tias de se­gu­rança mútua, na paz, na co­o­pe­ração.

Re­feriu-se igual­mente a ne­ces­si­dade de re­jeitar e re­pu­diar «todas e quais­quer ex­pres­sões de fas­cismo, na­zismo e na­ci­o­na­lismo agres­sivo», ve­nham elas de onde vi­erem.

«A so­lução para este e ou­tros con­flitos está no cum­pri­mento dos prin­cí­pios con­sa­grados na Carta das Na­ções Unidas e na Acta Final da Con­fe­rência de Hel­sín­quia» – ouviu-se, pela voz dos re­pre­sen­tantes do CPPC.

Dever cons­ti­tu­ci­onal

Foram muitas as re­fe­rên­cias, nas in­ter­ven­ções pro­fe­ridas no dia 10 (pelo CPPC, mas também pela CGTP-IN, o MDM ou o Pro­jecto Ruído), acerca da pos­tura que Por­tugal de­veria as­sumir face a este grave con­flito que se trava no Leste da Eu­ropa.

Se era para todos evi­dente que o País de­veria ter um papel ac­tivo na cons­trução da paz, a re­a­li­dade é bem di­fe­rente: as au­to­ri­dades por­tu­guesas mantêm o País amar­rado à sub­missão à po­lí­tica be­li­cista da NATO, dos EUA, da União Eu­ro­peia – pre­ci­sa­mente a que nos trouxe até aqui e que hoje se in­ten­si­fica, apon­tando à eter­ni­zação do con­flito, ao pro­lon­ga­mento da guerra, ao agra­va­mento das ten­sões.

É a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa que obriga o Go­verno a li­vrar-se desta sub­missão e só ela pode de­ter­minar o po­si­ci­o­na­mento do País. Ora, a Cons­ti­tuição de­fende a so­lução pa­cí­fica dos con­flitos in­ter­na­ci­o­nais – e não a es­ca­lada de guerra; con­sagra a não in­ge­rência nos as­suntos in­ternos dos ou­tros Es­tados – e não a pro­moção de golpes de Es­tado e o apoio a forças xe­nó­fobas e fas­ci­zantes; re­clama a dis­so­lução dos blocos po­lí­tico-mi­li­tares – e não o re­forço e cres­cente be­li­cismo da NATO; aponta para a co­o­pe­ração entre os povos vi­sando a eman­ci­pação e o pro­gresso da hu­ma­ni­dade – e não o acen­tuar de di­fe­renças e di­vi­sões com base na na­ci­o­na­li­dade, na língua, na etnia ou na re­li­gião; visa o de­sar­ma­mento geral, si­mul­tâneo e con­tro­lado – e não a cor­rida aos ar­ma­mentos.

São estes prin­cí­pios que regem a acção do mo­vi­mento da paz por­tu­guês, que uma vez mais es­teve onde lhe com­petia. E que, ao con­trário de ou­tros, vol­tará a estar sempre que a luta em de­fesa da paz assim o re­clame.

PCP pre­sente e so­li­dário

O PCP es­teve re­pre­sen­tado na acção de Lisboa, re­a­li­zada no Largo Ca­mões, por uma de­le­gação in­te­grada por Pedro Guer­reiro e Rui Braga, do Se­cre­ta­riado, e João Oli­veira, da Co­missão Po­lí­tica e pre­si­dente do Grupo Par­la­mentar do PCP.

Em de­cla­ra­ções pres­tadas no local, o res­pon­sável pela Secção In­ter­na­ci­onal do Par­tido lem­brou a po­sição do PCP contra a guerra na Ucrânia «desde o pri­meiro mo­mento, desde 2014». Re­al­çando que a guerra não serve «os in­te­resses do povo ucra­niano, não serve os in­te­resses do povo russo, não serve os in­te­resses dos povos da Eu­ropa», Pedro Guer­reiro apontou aqueles a quem este con­flito be­ne­ficia: a ad­mi­nis­tração norte-ame­ri­cana e o seu com­plexo mi­litar-in­dus­trial, que lu­cram com o ne­gócio da guerra e a im­po­sição de san­ções e não he­si­tarão em usá-lo como pre­texto para «atacar di­reitos e suas con­di­ções de vida» e, ao mesmo tempo, pro­mover «fa­bu­losos lu­cros para os grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros e para os es­pe­cu­la­dores».

De­fen­dendo que se pare a «ins­ti­gação da es­ca­lada de guerra», o PCP con­si­dera ur­gentes as ini­ci­a­tivas de diá­logo que possam co­locar um fim à guerra, de­cidir um cessar-fogo e abrir um pro­cesso de ne­go­ci­ação. Tendo como ob­jec­tivo cen­tral, es­cla­receu, a «re­so­lução pa­cí­fica do con­flito, a res­posta aos pro­blemas da se­gu­rança e do de­sar­ma­mento na Eu­ropa, a res­posta aos pro­blemas da paz no mundo».