A si­tu­ação na­ci­onal con­tinua mar­cada pela guerra, as san­ções e os apro­vei­ta­mentos que delas se está a fazer para o au­mento ex­po­nen­cial dos lu­cros dos grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, o alas­tra­mento da po­breza e das de­si­gual­dades so­ciais, o fo­mento da cor­rida ar­ma­men­tista, o trá­fico hu­mano, a ins­ti­gação do medo, a res­trição de di­reitos e a in­tro­dução de novos me­ca­nismos de ex­plo­ração.

O PCP tem re­a­fir­mado a im­por­tância da luta pela paz, na qual se tem em­pe­nhado. Tem-se ma­ni­fes­tado contra a guerra, hoje, su­jeita a novos ele­mentos de im­pre­vi­si­bi­li­dade, in­dis­so­ciá­veis da es­tra­tégia dos EUA, da NATO, da UE para manter a es­ca­lada e blo­quear qual­quer so­lução po­lí­tica. Ora, são ne­ces­sá­rias ini­ci­a­tivas que con­tri­buam para um cessar-fogo e uma so­lução ne­go­ciada para o con­flito, que ga­rantam o apoio hu­ma­ni­tário às po­pu­la­ções e aos re­fu­gi­ados, que dêem res­posta aos pro­blemas de se­gu­rança co­lec­tiva e do de­sar­ma­mento na Eu­ropa.

No mesmo sen­tido, face ao au­mento do custo de vida – no­me­a­da­mente com a in­jus­ti­fi­cável su­bida nos preços dos com­bus­tí­veis, da elec­tri­ci­dade, do gás e dos pro­dutos ali­men­tares, que tem um ca­rácter pu­ra­mente es­pe­cu­la­tivo e só be­ne­ficia os lu­cros mi­li­o­ná­rios dos grandes in­te­resses eco­nó­micos –, é de­ci­sivo con­ti­nuar a ques­ti­onar a quem apro­veita a guerra e as san­ções e quem fica a perder com elas. Im­porta de­nun­ciar e com­bater o au­mento do custo de vida exi­gindo res­postas e so­lu­ções para travar a su­bida dos preços e con­ti­nuar a de­sen­volver a luta pela paz, as­so­ciada à de­fesa dos di­reitos, pelo au­mento dos sa­lá­rios e das pen­sões de re­forma.

Por outro lado, a im­po­sição de preços má­ximos é uma me­dida que tem que ser con­si­de­rada e apli­cada em ma­té­rias da energia, gás e a todos os bens es­sen­ciais, em par­ti­cular dos ali­men­tares. Tal como é ur­gente a re­dução do IVA para os 6% no gás e na elec­tri­ci­dade. No caso dos com­bus­tí­veis, o Go­verno tem, aliás, ins­tru­mentos para in­tervir sobre as mar­gens de lucro das em­presas do sector.

Torna-se, pois, de uma grande exi­gência de­sen­volver a luta dos tra­ba­lha­dores, dos re­for­mados, das po­pu­la­ções para que façam ouvir a sua voz e a sua in­dig­nação e pro­testo contra o au­mento do custo de vida para, com a sua acção, tra­varem o pro­cesso em curso para subir preços e atacar as suas con­di­ções de vida.

Mas se a luta em de­fesa das con­di­ções de vida está na ordem do dia, a de­fesa dos di­reitos cons­ti­tu­ci­o­nais de todos e de cada um, no­me­a­da­mente o di­reito à in­for­mação, à ex­pressão da opi­nião e livre pen­sa­mento, no con­texto da ofen­siva ide­o­ló­gica em curso, ten­tando impor um «pen­sa­mento único», cri­mi­na­lizar todo e qual­quer ques­ti­o­na­mento à «ver­dade» im­posta pelos cen­tros de do­mi­nação im­pe­ri­a­lista, as­sume uma pri­o­ri­tária im­por­tância.

Como su­bli­nhou Je­ró­nimo Sousa no final da As­sem­bleia de Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Aveiro do PCP, no sá­bado pas­sado, «Por­tugal pre­cisa de uma outra po­lí­tica de de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico que con­tra­ponha à ma­xi­mi­zação do lucro ac­ci­o­nista, ao aban­dono da pro­dução na­ci­onal, à de­sin­dus­tri­a­li­zação, às pri­va­ti­za­ções e trans­fe­rência dos re­cursos, di­vi­dendos e rendas para o es­tran­geiro, uma po­lí­tica de de­sen­vol­vi­mento ver­da­dei­ra­mente al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, li­berta dos con­di­ci­o­na­mentos ex­ternos de sub­missão à União Eu­ro­peia e ao ca­pital mo­no­po­lista, aos cons­tran­gi­mentos do euro, das suas re­gras, com a re­cu­pe­ração de ins­tru­mentos de so­be­rania.»

Por­tugal pre­cisa de uma po­lí­tica que va­lo­rize o tra­balho e os tra­ba­lha­dores, que in­vista nos ser­viços pú­blicos (com des­taque para o SNS), que avance na ga­rantia dos di­reitos das cri­anças e dos pais, as­se­gu­rando no­me­a­da­mente a gra­tui­ti­dade das cre­ches, de­sen­vol­vendo uma rede pú­blica.

Pre­cisa de uma po­lí­tica de de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico que tenha como ob­jec­tivo a me­lhoria das con­di­ções de vida dos por­tu­gueses, o pleno em­prego, o au­mento da cri­ação de ri­queza, apoi­ando as micro, pe­quenas e mé­dias em­presas.

Uma po­lí­tica para pôr Por­tugal a pro­duzir, a apro­veitar os seus re­cursos e po­ten­ci­a­li­dades, que com­bata a de­pen­dência ex­terna e o en­di­vi­da­mento e as­se­gure o con­trolo pú­blico de sec­tores es­tra­té­gicos.

É neste quadro que se mostra im­pres­cin­dível de­sen­volver a luta, mo­bi­li­zando os tra­ba­lha­dores em torno da sua acção rei­vin­di­ca­tiva, nas em­presas e lo­cais de tra­balho, e a luta das po­pu­la­ções em torno dos seus di­reitos; pre­parar a ma­ni­fes­tação da Ju­ven­tude Tra­ba­lha­dora de 31 de Março; di­na­mizar as co­me­mo­ra­ções do 48.º ani­ver­sário do 25 de Abril, a jor­nada de luta do 1.º de Maio. Luta em que se in­serem, hoje, a con­cen­tração de agri­cul­tores con­vo­cada pela CNA em Braga e a ma­ni­fes­tação de es­tu­dantes do En­sino Su­pe­rior em Lisboa.

Importa também pros­se­guir a acção geral de re­forço do PCP nas li­nhas e pri­o­ri­dades de­fi­nidas.

São graves os pro­blemas com que es­tamos con­fron­tados. Mas existem so­lu­ções. So­lu­ções que re­clamam ou­tras op­ções, outra po­lí­tica, uma po­lí­tica al­ter­na­tiva ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, capaz de abrir ca­minho a um Por­tugal de­sen­vol­vido e de pro­gresso so­cial.