A si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial que es­tamos a viver vai tor­nando cada vez mais evi­dentes os efeitos de­sas­trosos de dé­cadas de po­lí­tica de di­reita res­pon­sá­veis pelos atrasos e dé­fices es­tru­tu­rais que afectam o País. Si­tu­ação que a es­pe­cu­lação pro­mo­vida pelos grupos mo­no­po­listas, a pre­texto da guerra e das san­ções,agrava ainda mais.

En­tre­tanto, neste quadro, que re­quer res­postas ime­di­atas e glo­bais, as op­ções do Go­verno – como se cons­tata na sua pro­posta de OE para 2022 – são di­tadas pela su­bor­di­nação aos in­te­resses do grande ca­pital e da União Eu­ro­peia e não pela ne­ces­si­dade de dar res­posta a estes pro­blemas, que, desta forma, ten­derão a agravar-se.

De facto, não se pode aceitar que o go­verno, em vez de apostar na res­posta aos pro­blemas do País, tenha como sua pri­o­ri­dade prin­cipal obter um dé­fice de 1,9%, con­ti­nu­ando a re­cusar as so­lu­ções de­fen­didas pelo PCP.

Também nas op­ções da po­lí­tica ex­terna se con­firma o ali­nha­mento do go­verno com os in­te­resses e am­bi­ções ge­o­es­tra­té­gicas e mi­li­ta­ristas do im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano e das prin­ci­pais po­tên­cias eu­ro­peias.

A pro­pó­sito do anun­ciado alar­ga­mento da NATO à Fin­lândia e à Suécia, o PCP rei­tera «as suas po­si­ções re­la­tivas à si­tu­ação na Eu­ropa e ao con­flito na Ucrânia, o PCP con­dena a es­ca­lada de guerra e mi­li­ta­rismo em curso, con­trária aos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e dos povos, e alerta para os sé­rios pe­rigos que uma tal es­ca­lada com­porta, no­me­a­da­mente para ou­tros pa­ta­mares de con­fron­tação mais glo­bais.»

«O anun­ciado novo alar­ga­mento da NATO é acom­pa­nhado por bru­tais au­mentos nas des­pesas mi­li­tares dos seus países membro. O di­nheiro que ale­ga­da­mente nunca existe para au­mentar sa­lá­rios, re­forçar os sis­temas pú­blicos de saúde, se­gu­rança so­cial e en­sino, ou ou­tros in­ves­ti­mentos so­ciais, é mi­la­gro­sa­mente en­con­trado para fi­nan­ciar des­pesas be­li­cistas. O au­mento de gastos na má­quina de guerra das po­tên­cias da NATO, além de re­pre­sentar uma es­ca­lada nos pe­rigos de guerra, ser­virá ainda de pre­texto para novos ata­ques contra as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e dos povos.»

O PCP apela ao re­forço da luta pela paz, contra a es­ca­lada de guerra, a cor­rida aos ar­ma­mentos, o au­mento das des­pesas mi­li­tares, contra o au­to­ri­ta­rismo e a pro­moção de forças fas­cistas e fas­ci­zantes, pelo fim dos blocos po­lí­tico-mi­li­tares, pelo de­sar­ma­mento geral, si­mul­tâneo e con­tro­lado. 

Impõe-se, pois, com­bater esta po­lí­tica e os seus efeitos, que in­fer­nizam a vida do povo por­tu­guês, lutar pela paz e pelos di­reitos, com­bater o au­mento do custo de vida, rei­vin­dicar o au­mento geral dos sa­lá­rios e pen­sões, lutar por uma po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que va­lo­rize o tra­balho e os tra­ba­lha­dores, re­ponha o apa­relho pro­du­tivo, de­fenda a pro­dução na­ci­onal, crie em­prego com di­reitos, in­vista nos ser­viços pú­blicos, de­fenda a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica e o re­gime de­mo­crá­tico.

Isso exige, antes de mais, dar força à luta que é pre­ciso am­pliar.

O PCP va­lo­riza as di­versas lutas que têm vindo a ser tra­vadas e apela à mo­bi­li­zação dos tra­ba­lha­dores pelo apro­fun­da­mento da acção rei­vin­di­ca­tiva e a in­ter­venção nas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores. Neste sen­tido, apela à par­ti­ci­pação na ma­ni­fes­tação na­ci­onal dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica con­vo­cada pela Frente Comum dos Sin­di­catos, amanhã em Lisboa.

Mas apela igual­mente à par­ti­ci­pação na acção de luta na­ci­onal pro­mo­vida pela CGTP-IN pelo au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões, contra o au­mento do custo de vida e o ataque aos di­reitos e pela de­fesa dos ser­viços pú­blicos, com início a 27 de Maio, com a con­cen­tração na AR, com ac­ções e lutas em todos os sec­tores, por todo o País, du­rante o mês de Junho, cul­mi­nando com uma Acção Na­ci­onal em Lisboa.

A si­tu­ação que vi­vemos exige também a acção do PCP no plano ins­ti­tu­ci­onal, de que são ex­pressão as mais de três cen­tenas de pro­postas apre­sen­tadas no âm­bito da dis­cussão do OE para 2022, em de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, do povo e dos in­te­resses do País.

Exige também a ini­ci­a­tiva do Par­tido, de que foi ex­pressão, no do­mingo pas­sado, o En­contro Na­ci­onal da Cul­tura «De­mo­cra­ti­zação, li­ber­dade cul­tural. Por um ser­viço pú­blico de cul­tura». De que foi igual­mente ex­pressão, an­te­ontem, a Mesa Re­donda «Energia e re­cursos na tran­sição ener­gé­tica. So­be­rania, se­gu­rança, am­bi­ente e de­sen­vol­vi­mento», com a par­ti­ci­pação do Se­cre­tário-geral do PCP.

Exige um Par­tido re­for­çado, li­gado às massas, pronto para o com­bate ide­o­ló­gico e o es­cla­re­ci­mento, num tempo em que pro­li­feram abun­dantes mis­ti­fi­ca­ções e muitas fal­si­dades, e o grande ca­pital e os seus cen­tros ide­o­ló­gicos pros­se­guem uma in­tensa cam­panha an­ti­de­mo­crá­tica de pendor an­ti­co­mu­nista.

Será pelo de­sen­vol­vi­mento da luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções, com um PCP mais forte, con­tri­buindo para o alar­ga­mento da uni­dade e a con­ver­gência de de­mo­cratas e pa­tri­otas, que o Par­tido pros­se­guirá a sua in­ter­venção por uma po­lí­tica al­ter­na­tiva que dê res­posta global aos pro­blemas na­ci­o­nais, ga­ranta a paz, pro­mova o de­sen­vol­vi­mento e as­se­gure o pro­gresso so­cial.